Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/04/2025 · pág. 57

DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800057 57 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23080.040747/2019-71. Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação do termo de concessão em referência por 12 (doze) meses, de 02 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.761,72. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (Sistema Preventivo por Extintores - SPE, Sistema Hidráulico Preventivo - SHP), instalados nas unidades administrativas e de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIDEC - 07/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 A diretora do Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público que resultou fracassado, sem empresas vencedoras, o resultado da Concorrência nº 90005/2024. DJENNIFER MARIA MELO Diretora do DPL (SIDEC - 07/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025- 04-03, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 54/2023. Processo: nº 23080. 074859/2022-21. Modalidade: pregão eletrônico nº24/ufsc/2023. Vigência: 01/01/2025 a 29/09/2025. Data de assinatura: 21/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 20/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 650.644,75 para r$ 704.096,68 e, a partir de 18/03/2025, para r$ 705.421,49. Valor total apostilamento: r$ 266.546,24 . Leia-se: termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 54/2023. Processo: nº 23080. 074859/2022-21. Modalidade: pregão eletrônico nº24/ufsc/2023. Vigência: 01/01/2025 a 29/05/2025. Data de assinatura: 21/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 20/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 650.644,75 para r$ 704.096,68 e, a partir de 28/03/2025, para r$ 705.421,49. Valor total apostilamento: r$ 266.546,24 (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 068/2023. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES Silveira (FDMS), assinado em 15 de agosto de 2023. Objeto: ALUATA - COMUNICAÇÃO E CIÊNCIA, o contrato fica sub-rogado à Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC) a partir de 07 de abril de 2025 25 Processo nº 23081.028394/2023-16, Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23081.120103/2022-51. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 144/2022 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 21 de junho de 2025.. Vigência: 21/06/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.343,05. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23081.055456/2023-54. Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme resultado da análise do pedido de repactuação do processo eletrônico n. 23081.012374/2025-87 emitido pela empresa sulclean serviços ltda., o qual foi anexado ao processo 23081.006397/2025-52 que solicita a reconsideração do adicional de insalubridade para cargo de impressor digital. O presente aditivo importa em acréscimo no valor contratual, na ordem de r$ 2.328,40 ao mês e de r$ 27.940,80 ao ano.. Vigência: 07/04/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.729,10. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 23081.083570/2024-55. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 99/2024 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 08 de abril de 2025.. Vigência: 08/04/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23081.026317/2023-13. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 10 de abril de 2025.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081039517202506. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializados em desalojamento de morcegos e tratamento, limpeza e vedação das juntas de dilatação e coberturas para os prédios da UFSM em Santa Maria. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 31/03/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081141599202469. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e coleta de resíduos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 243/2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 243/2024, de 30/09/2024, publicado no DOU de 02/10/2024, na Seção 3, páginas 68 a 74, válida para a área de Engenharias/ Engenharia de Transportes/ Planejamento e organização do Sistema de Transporte (com ênfase em Logística), considerando a solicitação realizada pela Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul, no processo administrativo nº 23081.047049/2025-35. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/12/2024 a 02/03/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/12/2024 a 28/04/2025." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 23089.033181/2022-47. Pregão. Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 02 (dois) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas.. Vigência: 06/04/2025 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.137,55. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90151/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo o fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade... Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIDEC - 07/04/2025) 153031-15250-2025NE000001