DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 128

Parecer nº 032/2025 Homologa o exercício de Secretária Escolar do Distrito Educacional Juatama em favor de Salvelina Costa da Silva, até ulterior deliberação. Emídia Gláucia Tavares Gonçalves Parecer nº 033/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Juá. Antônio Martins de Almeida Filho Parecer nº 034/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Rachel de Queiroz. Emídia Gláucia Tavares Gonçalves Parecer nº 035/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Centro. Francisco Carlos Saraiva de Brito Parecer nº 036/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Riacho Verde. Saronita Cavalcante de Holanda Pinto Parecer nº 037/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Dom Maurício. Marcela de Oliveira Silva Parecer nº 038/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Juatama. Saronita Cavalcante de Holanda Pinto Parecer nº 039/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Campo Velho. Antônio Martins de Almeida Filho Parecer nº 040/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Campo Novo. Francisco Carlos Saraiva de Brito Parecer nº 041/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Custódio. Antônio Martins de Almeida Filho Parecer nº 042/2025 Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Tapuiará. Antônio Martins de Almeida Filho Parecer nº 043/2025 Propõe ao Colegiado Pleno a aprovação de uma Resolução Normativa consolidando as normas criadas no âmbito do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. Antônio Martins de Almeida Filho Resolução nº 001/2025, Edita normas gerais para a instrução processual das demandas impetradas no âmbito do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, Ceará. Resolução aprovada pelo Colegiado Pleno do CMEQ em 18-03-2025. Homologada pela Prof. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária Municipal da Educação de Quixadá, Ceará, em 26-03-2025. Antônio Martins de Almeida Filho Resolução nº 002/2025, Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento das unidades escolares sob a jurisdição do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. Resolução aprovada pelo Colegiado Pleno do CMEQ em 18-03-2025. Homologada pela Prof. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária Municipal da Educação de Quixadá, Ceará, em 26-03-2025. Antônio Martins de Almeida Filho Resolução nº 003/2025, Consolida as normas do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. Resolução aprovada pelo Colegiado Pleno do CMEQ em 18-03-2025. Homologada pela Prof. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária Municipal da Educação de Quixadá, Ceará, em 26-03-2025. Antônio Martins de Almeida Filho

Quixadá, 26 de março de 2025.

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO Presidente do CMEQ Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:62E62C26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

PROCURADORIA DECRETO Nº 31/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 31/2025 de 26 de março de 2025.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 574/2025 COM O RELATÓRIO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Art. 8º, VI, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.

CONSIDERANDO o RESULTADO emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 23 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público Municipal de Russas; E

CONSIDERANDO a os termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, bem como as disposições finais contidas no respectivo edital no CAPÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e no CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS;

CONSIDERANDO a publicação da RELAÇÃO NOMINAL DOS DESISTENTES DO CONCURSO PÚBLICO através do EDITAL nº 574/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de fevereiro de 2025, Edição 3646.

DECRETA

Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados até o limite do número de vagas, considerando o RESULTADO FINAL do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, homologado pelo Decreto Nº 58/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de novembro de 2024, Nº 3584, cuja relação nominal dos aprovados até o limite do número de vagas ofertadas no referido edital é parte integrante deste Decreto em seu ANEXO I.

Parágrafo Único – A CONVOCAÇÃO se deve à DESISTÊNCIA de diversos candidatos aprovados dentro do limite de vagas e da publicação da RELAÇÃO NOMINAL DOS DESISTENTES DO CONCURSO PÚBLICO através do EDITAL nº 574/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de fevereiro de 2025, Edição 3646.