DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$4.363,05 (quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos), da rubrica diárias (33.90.14), para a rubrica auxílio financeiro a estudante/discente (33.90.18); b) o valor de r$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), da rubrica material de consumo (33.90.30), para a rubrica bolsa ensino a estudante de pós-graduação (33.90.18). C) o valor restante de r$566,95 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), da rubrica material de consumo (33.90.30), para a rubrica auxílio financeiro a estudante/discente (33.90.18); d) o valor de r$5.000,00 (cinco mil reais), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica bolsa de extensão (33.90.20); e) o valor de r$30.000,00 (trinta mil reais), da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), referente ao projeto: "instalação do observatório de direitos humanos ambientais e cidadania - odhac/ufpa". Vigência: 02/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 91, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas .Língua Inglesa e suas Literaturas .1 .40 horas .Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa; ou Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras ou Interdisciplinar ou Educação. . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina Prática de Integração Ensino, Serviço e Comunidade 2 40 horas .Graduação em Medicina ou Biomedicina ou Farmácia ou Enfermagem ou Odontologia ou Terapia Ocupacional ou Nutrição ou Fonoaudiologia ou Psicologia ou Educação Física; . . . . . .E pós-graduação (stricto sensu e/ou lato sensu) na área de conhecimento relacionada às ciências biológicas ou da saúde ou área correlata. . .Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Física .Matemática e Física .1 .40 horas .Graduação em Matemática ou Física ou Engenharia ou áreas afins; E Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu). Período de Inscrição: 10/04/2025 a 25/04/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 22/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o que dispõe o Decreto n. 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 07/06/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher I, Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher II, Estágio Supervisionado na Atenção Básica de Saúde, Estágio Supervisionado em Atenção Hospitalar, Estágio Supervisionado em Prática de Educação em Saúde II, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, Campus I, objeto do Edital nº 15/2024, publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60, com resultado homologado pelo Edital nº 51, publicado no DOU nº 108, de 07/06/2024, seção 3, pág. 52-53, (Processo 23074.029035/2025-64). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Foram vencedoras da ata de SRP as empresas: Farelo JP Industria e Comercio de Rações Ltda; Arlesson da Silva Farias; Licitao Agronegocio Ltda. ADRIELE MERCIA SOUZA DE ASSIS MORAIS Pregoeira (SIDEC - 07/04/2025) 153073-15231-2025NE000151 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS A Pró-Reitora de Administração Substituta da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.076448/2024-25, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa FLAVIO PATROCINIO GALDINO DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.084.415/0001-65, e ao seu representante legal, o Sr(a). FLAVIO PATROCINIO GALDINO DE BRITO, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 03/2023) e consequentemente haver sido emitidas 24 (vinte e quatro) Notas de Empenho no valor de R$ 12.623,57 (doze mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 10 (dez) meses, além de multa compensatória de R$ 1.262,36 (mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Caso a multa aplicada não seja paga ou solicitado o seu parcelamento, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União e a empresa será incluída no CADIN. Em 7 de abril de 2025 LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-03-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2025 a 21/04/2025. . Leia-se: Vigência: 21/03/2025 a 21/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Termo de Contrato nº.29/2025 Processo: 23075.056003/2024-13 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 29/2025 com publicação realizada na seção 3, página 60, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 03 de abril. Onde se lê: Vigência do Acordo: 23/11/2023 a 23/11/2027. Data de Assinatura: 31/03/2025, leia-se: Vigência do Acordo: 31/03/2025 a 23/11/2027. Data de Assinatura: 31/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 41/2025 Processo: 23075.055443/2024-45 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto de pesquisa, conforme escopo definido no projeto intitulado "Manejo e monitoramento sanitário do impacto humano e da fauna doméstica na predação e doenças para a fauna nativa, sua conservação e de seus ecossistemas" Valor: R$ 727.444,80. Vigência do Acordo: 04/04/2025 a 04/04/2027. Data de Assinatura: 04/04/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 43/2025 Processo: 23075.065188/2024-49 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Processo Seletivo da UFPR 2026, que inclui o Processo de Seleção para Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais, o Teste de Suficiência em Língua Estrangeira Moderna, o Processo de Seleção ao Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino Médio e o Processo de Seleção para Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza - Setor Litoral da UFPR Valor: R$ 898.831,72. Vigência do Acordo: 04/04/2025 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 04/04/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23076.077938/2020-59. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/09/2025, atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado sem modificação do valor total do projeto e autorizar o uso dos rendimentos no valor de r$ 282.345,00.. Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.109,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23076.104532/2021-12. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com aumento do valor total do projeto de r$ 1.797.500,00 para 2.094.500,00, conforme anexos.. Vigência: 03/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.094.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076023033202431. , publicada no D.O.U de 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes e de consumo (elétricos), necessários às atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de baixa e média tensão da UFPE, para atender às demandas da Diretoria de Manutenção e Conservação da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO ROCHA DE SA GOMES Diretor de Licitações e Compras (SIDEC - 07/04/2025) 153409-15233-2025NE800006 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2022 publicado no D.O de 08/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 019376/2025-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RENATA BEZERRA DE FREITAS BARBOSA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 21.04.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 25.04.2024.