DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL .07.358.761/0213-28 .28/03/2025 a 27/03/2030 . .ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .09.176.584/0001-25 .28/03/2025 a 27/03/2030 . .FARMAFÓRMULA LTDA, FILIAL 2 .02.652.163/0003-46 .28/03/2025 a 27/03/2030 . .BREEZE ENGENHARIA LTDA .57.679.007/0001-07 . 31/03/2025 a 30/03/2030 . .LABORATÓRIO DE LÁBIOS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LT DA .35.298.904/0001-20 .31/03/2025 a 30/03/2030 . .INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ-INECE LTDA .06.976.039/0001-25 .01/04/2025 a 31/03/2030 . .PLANOS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA .11.855.320/0001-40 .27/03/2025 a 26/03/2030 Fortaleza, 7 de ABRIL de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.042988/2024-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto Reseller - Sistema de cálculo de comissionamento de revendedores. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 275.911,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.051701/2024-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.806.275/0001-33 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA - UNILA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica tendo como objeto a manutenção do credenciamento da profa. Dra. Márluce Coan como docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade Federal do Ceará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23067.008040/2022-44. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 08/04/2025 a 07/04/2026. Processo nº 23067.013795/2025-11. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.589.014,22. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23067.019769/2023-27. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 07/04/2025 (início de vigência prorrogada) até 10/04/2027 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/04/2025 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.828,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.057033/2023-57 Processo: 23067.057033/2023-57 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Cinema e Audiovisual / Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Sidnei Simplicio Silva Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sidnei Simplicio Silva (contratado(a)). Fortaleza, 31 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026340/2023-96 Processo: 23067.026340/2023-96 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Teoria Econômica/FEAAC Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Odalice dos Santos Sampaio Vigência: 16.03.2025 a 29.06.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Odalice dos Santos Sampaio (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.000258/2025-01 Processo: 23067.000258/2025-01 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias Partes: Universidade Federal do Ceará e Letícia Kênia Bessa de Oliveira Vigência: 01.03.2025 a 29.04.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Letícia Kênia Bessa de Oliveira (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.047098/2024-75 Processo: 23067.047098/2024-75 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Instituto Universidade Virtual Partes: Universidade Federal do Ceará e Pâmela de Castro Freitas Oliveira Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pâmela de Castro Freitas Oliveira (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.031634/2024-19. Inexigibilidade Nº 137/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, atualização e suporte técnico do Sistema de Informação para o Ensino (SIE) e do diploma digital integrado ao ERP, incluindo suporte técnico para atendimento local; assinatura em documentos digitais integrado ao erp; suporte, administração e tuning do banco de dados do ERP (IBM DB2); configuração do ERP para acesso via navegadores, suportando múltiplos usuários simultâneos, para melhorar a acessibilidade; customização e desenvolvimento por pontos de função sob demanda; e treinamento sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 6.070.261,60. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23068.037561/2023-80. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.918.918/0001-94 - R7 GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços do contrato. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.813,04. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EDITAL Nº 51, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 12/2025- Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, página 58, conforme a seguir: Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO Departamento: Ciências Agrárias e Biológicas Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Biológicas: 2.00.00.00-6 / subárea: Biologia Geral - 2.01.00.00-0 Processo de seleção de docente n°: 23068.069581/2024-09 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Pedro Víctor de Carvalho Costa .134,0 . .2º .Cristiane Alves da Silva do Nascimento .128,7 . .3º .Poliana Rangel Costa .126,8 . .4º .Marcelli Malta da Silva .98,4 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Pedro Víctor de Carvalho Costa .134,0 . .2º .Poliana Rangel Costa .126,8 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA