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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2025 · pág. 67

DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:31B947D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.01.001/2025- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, com sede à Rua Antônio Denguinho de Santana, nº. 145, Sala 08, Bairro Centro, Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.569.496/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.06.001/2025-CMP. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal Porteiras/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO, respectivamente contratante e contratado.
CLAUDIANA DOS SANTOS – Membro da Equipe de Apoio e Planejamento Da Câmara Municipal De Porteiras/CE.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.01.002/2025- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa LUCAS MOURA DE LIMA, com sede à Rua Pedro Pereira de Lucena, 477, bairro centro, Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.248.528/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 01.06.002/2025-CMP. OBJETO: Contratação de serviços especializado em assessoria e consultoria de apoio a Governança em Gestão de desempenho, junto ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Porteiras/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e LUCAS MOURA DE LIMA, respectivamente contratante e contratado.

CLAUDIANA DOS SANTOS –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento Da Câmara Municipal De Porteiras/ce.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.01.003/2025- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa JURANDY JOAQUIM DA SILVA, com sede à Rua Pedro Pereira de Lucena, 477, bairro centro, Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.506.272/0001- 36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 01.06.003/2025-CMP. OBJETO: Contratação de serviços técnicos prestação de acompanhamento, transmissão e guarda de dados para atender o programa do E-SOCIAL com integração com os sistemas da contratante, conforme especificações constantes no termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e JURANDY JOAQUIM DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.

CLAUDIANA DOS SANTOS –
Membro da Equipe de Apoio e PlaNejamento Da Câmara Municipal De Porteiras/CE.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.01.004/2025- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa 57.193.968 KILMER DAVID ROCHA, com sede à Rua João Gomes Básilio, 477, bairro centro, Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.193.968/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.06.004/2025-CMP. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de gestão administrativa e de planejamento, objetivando a modernização organizacional desta casa legislativa municipal de responsabilidade da câmara municipal de Porteiras, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e KILMER DAVID ROCHA, respectivamente contratante e contratado.

CLAUDIANA DOS SANTOS – Membro da Equipe de Apoio e Planejamento Da Câmara Municipal De Porteiras/CE.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.01.005/2025- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa AN LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede à Rua Antônio Denguinho de Santana, nº. 145, Sala 08, Bairro Centro, Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.317.238/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 01.07.001/2025-CMP. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal Porteiras/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.760,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e GEORGE GOMES MENDONÇA, respectivamente contratante e contratado.

CLAUDIANA DOS SANTOS –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento DA Câmara Municipal De Porteiras/CE. Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:F7163E27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.1

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.1