DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reitora em exercício da Ufes PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 095/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição ESCOLA INTERNATIONAL DO ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ: 60.135.614/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 096/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição CIPE - AGENCIA DE ESTAGIO E EMPREGO LTDA CNPJ: 08.773.167/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital de Homologação n° 31/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada publicado no DOU n° 66, de 07 de bril de 2025, seção 3 página 68, para o Departamento de Odontoclínica (MOC), na área de concentração Odontopediatria e/ou Clínica Odontológica. Onde se lê: Edital de Homologação n° 71/2025. Leia-se: Edital de Homologação n° 72/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.157354/2025-01. Dispensa Nº 13/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Aplicando Inteligência Artificial na Gestão da UFF. Custo operacional R$ 2.500,00. Coordenador: Ricardo Campanha Carrano - Siape 1768285. Fiscal: Helcio de Almeida Rocha - Siape 302823. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23069.156765/2023-17. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato 19/2024, por 12 (doze) meses, de 07/03/2025 a 07/03/2026, e o reajuste de 4,83% com base no ipca (ibge), conforme previsto no item 24 do termo de referência, anexo do edital. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.763.624,87. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23069.153260/2024-73. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.938.518/0002-17 - ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato 21/2024 por 12 (doze) meses, e o reajuste de 4,56% com base no ipca (ibge) acumulado entre fevereiro/2024 e janeiro/2025, conforme previsto no item 10 do termo de referência. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.408,45. Data de Assinatura: 15/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.012/2025, cujo objeto foi a Contratação de serviços contínuos de Cessão de Mão de Obra nas atividades de Portaria, Zeladoria e Bombeiros Civis e outras, nas unidades da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo, Cachoeira de Macacu, Iguaba Grande, Rio dasOstras, Macaé, Campos dos Goytacazes, e Santo Antônio de Pádua (RJ),, tendo sido adjudicado e homologado o item 01 em relação à empresa PLATAFORMA TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.738.552/0001-27. Valor total: R$ 23.075.999,28. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 07/04/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE VENTURINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 10/03/2025. Data de Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23205.003244/2023-48. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 55.491.484/0001-00 - WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e incremento de valor contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.374,50. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205033390202489. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) na execução dos serviços destinados as obras da Segunda etapa do Restaurante Universitário e Centro de Convivência campus Passo Fundo", no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul;conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIASGnet - 07/04/2025) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23070.056623/2024-94. Dispensa. Nº 515/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 562/2024. Nº Processo: 23070.055153/2024-41. Dispensa. Nº 477/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de março de 2025 a 31 de agosto de 2025. Vigência: 31/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.945,86. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 54/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.001965/2023-59, resolve: 1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 19 de junho de 2025, a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, Área de Educação e Subárea Ensino-Aprendizagem, regido pelo Edital Nº 72/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 173/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 114, em 19/06/2023, Seção: 3, Página: 57. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 56/DICS/DAP/PROGEPE, DE 7 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.002208/2023-01, resolve: 1. Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir de 7 de junho de 2025, a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, Área/Subárea: Medicina/Pediatria, regido pelo Edital Nº 73/2023/DICS/DAP/PROGEPE, e homologado pelo Edital Nº 162/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 5 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 108, em 07/06/2023, Seção: 3, Página:70. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão do insucesso na entrega da 2ª Notificação 001/2025-DCC através do e-mail [email protected] e via telegrama, devido ao documento não ter sido procurado pelo destinatário, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa Habilita Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 39.890.862/0001-72, para apresentação de pedido de reconsideração limitado à decisão proferida no processo administrativo nº 23088.013793/2024-95, contra ela instaurado em 29/05/2024, por inexecução total do objeto referente à Nota de Empenho nº 2024NE221 Pregão Eletrônico nº 62/2023-SRP. Link para acesso ao processo: https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=38506. Pela infração administrativa, a UNIFEI informa a possibilidade de aplicação das seguintes penalidades: Cancelamento da Nota de Empenho nº 2024NE221 no valor de 28.599,78 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Multa no valor de R$ 2.859,97 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor inadimplido, pela infração à subcláusula 19.2.2.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do referido Pregão Eletrônico. Se não recolhida dentro do prazo terá sua cobrança inscrita em Dívida Ativa; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta Universidade pelo período de até 2 (dois) anos, contados a partir da data da decisão da penalidade a ser lançada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF; Inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na hipótese deste processo chegar à