DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 07/04/2025) 155907-26443-2025NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23533.034978/2024-38. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 21/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2025 e encerramento em 18/04/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.240,08. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23533.034988/2024-73. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 24/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2025 e encerramento em 18/04/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.726,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE COMODATO Nº 109/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.006402/2023-80. Pregão Nº 45/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 18.384,10. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23535.008954/2022-41. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de setembro de 2023 a setembro de 2024, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.018,48. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1462823 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157256 - SEI HCPA 23092.000485/2025-11 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0046/25 Nome do Contratado: FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA Nº CNPJ: 14.108.413/0001-07 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Período de Vigência: contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Empenho: 2025NE506129 de 20/03/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 01/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Simoni Gomes Fraga CPF: .855.930-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1462823 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157066 - SEI HCPA 23092.016139/2024-74 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1028/24 Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE QUARENTA E DOIS (42) EQUIPAMENTOS SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PACIENTES A AR PARA UTILIZAÇÃO DOS INSUMOS LICITADOS NOS LOTE 1, ITENS 1 A 4. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Empenho: 2025NE506098 de 19/03/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 03/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: .830.407-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1462820 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157256 SEI HCPA 23092.000485/2025- 11 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0046/2025 Nome do Contratado: FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA Nº CNPJ: 14.108.413/0001-07 Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.064.800,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 01/04/2025 Empenho: 2025NE506129 de 20/03/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Simoni Gomes Fraga CPF: .855.930-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157813 SEI 23092.004622/2025-97 - LINHA DE CAPNOGRAFIA PARA MONITOR MULTIPARAMETRO Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 35.490,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506361 de 27/03/2025 Autorização: 04/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157813 SEI 23092.004622/2025-97 - LINHA DE CAPNOGRAFIA PARA MONITOR MULTIPARAMETRO Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 35.490,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506361 de 27/03/2025 Autorização: 04/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1464938 AO CONTRATO Nº 0780445 Contratada: ARSELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 141038 SEI HCPA 23092.208487/2019-17 Data da assinatura: 03/04/2025 Empenho: 2025NE500367 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0780445, cujo objeto é a prestação de serviços de higienização e limpeza em centrais de AR condicionado, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 07 de abril de 2025; Estabelecer que a garantia contratual passará para R$ 17.159,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ..806.490-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1462852 AO termo de credenciamento Nº 1269162 Credenciado: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 13.059.106/0001-02 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 155288 SEI HCPA 23092.006959/2024-58 Data da assinatura: 03/04/2025 Empenho: 2025NE503041 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a antecipação da quantidade do período subsequente do Termo de credenciamento nº 1269162, que tem como objeto a prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares. Fica prorrogada, antecipadamente, a vigência do termo de credenciamento, por mais 12 meses, a contar da data da assinatura do termo aditivo. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana Luisa Silva de Amorim Pereira CPF: .468.548-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1462861 AO termo de credenciamento Nº 1328176 Credenciado: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA CNPJ: 29.251.258/0001-42 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 155288 SEI HCPA 23092.006959/2024-58 Data da assinatura: 03/04/2025 Empenho: 2025NE503041 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a antecipação da quantidade do período subsequente do Termo de credenciamento nº 1328176, que tem como objeto a prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares. Fica prorrogada, antecipadamente, a vigência do termo de credenciamento, por mais 12 meses, a contar da data da assinatura do termo aditivo. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leonardo da Silva Lima CPF: .037.038-.