DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800055 55 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.263586/2024-99. Instrumento Jurídico: Carta Doação nº. 152099. Doador: FORD FOUNDATION. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Apoio central ao Programa de Pesquisa NETLAB. Valor Total: $ 200.000. Vigência: Os fundos da doação estarão disponíveis por um período de dois anos, começando em 1º de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 12/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.207548/2025-37. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns nº. 03.2025.113828 - IGEO 27027. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA- IPAM, CNPJ: 00.627.727/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços técnicos Prestação de serviço para validar dados de área queimada do MapBiomas Fogo, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IGEO 27027 e TDR. Valor Total: R$ 199.993,11 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e onze centavos). Vigência: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.215748/2024-82 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 02 AO ACORDO DE PARCERIA Partícipes: ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 10.562.521/0001-96, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração no número de bolsistas, que passará a ser de 22 estudantes, atuando em 21 escolas e a consequente alteração no valor total do Projeto. Assim sendo a Cláusula Quarta passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS O valor global do Acordo de Parceria ora aditado passa de R$313.500,00 (tezentos e treze mil e quinhentos reais) para R$257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), conforme cronograma constante no Plano Trabalho anexo a este Aditivo. Data de Assinatura: 02/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.230019/2024-56. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 174.709,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079247215202389. Objeto: Registro de preços para aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, nos termos da tabela no item 1.1, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 07/04/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 29 DEMARÇO DE 2025 Processo nº 23853.003964/2025-31 EDITAL DE CHAMAMENTO - RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA - FCS/UFR LOCAL DA OFERTA E REALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, Professora Doutora Analy Castilho Polizel de Souza, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 12.089, de 11 de novembro de 2009; Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, ambas portarias alteradas pela Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de maio de 2017; Portaria MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023; Portaria MEC nº 1.127, de 22 de novembro de 2024; Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023; Resolução CONSEPE/UFR nº 15, de 31 de outubro de 2022, e demais normas internas desta Instituição, torna público o presente Edital que trata dos procedimentos para aproveitamento de candidatos classificados no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso pela Universidade Federal de Rondonópolis para o ingresso no Programa de Residência Médica em Psiquiatria da (PREMPSIQ), FCS/UFR - 2025/2027. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As vagas que tratam esse edital destinam-se ao ingresso no Programa de Residência Médica em Psiquiatria (PREMPSIQ) - 2025/2027 ofertado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, Município De Rondonópolis - Mato Grosso. 1.2. A seleção dos candidatos será realizada exclusivamente com base na pontuação final obtida no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, sendo este o requisito único para inscrição. 1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a leitura deste edital e o conhecimento das normas e condições estabelecidas, bem como o acompanhamento das publicações e da divulgação dos resultados e dos demais atos relacionados a este Edital, na página do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da FCS/UFR (PREMPSIQ) no endereço eletrônico da UFR: https://ufr.edu.br/prempsiq/ 1.4. O candidato deverá conhecer todos os dispostos deste edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever no curso e no tipo de vaga escolhida. 1.5. A efetivação da inscrição e matrícula institucional do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. 1.6. Será permitida apenas uma inscrição por candidato ao Programa de Residência Médica em Psiquiatria (PREMPSIQ), com base na pontuação final obtida no processo seletivo promovido pela Secretaria Estadual de Saúde. 1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da capital do Estado de Mato Grosso. 1.8. O Programa de Residência Médica em Psiquiatria será ofertado e realizado nas unidades de saúde do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. 1.9.Considerando que a Lei federal nº 6.932/1981 previu no artigo 4º, §5º, inciso III o fornecimento de moradia aos Médicos Residentes, ao início das atividades será apresentado o termo de aceite ou termo de recusa, o mesmo deverá indicar sua escolha para que ocorra a etapa de planejamento institucional. Devido à oferta de moradia, não haverá conversão do benefício em auxílio-moradia pecuniário. 