DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de abril de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Designada Pela Portaria N.001.01.04/2025
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:11310E2C

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.04.04.2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) MARIA RUDICLEIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Atendimento CADÚNICO, 02 (duas) diárias(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce, no(s) dia(s) 08 e 09/04/2025 com a finalidade de participar de Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com famílias de povos originários, comunidades tradicionais e grupos populacionais tradicionais específicos na Assistência Social, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de abril de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Designada pela Portaria N.001.01.04/2025
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A71DBAEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 04 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 02 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 04 DE ABRIL DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 04 DE ABRIL DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:782E7243

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO A TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 07 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 05 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 07 DE ABRIL DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO HYAGO LOIOLA SERVOLO.

RUSSAS/CE, 07 DE ABRIL DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:451C484F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 003.20.03.2025 - SEMED PROCESSO Nº 00008.20250127/0007-46

Processo nº 00008.20250127/0007-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA