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Diário Oficial da União · 08/04/2025 · pág. 59

DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800059 59 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.007623/2025-21. Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a compra e venda de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual a usuária, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrada na modalidade tarifária horária verde, subgrupo a4 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a . Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.011861/2025-31. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 71.760,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23064.032694/2024-81 - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE INCUBAÇÃO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 1 N.º 02/2024 PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003- 51, e PROJETO IOT VISION. Objeto: alteração da Modalidade de Incubação (MI) N ÃO - R ES I D E N T E (MNR) para a Modalidade RESIDENTE (MR) do Projeto Incubado Nível 1 em espaço físico (sala) da SPRINT-CP Incubadora da UTFPR-CP Campus Cornélio Procópio. Data: 02/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/11/2024 a 02/06/2025. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 19/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153991 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.002162/2021-76. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 26.708.439/0001-67 - 26.708.439 MOISES DA SILVA VERZA. Objeto: Alteração da clausula terceira - preço. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.300,76. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23064.054711/2023-50. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira - objeto (art. 92, i e ii), segunda - vigência e prorrogação e quinta - preço (art. 92, v) do contrato original, que passam a vigorar com a seguinte redação: 1. Cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii). 1.1. O objeto do presente instrumento trata-se da contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de reforço estrutural para a edificação denominada bloco a da universidade tecnológica federal do paraná - campus toledo, situado na rua cristo rei, nº 19 - vila becker - toledo - pr, conforme especificações do edital, projetos, planilhas, memoriais e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação. 2.1. O prazo de vigência da contratação é aquele fixado no termo de referência/projeto básico, ou seja, 650 (seiscentos e cinquenta) dias, com início na data de 11/12/2023 e encerramento em 21/09/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução do objeto é de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias e com início em 19/02/2024 e encerramento em 29/05/2025, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência/projeto básico. 5. Cláusula quinta - preço (art. 92, v). 5.1. O valor total da contratação é de r$ 1.492.359,22 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reias e vinte e dois centavos).. Vigência: 10/04/2025 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.359,22. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23064.026803/2022-69. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração das cláusulas primeira - objeto e cláusula terceira - preço, a partir de 01/02/2025. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.798.676,19. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a REPUBLICAÇÃO do Edital de pré-qualificação permanente de fios cirúrgicos nº 0001/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de fios cirúrgicos a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações na Ebserh. Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou modelo de fio cirúrgico para pré-qualificação. Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital. A comunicação sobre o interesse em participar, bem como o envio dos documentos necessários, deve ser feita por meio de mensagem eletrônica para o e-mail [email protected]. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao. Processo SEI 23477.021555/2024-70 ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EDITAL A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a REPUBLICAÇÃO do Edital de pré-qualificação permanente de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs (luvas de procedimento e cirúrgica, máscaras, aventais cirúrgicos, sapatilhas e toucas) nº 0002/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de EPIs a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações na Ebserh. Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou modelo de EPIs para pré-qualificação. Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital. A comunicação sobre o interesse em participar, bem como o envio dos documentos necessários, deve ser feita por meio de mensagem eletrônica para o e-mail [email protected]. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao. Processo SEI 23477.004860/2025-88 ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EDITAL A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a REPUBLICAÇÃO do Edital de pré-qualificação permanente de equipos e cateteres nº 0003/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de equipos e cateteres a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações na Ebserh. Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou modelo de equipos e cateteres para pré-qualificação. Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital. A comunicação sobre o interesse em participar, bem como o envio dos documentos necessários, deve ser feita por meio de mensagem eletrônica para o e-mail [email protected]. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao. Processo SEI 23477.004859/2025-53 ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EDITAL A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a REPUBLICAÇÃO do Edital de pré-qualificação permanente de seringas e agulhas nº 0004/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de seringas e agulhas a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações na Ebserh. Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou modelo de seringas e agulhas para pré-qualificação. Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital. A comunicação sobre o interesse em participar, bem como o envio dos documentos necessários, deve ser feita por meio de mensagem eletrônica para o e-mail [email protected]. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao. Processo SEI 23477.004830/2025-71 ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001414/2025-59, Objeto: aquisição de Equipos, duas vias, torneirinhas, tampas oclusivas, extensores e bolsas pressóricas (insumos para bomba), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens e grupos. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 22/04/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento continuado de anticorpos primários e secundários, sistemas de visualização, sondas, reagentes, materiais de controle, calibradores, lâminas, viais e demais suprimentos acessórios necessários à execução dos testes analíticos, com cessão de equipamentos de automação ABERTO em comodato por empresa especializada em Sistemas de Automação em Diagnóstico por Imuno-histoquímica e hibridização in situ para atender a demanda do CHU-UFPA . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 07/04/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.038820/2024-05. Dispensa Nº 90305/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material laboratorial nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 377,59. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).