2. DO CRONOGRAMA 2.1. O cronograma deste Edital de chamamento consta no Anexo II deste edital. 2.2. Para última chamada deste processo de chamamento o candidato convocado para matrícula deverá ser matriculado até o dia 31/03/2025. 3. DAS VAGAS 3.1. Serão ofertadas 02 vagas na UFR. 3.2. A UFR procederá à classificação dos candidatos inscritos neste Edital exclusivamente pelas notas comprovadas pelo processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. 3.3. Compete, exclusivamente ao candidato, certificar-se que atende a todos os requisitos estabelecidos, sob pena de perder o direito à vaga, no caso de ser selecionado. 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. Para concorrer às vagas ofertadas pela UFR, município de Rondonópolis-MT, o candidato deverá ter participado do processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. 4.2. Para realizar a inscrição, que será feita exclusivamente pela internet (via Google Forms), o candidato deverá clicar no link a seguir: [CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO] ou, alternativamente, copiar e colar o endereço a seguir em seu navegador: https://forms.gle/4uhtGhV86eZMeYzz9 4.3. O candidato realizará a inscrição e alterações apenas durante o período de inscrições, conforme disposto no cronograma. 4.4. A inscrição deverá ser realizada somente de forma eletrônica, no período em que corresponde o cronograma deste edital, observado o horário oficial da capital do Estado de Mato Grosso. 4.5. É terminantemente proibido realizar a inscrição fora do prazo estabelecido no cronograma deste edital. 4.6. A UFR não se responsabilizará por inscrições, via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica, tais como: falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a situação de sua inscrição on- line. 4.7. O candidato é inteiramente responsável pelas informações prestadas no ato da sua inscrição on-line, bem como pelo envio e entrega presencial de todos os documentos, conforme os Anexos deste edital, no período da sua convocação. 4.8. A inscrição do candidato implica o consentimento da utilização e da divulgação de suas notas e das informações prestadas para concorrer a uma das vagas ofertadas neste Edital. 4.9. A relação das inscrições será divulgada, conforme estipulado no cronograma, disposto neste edital, na página de ingresso no endereço eletrônico https://ufr.edu.br/prempsiq/ 5. DO PROCESSO SELETIVO 5.1. O presente Edital trata dos procedimentos para Aproveitamento de Candidatos Classificados no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. 5.2. O referido aproveitamento regido pelo presente Edital será para ingresso no Programa de Residência Médica em Psiquiatria (PREMPSIQ) - 2025/2027, ofertado pela Universidade Federal de Rondonópolis, no município de Rondonópolis, Mato Grosso. 5.3. O processo seletivo de ingresso 2025 de candidatos às vagas de que trata este Edital, será efetuado, exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos candidatos no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. 6. DAS CONVOCAÇÕES 6.1. As convocações para a matrícula institucional e apresentação da documentação, obedecerão a ordem de classificação de acordo com o Item 5 deste edital. 6.2. As convocações para matrícula institucional serão publicadas na página https://ufr.edu.br/prempsiq/, nas datas estabelecidas no cronograma constante no Anexo II deste edital. 6.3. O candidato classificado e convocado deverá inserir as documentações necessárias, e após realizar sua matrícula institucional apresentando todas as documentações originais exigidas, dentro do prazo da matrícula correspondente a sua convocatória, nas datas e horários estabelecidos no cronograma deste edital. 6.4. A UFR reserva-se ao direito de realizar convocações subsequentes, conforme cronograma constante no Anexo II deste edital, observando rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos e a data limite 31/03/2025. 6.5.É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações relacionadas a este edital, inclusive a publicação do cronograma e eventuais alterações, bem como, das convocações para a matrícula institucional. 7. DA MATRÍCULA 7.1. Para a efetivação da matrícula institucional, todos os candidatos convocados deverão enviar as cópias legíveis frente e verso dos documentos no e-mail [email protected]. 7.2. O candidato terá a sua matrícula indeferida quando: 7.2.1. Não apresentar toda a documentação exigida dentro do prazo da matrícula correspondente a sua convocatória, estando automaticamente eliminado do processo seletivo de ingresso. 7.3. Não serão aceitos encaminhamentos de documentos por parte dos candidatos para efetivação da matrícula institucional por processo SEI. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA ANEXO I QUADRO DE VAGAS . .I N S T I T U I Ç ÃO .CURSOS .V AG A S .LOCAL DE REALIZAÇÃO . .Universidade Federal de Rondonópolis .Programa de Residência Médica em Psiquiatria (PREMPSIQ) .02 .O Programa de Residência Médica em Psiquiatria será ofertado e realizado nas unidades de saúde do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso ANEXO II CRONOGRAMA . .EVENTOS / ATIVIDADE: .DAT A . .Publicação do edital on-line em: https://ufr.edu.br/prempsiq/ .28/03/2025 . .Início das inscrições .28/03/2025 . .Fim das inscrições .29/03/2025 . .Matrícula .30-31/03/2025