DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Data da assinatura: 03/04/2025 Empenho: 2025NE501705 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1106169, que tem como objeto o fornecimento de luvas cirúrgicas e de procedimento, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 104.832,00 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Parras CPF: .260.498-* e Senhora Renata de Queiroz Barbosa CPF: .176.844-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460967 AO CONTRATO Nº 0485470 Contratada: PNEUMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS PARA AUTOMAÇÃO LT DA CNPJ: 94.432.879/0001-94 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039-16; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 145761 SEI HCPA 23092.209983/2020-13 Data da assinatura: 02/04/2025 Empenho: 2025NE506361 de 27/03/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistema de ar comprimido medicinal (Compressores, Secadores, Reservatórios e Acessórios), com fornecimento de insumos e peças de reposição, por mais 12 meses, a partir de 15 de abril de 2025; Reajustar os valores no percentual de 2,50%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nicolas Andreas Freitag CPF: .841.940-. EDITAL Nº 9, DE 7 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 08/04/2025 a 15/04/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 09/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 08/04/2025 a 15/04/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 10/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 1/2025 RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA L I C E N C I AT U R A S Processo nº 23038.000099/2025-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna público resultado preliminar do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 70, conforme documento SEI nº 2575386. O resultado preliminar do Edital nº 1/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente EDITAL Nº 8/2025 R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE ADESÃO REDE DE INSTITUIÇÕES DO BRICS - BRICS-NU PROCESSO Nº 23038.002379/2025-27 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do Edital de Adesão para pré-qualificação de Instituições de Educação Superior (IES) à Rede de IES do BRICS - Rede BRICS-NU, publicado no DOU de 03/04/2025, Edição 64, Seção 3, Página: 70. A retificação do Edital nº 8/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .CPF - Nome do responsável .291.621- Maria Teresa Novelo Pavía . .Processo administrativo .23038.016492/2018-61 . .Origem do débito .Programa: Demanda Social DS [1361711] e NA: [2557222] . .Valor original do débito .R$ 42.000,00 . .Valor atual do débito .R$ 64.476,3 . .Data da atualização .02/04/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .CARLA COSTA PINTO FRANCALANCI .XXX.831.287-XX .88881.017668/2024- 01 .MOVE 2161/2025 .27.300,00 .DE: 07/04/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000179 (C) . .RAIMUNDO SILVA JUNIOR .XXX.063.104-XX .88881.016781/2024- 01 .MOVE 2163/2025 .7.200,00 .DE: 07/04/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004425 (C) . .EMERSON CARRARO .XXX.240.700-XX .88881.122915/2025- 01 .MOVE 2164/2025 .7.200,00 .DE: 07/04/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000673 (C) . .HENRIQUE SIMAS .XXX.194.639-XX .88881.016852/2024- 01 .MOVE 2165/2025 .14.400,00 .DE: 07/04/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000671 (C) . .JOSE ROBERTO POSTALI PARRA .XXX.783.478-XX .88881.017889/2024- 01 .MOVE 2162/2025 .7.200,00 .DE: 07/04/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004139 (C)