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Diário Oficial da União · 08/04/2025 · pág. 56

DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800056 56 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL REITORIA/UFR N° 22, DE 29 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REITORIA/UFR N° 20/2025 Processo nº 23853.003964/2025-31 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO - RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA - FCS/UFR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, Professora Doutora Analy Castilho Polizel de Souza, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 12.089, de 11 de novembro de 2009; Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, ambas portarias alteradas pela Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de maio de 2017; Portaria MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023; Portaria MEC nº 1.127, de 22 de novembro de 2024; Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023; Resolução CONSEPE/UFR nº 15, de 31 de outubro de 2022, e demais normas internas desta Instituição, torna pública a retificação do Edital Reitoria/UFR n° 20, de 29 de março de 2025 que trata dos procedimentos para aproveitamento de candidatos classificados no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso pela Universidade Federal de Rondonópolis para o ingresso no Programa de Residência Médica em Psiquiatria da (PREMPSIQ), FCS/UFR - 2025/2027. Retificação Onde se lê: ANEXO II CRONOGRAMA . .EVENTOS / ATIVIDADE: .DAT A . .Publicação do edital on-line em: https://ufr.edu.br/prempsiq/ .28/03/2025 . .Início das inscrições .28/03/2025 . .Fim das inscrições .29/03/2025 . .Matrícula .30-31/03/2025 Leia-se: ANEXO II CRONOGRAMA . .EVENTOS / ATIVIDADE: .DAT A . .Publicação do edital on-line em: https://ufr.edu.br/prempsiq/ .28/03/2025 . .Início das inscrições .28/03/2025 . .Fim das inscrições .30/03/2025 . .Divulgação da Lista de Aprovados no Edital de Chamamento .31/03/2025 . .Matrícula .31/03/2025 ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 8, DE 4 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.002289/2025-22 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12 de março de 2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, página 65, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidata: Andrieli Taise Hauschildt -Área de Conhecimento: Fisiologia/ Bioquímica/Ensino Tutorial - Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar: Candidata: Elaine Simões Guerra Lopes - Área de Conhecimento: Fisiologia/ Bioquímica/Ensino Tutorial - Resultado: Classificada; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 9, DE 7 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.002871/2025-99 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13 de março de 2025, publicado no D.O.U. de 13/03/2025, seção 3, página 70, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidata: Carolina de Campos Semenzato -Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional - Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar: Candidata: Ana Paula Souza do Nascimento - Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional - Resultado: Classificada; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 10, DE 7 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.002870/2025-44 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13 de março de 2025, publicado no D.O.U. de 14/03/2025, seção 3, página 70, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidata: Nívia Regina Sanitá de Camargo -Área de Conhecimento: Fonoaudiologia - Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar: Candidata: Darla Cristina Piato - Área de Conhecimento: Fonoaudiologia - Resultado: Classificada; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR N° 8, DE 7 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.004328/2025-26 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. DO OBJETO O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à oferta de 01 vaga para Professor Substituto para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. I N S C R I Ç ÃO Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 08/04/2025 até às dezesseis horas (16:00h) de 21/04/2025 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 21/04/2025 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/L5vZq3uQxGZ41Xnz9 Não será cobrada taxa de inscrição. VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Engenharia Mecânica Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica; ou Graduação em Engenharia de Produção; ou Graduação em Engenharia Civil. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico Número de vagas: 01 (uma) vaga. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir: . .T I T U L AÇ ÃO .40 HORAS SEMANAIS .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .R$ 3.412,63 .R$ 2.437,59 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .R$ 3.924,53 .R$ 2.681,35 . .M ES T R A D O .R$ 4.692,37 .R$ 3.046,99 . .DOUTORADO .R$ 6.356,02 .R$ 3.839,21 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior. MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretora Adjunta UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.066326/2024-38. Dispensa Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Estudos técnicos para modelo de exploração do transporte ferroviário de passageiros associado a empreendimentos imobiliários com capital privado", financiado pelo Ministério dos Transportes, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2025 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 2.066.301,67. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0029. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Aperam Inox América do Sul S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Intercâmbio técnico-científico sobre caracterização e análise de materiais laminados para fins elétricos". Vigência: 07/04/2025 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 07/04/2025. Valor: R$159.976,74 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.010766/2025-11. Entidades: Assinam: Paula Fernanda Lopes de Castro e Warlen Geraldo Gonçalves de Souza, pela APERAM S.A; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.653,81. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23080.009959/2021-04. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.765.176/0001-58 - LANCHONETE SETUBAL LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de concessão em referência por 12 (doze) meses, de 14 de abril de 2025 a 13 de abril de 2026. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.861,92. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).