DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.04.002- 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SONIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, brasileira, matrícula n.º 00814881, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica R.04, 200hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2007308827-1 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 502.638.543-53, com início das atividades por meio de concurso público em 01/10/1998, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 10.106,59 (dez mil cento e seis reais e cinquenta e nove centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 3.721,32 Carga horária suplementar R$ 3.721,32 Sexta Parte R$ 620,22 Gratificação Incentivo Profissional 15% R$ 556,70 Gratificação Incentivo Profissional 15% - Suplementar R$ 556,70 Quinquênio 25% R$ 930,33 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 10.106,59

Quixadá – CE, 01 de abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:21F4DE2E

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.04.004- 2025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.04.004- 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, matrícula n.º 00815217, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica R.06, 200hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2007429969-1 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 438.343.373-15, com início das atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 10.289,30 (dez mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 3.787,47 Carga horária suplementar R$ 3.787,47 Sexta Parte R$ 631,25 Gratificação Incentivo Profissional 15% R$ 568,12 Gratificação Incentivo Profissional 15% - Suplementar R$ 568,12 Quinquênio 25% R$ 946,87 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 10.289,30

Quixadá – CE, 01 de abri de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C5B84EF2

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.04.005- 2025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.04.005- 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA MARIA MARQUES FELIX RODRIGUES, brasileira, matrícula n.º 00811203, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica R.08, 200hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2006005292557 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 513.441.573-00, com início das atividades por meio de concurso público em 05/09/1998, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n.° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 11.826,72 (onze mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 4.353,39 Carga horária suplementar R$ 4.353,39 Sexta Parte R$ 725,57 Gratificação Incentivo Profissional 15% R$ 653,01 Gratificação Incentivo Profissional 15% - Suplementar R$ 653,01 Quinquênio 25% R$ 1.088,35 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 11.826,72

Quixadá – CE, 01 de abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:DCD4DAE1

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 03.04.001- 2025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 03.04.001- 2025.