DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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108º 511003626 FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA PROFESSOR PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 26/11/1972 16º 511005775 ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 19/08/1993 17º 511008599 JORGE LUIZ DE SOUSA VIDAL PROFESSOR DE MATEMÁTICA 17/02/1985 7º 511017694 ROUDINI LOPES DE ARAUJO PROFESSOR DE CIÊNCIAS 29/08/1987 7º 511007177 ANA CARLA DE SOUSA FREITAS PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 03/10/1988 1º 511006334 FRANCISCO JOSÉ DE LIMA CUNHA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 21/02/1981 14º 511013281 FRANCISCO WALBER PAZ DE MATOS MOTORISTA 01/01/1991

ANEXO II – DECRETO Nº 31/2025 de 26 de março de 2025.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO

DOCUMENTOS 01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE RG E CPF DOS DEPENDENTES REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA. EXAMES MÉDICOS – RELAÇÃO NO ANEXO III DECLARAÇÕES
A serem apresentadas em até 2 (dois) dias úteis que antecederão os ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE: DECLARAÇÃO DE BENS – MODELO DO ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO – MODELO DO ANEXO V

ANEXO III – DECRETO Nº 31/2025 de 26 de março de 2025.

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA com laudo médico; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídeos Ureia; VDRL.

ANEXO IV – DECRETO Nº 31/2025 de 26 de março de 2025.

MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS

Eu ____, inscrito (a) no CPF/MF nº ____ e RG nº ____, em consonância com o disposto nos incisos XVII do art..37 da Constituição Federal e em face do contido no Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e para fins de investidura no cargo de _____, DECLARO que não exerço ilegalmente qualquer cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público, nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, nem recebo proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável com o cargo que tomarei posse. Comprometo – me a comunicar ao setor competente, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atende aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.

Assinatura do Declarante

Russas/CE, em _ de _ de _.