DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 do mês de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:980EB1D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0704005/2025 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora REGINA CARLOS PEREIRA, matrícula n° 378, portadora do CPF n° 442.*.653-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 020411262025. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 04 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 do mês de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:50AFB26E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0704006/2025 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o requerimento emitido pela servidora Sra. Maria Hilda dos Santos Virgulino na data de 25 de fevereiro de 2025, professora efetiva, registrada sob matricula 522, onde solicita a restituição/abono de falta no período de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o ofício emitido pela Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri, através do Secretário de Educação, Sr. Márcio do Carmo da Silva, da data de 06 de março de 2025 solicitando a análise jurídica sobre o pedido de ressarcimento de falta da servidora em questão; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 1103002/2025 de 11 de março de 2025, onde a Procuradoria Jurídica opina pelo Indeferimento do pedido de ressarcimento do valor descontado devidamente e referente a falta existente;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarado o INDEFERIMENTO do pedido de ressarcimento do valor descontado a servidora MARIA HILDA DOS SANTOS VIRGULINO, matrícula n° 522, portadora do CPF n° 798.*.853-, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA 200h. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 do mês de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:D08A28F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0704007/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do rt. 71 c/c rt. 93, inciso II, “a”, ambos da ei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 001.*.183-, para a função de DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 07 de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:7DBDF2B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0704008/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do rt. 71 c/c rt. 93, inciso II, “a”, ambos da ei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANTONIA KALIPSIANA PEREIRA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 078.*.274-, para a função de DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 07 de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:D7CF6727