DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Dispõe sobre nomeação da Gerente do Núcleo de Aquisição da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA EDUARDA ALVES GOMES, portadora do CPF nº .593.85-, para ocupar o Cargo de Gerente do Núcleo de Aquisição, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:745C6397
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133/2025 – GAPRE
PORTARIA Nº 133/2025 – GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Gerente de Aquisição da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA EDUARDA ALVES GOMES, portadora do CPF nº .593.85-, para ocupar o Cargo de Gerente de Aquisição, com exercício a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:435700D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2025
PORTARIA Nº 132/2025.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, formulado pela servidora pública municipal Vanuza Vieira Souza (Matrícula nº 3857), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Vanuza Vieira Souza (Matrícula nº 3857), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de três anos, contados a partir de 01/02/2025, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 01/02/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 31 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:777230C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2025 – GAPRE
PORTARIA Nº 167/2025 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Núcleo de Revalidação do PBF da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ADEDILMA PAULINO DE SOUZA, portadora do CPF nº .826.4*-, do Cargo de Supervisora de Núcleo de Revalidação do PBF, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE,