DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:6DB2A14B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.04.01.04

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), JOSÉ FERNANDES DA SILVA FERREIRA, CPF: 056.599.883-85, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social, ocupando a função de CONSELHEIRO TUTELAR, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2025 a 30/04//2025, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:CCC0599A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.04.01.05

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), ISÔLDA GRANGEIRO TEIXEIRA, CPF: 260.077.893-49, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 14/04/2025 a 13/05//2025, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 14 de abril de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:9D26C67D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 001-01.04.2025 , oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e a empresa M. S. NETO (ME), inscrita no CNPJ nº. 42.703.110/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados é essencial para garantir a conformidade com as exigências do Programa eSocial e a integração eficiente com os sistemas da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE. Valor Mensal Contratado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e Manoel Saraiva Neto. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Abril de 2025.

Várzea Alegre – CE, 01 de Abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:D6A404D6

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 86/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Agente de Segurança Legislativo – AGSL em caráter efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos das Leis Municipais nº 1.305/2022 e 1.394/2023, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora IZADORA VILAR COSTA DINIZ, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200xxxxxxxx72 e do CPF/MF sob o nº 052.xxx.xxx-95 para exercer o cargo de Agente de Segurança Legislativo - AGSL, junto do Departamento de Segurança Institucional e Inteligência, lotada no Setor de Segurança e Inteligência.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 01 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:AE5A44C0

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 87/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Vigia Noturno em caráter efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE: