DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 04/04/2025) 153031-15250-2025NE800647 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 152477 Nº Processo: 23089.035610/2024-82. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 58.652.728/0001-88 - JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de implantes de glaucoma, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 399.536,28. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 11, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa nº 23 de 25/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, a RES O LU Ç ÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.002768/2025-97, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. LOTAÇÃO 01 - Departamento de Engenharia de Produção / ICTE ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Produção (GERÊNCIA DO PROJETO E DO PRODUTO, ENGENHARIA ECONÔMICA, ESTUDO DE MERCADO, ANÁLISE DE CUSTOS, ECONOMIA DE TECNOLOGIA, VIDA ECONÔMICA DOS EQUIPAMENTOS, AVALIAÇÃO DE PROJETOS); Administracão (ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, ADMINISTRAÇÃO DE PR O D U Ç ÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, MERCADOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL); Economia (ECONOMIA GERAL, ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS, CAPITAL HUMANO, ECONOMIA INDUSTRIAL, ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL E ESTUDOS INDUSTRIAIS, ECONOMIA DO CONSUMIDOR, ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS). LOTAÇÃO 02 - Curso de Agronomia - Campus Universitário de Iturama - MG ÁREA DE CONHECIMENTO: Agronomia (pastagem e forragicultura, manejo de animais, criação de animais). LOTAÇÃO 03 - Departamento de Engenharia de Produção / ICTE ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações, Processos da Produção / Engenharia de Produto / Engenharia do Trabalho. LOTAÇÃO 04 - Departamento de Matemática / ICENE ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática, Matemática Aplicada, Probabilidade e Estatística, e Educação Matemática. LOTAÇÃO 05 - Departamento de Engenharia Ambiental / ICTE ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharias / Engenharia Ambiental. LOTAÇÃO 06 - Departamento de Clínica Médica / ICS ÁREA DE CONHECIMENTO: Medicina / Doenças Infecciosas e Parasitárias. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 06 (seis) vagas, sendo a remuneração variando de R$ 4.692,37 (com Mestrado) a R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 15/04/2025 a 04/05/2025. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23085.005589/2020-05. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de julho de 2025 até 1º de julho de 2026. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 989.145,69. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.015879/2021-20 a empresa Empreendimento Comercial Saara LTDA. CNPJ: 00.944.944/0001-17. Penalidade: Multa moratoria, em conformidade com o estipulado no item 14.2.2 do Termo de Referencia, qual seja, 0,33% (zero virgula trinta e tres por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ate o limite de 30 (trinta) dias, perfazendo o montante de R$1.620,93 (um mil seiscentos e vinte reais e noventa e tres centavos); Pregao Eletronico - nº 001/2021 - Nota de Empenho 2021NE000607. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23282.003983/2022-36. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/06/2025 e término em 01/06/2026; e reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 07/2023, com base na variação, no período de 28/06/2023 a 28/06/2024, do índice: IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor unitário do item, no percentual de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento). Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 536.323,86. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 04/2025 Numero do Processo: 23064.014612/2025-05. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL GERAR - MARINGA. CNPJ: 05.653.393/0001-56. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 03/04/2025 a 03/04/2030. Data da assinatura: 03/04/2025. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Rogger Luiz dos Santos, pela GERAR-MARINGA. EXTRATO DE ACORDO PARCERIA Acordo Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação - PD&I nº 01/2025, Processo SEI 23064.006137/2025-95, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a CEREALISTA TASCA LTDA - CNPJ nº 05.870.115/0001-50. Objeto: "integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária e de cooperação técnico-científica, de interesse mútuo, consistente na execução de atividades desenvolvimento pelo Laboratório Multiusuário de Agro Tecnologias (AGRILAB) da UTFPR na área de 225,8 hectares de propriedade da AGROTASCA, na região de Boa Vista, área rural do município de Céu Azul - Paraná." Vigência: 48 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 04/04/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Aldo Tasca e Laurindo Tasca pela Agrotasca. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Cooperação Técnica nº 02/2025, Processo SEI 23064.000319/2025-52, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA - CNPJ nº 76.206.481/0001- 58. Objeto: "utilização da estrutura física da UTFPR-MD, a partir da publicação deste acordo no Diário Oficial da União até 23 de dezembro de 2025, para a realização das atividades voltadas a projetos de robótica na educação para crianças na faixa etária dos 8 aos 11 anos, devidamente matriculadas na rede municipal de ensino de Medianeira nas turmas que abrangem do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental I." Vigência: a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 21/03/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Antonio França Benjamim Tasca pela Prefeitura.