DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Art. 1º NOMEAR o Senhor SÁVIO PEREIRA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200xxxxxxx1-6 e do CPF/MF sob o nº 067.xxx.xxx-10 para exercer o cargo de Vigia Noturno, junto ao Departamento Administrativo, lotado no Setor de Transporte e Vigilância.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 01 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:CA631968

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 88/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Secretário Executivo no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e 1.507/2025, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor RONALD VICTOR LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CPF/MF sob o nº 097.xxx.xxx-79 para exercer o cargo de Secretário Executivo no anexo desta Casa Legislativa, junto ao Departamento Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 03 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:AD5A4E57

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 89/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e 1.507/2025, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor DAVID RAINAN DE LIMA SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 202xxxxxx6- 2 e do CPF/MF sob o nº 098.xxx.xxx-08 para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção, junto ao Departamento Administrativo, lotado no Setor de Zeladoria e Manutenção.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 03 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:802BDF51

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 APRESENTAÇÃO DE EXAMES MEDICO/PSCOLOGICO E DOCUMENTAL

A presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceara, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 36, da Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO o resultado definitivo das provas objetivas do Concurso Público para os cargos da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, regido pelo edital nº 001/2024, de 08 de março de 2024, divulgado pela Universidade Regional do Cariri em seu site e enviado formalmente ao Município; CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme art. 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o candidato aprovado para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO MASCULINO - UMA (01) VAGA, convocado em segunda chamada pelo Edital nº 003/2025, não compareceu para tomar posse, bem como apresentou declaração de desistência do referido cargo, sendo assim desclassificado do certame e deixando o cargo vago; RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR o candidato discriminado no anexo I do presente edital, 5º colocado, para a apresentação da documentação referida no Edital 001/2024, a qual deve ser entregue no seguinte endereço: Rua José Alves Bezerra (zé Agostinho), 585 - Riachinho, no horário das 08h às 10h, munido (a) de xerox e originais dos documentos solicitados. Art. 2º - O candidato (a) convocado (a) deverá entregar a documentação na data de 11 de abril de 2025, prazo este improrrogável. Art. 3º - Deverão ser apresentados os documentos requeridos pelo edital 001/2024 mais precisamente nos Capítulos 17 e 18 do referido edital.

17.2. O candidato deverá ser julgado apto em exame de sanidade física e mental, a cargo do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, segundo normas técnicas estabelecidas. 17.3. A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, verificará tecnicamente, de acordo com os parâmetros em vigência e instrumentos autorizados pelo Conselho Federal de Psicologia, os dados psicológicos dos candidatos abrangendo avaliações das funções psicológicas, a saber, capacidade mental, psicomotora, características de personalidade, entre outras que se fizerem necessárias para aferir as capacidades específicas para o exercício das atribuições do cargo a que estiver concorrendo. 18.5.1 02 (duas) fotos 3X4; 18.5.2 Carteira de Identidade (Copia reprográfica); 18.5.3 Cadastro de Pessoa Física CPF (Copia reprográfica); 18.5.4 PIS/PASEP, (Copia reprográfica), se tiver;