DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800060 60 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.038820/2024-05. Dispensa Nº 90305/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material laboratorial nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 203,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº90042/2024 para aquisição de material laboratorial, publicado no DOU no dia 02/12/2024, página 113, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens:97 para a empresa SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA; 29 para a empresa LIFE TECH BRAS. COM. IND. PROD. BIO. LTDA; 105 para a empresa SINTESE BIOTECNO LO G I A LTDA. O item 117 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.013255/2024-65) LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 07/04/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio - AR, resolve notificar a empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.938.686/0001-88, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 000743/2024, concedendo nova oportunidade de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à multa aplicada no âmbito do processo administrativo nº 23536.023210/2024-17, que tramitou no HCPE para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. A GRU foi enviada ao e-mail [email protected], conforme registrado na Ata nº 546/2023 do processo administrativo nº 23536.010511/2023- 91. O comprovante de pagamento deverá ser enviado para o e-mail: [email protected]. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Controle Externo e interno de Qualidade - para atender a demanda desta natureza na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 07/04/2025) 155011-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521003875202546. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgico de uso geral, com cessão de uso de equipamento em regime de comodato; para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 08/04/2025 das 08h30 às 11h00 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Agente de Licitação (SIASGnet - 07/04/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.029656/2024-22. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra, regime de plantão 24h e fornecimento de peças, em elevadores e plataformas de elevação, no complexo hospital de clínicas da ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 1.426.593,20. Data de Assinatura: 06/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23759.026691/2020-66. Pregão. Nº 116/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2025 e encerramento em 11/04/2026, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) a alteração qualitativa do contrato n.º 24/2021, consistente na inclusão, entre os insumos utilizados na prestação do serviço contratado, coletores para resíduos perfurantes e cortantes provenientes de serviços de saúde com suporte de parede, conforme especificado no documento sei n.º 45179451, a partir de 12/04/2025, o que equivale a um acréscimo qualitatido de 0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 103, I do RLCE 1.1 e o Art. 81, I da Lei n.º 13.303/2016. c) a adequação das alíquotas de acordo com o regime de tributação ao qual a contratada está submetida, alíquotas efetivas de PIS e COFINS, conforme item 2.4 da cláusula segunda do contrato, de acordo com a planilha (46671560); O contrato original passará a dispor da planilha(s) de custos e formação de preços (46671560). Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.689.858,65. Data de Assinatura: 06/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759039899202479. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente - etiquetas (etiqueta adesiva,89x24mm,p/vidros e outros), com comodato para o item 25, visando atender o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 07/04/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.025832/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/04/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818022174202408. Objeto: Aquisições de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LORENNA SOBRAL COLONESE Agente de Licitação (SIASGnet - 07/04/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de recurso no processo administrativo nº 23525.012692/2022-39, vem NOTIFICAR a ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.990.965/0001-18 referente a Notificação - SEI 1 do processo administrativo nº 23525.012692/2022-39, em relação à possível infringência das cláusulas do termo de referência , anexo ao edital da Licitação nº 32/2021, conforme processo administrativo de nº 23525.015561/2019-16. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA) do Hucam-Ufes/Ebserh, situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335- 7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ÁLVARO MENEGHEL Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de recurso no processo administrativo nº 23525.016071/2022- 24, vem NOTIFICAR a ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.990.965/0001-18 referente a Relatório e Decisão SEI 40 do processo administrativo nº 23525.016071/2022-24, em relação à possível infringência das cláusulas do termo de referência , anexo ao edital da Licitação nº 32/2021, conforme processo administrativo de nº 23525.015561/2019-16. Foi decidido pela aplicação advertência. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043- 260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. Decorrido o prazo a advertência será inscrita no SICAF e o processo será concluído. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ÁLVARO MENEGHEL Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEL - ÓLEO DIESEL S-500 ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 07/04/2025) 155012-26442-2024NE800218