DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: OXIFORTE LTDA Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de assinatura: 03/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº. 18/2024. Nº Processo: 23007.00007429/2024- 69. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 16/05/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23077.107865/2023-11. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA . Objeto: Prorrogar e reajustar a contratação de serviços de inspeção técnica, manutenção (incluindo recarga, sinalização, entre outros) e locação de extintores de incêndio para atender demandas da ufrn. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.775,08. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23077.119601/2022-11. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11460/2025 publicado no D.O de 2025-04-07, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23077.157127/2029-97. . Leia-se: N° PROCESSO: 23077.157127/2024-97. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 22/04/2025, às 17 horas. Envio das Solicitações de Credenciamento para: [email protected], ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário das 08h00 às 17h00 (horário de Brasília). A classificação das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site da MEJC, no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mejc-ufrn/acesso-a-informacao /licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos-e-cotacoes-eletronicas. ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Chefe da Unidade de Compras e Licitações HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.008945/2024-11. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 47.806.382/0001-09 - OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico- hospitalares (EMH). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 48-PROGESP, DE 7 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Elementos de Máquinas, Projetos Mecânicos e Mecânica dos Sólidos - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .GIORGIO ANDRE BRITO OLIVEIRA .8,26 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Ciências Térmicas - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . . NÃO HOUVE APROVAÇÃO .- .- .- . .Unidade: Departamento de Fisioterapia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Fisioterapia Gerontológica, Introdução à tecnologia assistiva, História e Fundamentos da Fisioterapia e Estágio Supervisionado - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .SABRINA GABRIELLE GOMES FERNANDES .9,15 .Aprovado(a) .1º lugar . .WILDJA DE LIMA GOMES .8,30 .Aprovado(a) .2º lugar . .FERNANDA RIBEIRO DE SANTANA .8,07 .Aprovado(a) .3º lugar . .RAIFF SIMPLICIO DA SILVA .7,90 .Aprovado(a) .4º lugar . .CAMILA FERNANDES PONTES DOS SANTOS .7,71 .Aprovado(a) .5º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 111/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 246, de 23/12/2024, Seção 3, p. 96/105, Onde se lê: "4.1. Sobre o total de vagas do edital será reservado 10% (dez por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, nenhuma vaga imediata.", Leia-se: "4.1. Sobre o total de vagas do edital será reservado 20% (vinte por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, nenhuma vaga imediata." UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 342, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 23079.200752/2025-27 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A RT-008 - IRID/Relações Internacionais e Defesa 1o - Ana Amélia Penido Oliveira 2o - Victória Monteiro da Silva Santos 3o - João Rafael Gualberto de Souza Morais 4o - Leandro Loureiro Costa 5o - Pedro Vinícius Pereira Brites 6o - Luiza Bizzo Affonso 7o - Wanderley dos Reis Nascimento Júnior 8o - Ana Paula Moreira Rodriguez Leite 9o - Marcus Augustus Lessa MC-142 - Faculdade de Educação/Didática Especial e Prática de Ensino de Educação Física 1o - Flávia Martinelli Ferreira 2o - Pedro Henrique Zubcich Caiado de Castro 3o - Ana Paula da Silva Santos Edital 342 de 07/04/2025 (5321008) SEI 23079.200752/2025-27 / pg. 1 MC-149 - Faculdade de Educação/Psicologia da Educação 1o - Giuliana Volfzon Mordente 2o - Jennifer Aline Zanela 3o- Jéssica Raquel Rodeguero Stefanuto 4o - Bruna Casiraghi 5o - Luana Luiza Galoni Pereira 6o - Bruno de Brito Silva MC-193 - COPPE/Corrosão 1o - Rodrigo da Silva 2o - Merlin Cristina Elaine Bandeira 3o - Brenda Juliet Martins Freitas 4o - Rodrigo Roberto Alves Garcia ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.213458/2025-85 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IFP. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 27/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho IFP School (IFP), o Diretor, Professor Pascal Longuemare EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.215950/2025-95 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ORE Catapult. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 24/03/2025 Vigência: 3 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Offshore Renewable Energy Catapult (ORE Catapult), o Diretor, Professor David Findlay