DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação EMERGENCIAL de serviços contínuo terceirizados de apoio técnico administrativo II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir do dia 07/04/2025, prorrogável até por mais 06 (seis) meses, observado o limite máximo de 01 (um) ano, na forma do artigo 75, VIII da Lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação é de R$329.472,45 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total contratual, pelos seis meses, de R$ 1.976.834,69 (um milhão, novecentos e setenta e seis reais, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 07/04/2025 a 06/10/2025. Data da Assinatura: 04/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.032524/2024-72. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico da UFAM do restaurante da Faculdade de Medicina e do anexo da Escola de Enfermagem, em conformidade com a Lei nº 14.914/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 2.193.496,56. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90202/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.005211/2024. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Água Mineral Natural, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas. Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1 de Maio, N.05 Colônia - BENJAMIN CONSTANT - AMEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/04/2025) 154039-00001-2025NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105034476202457. Objeto: Contratação eventual de serviço de transporte de passageiros (alunos, técnicos e professores) para a Universidade Federal do Amazonas continuado nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 07/04/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 20/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DESIGN A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2025 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD). Período de Inscrições: 05/05/2025 até 09/05/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1207/2023. Nº Processo: 23106.015565/2023-11. Dispensa. Nº 10006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.472,96. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 66808/2023. Nº Processo: 23106.066808/2023-71. Dispensa. Nº 66808/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 06/02/2024, visando o apoio da FINATEC à execução do projeto de extensão intitulado "Unb TV - DF em tela escola de formação em audiovisual da Unb TV - DF: formação sobre a cadeia produtiva do audiovisual e produção".. Vigência: 06/04/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 616/2024. Nº Processo: 23106.056117/2023-60. Pregão. Nº 90301/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2025 até 11/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.712,33. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: Nº 23106.009447/2025-28. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Orbital Engenharia S.A. (CNPJ nº 04.318.188/0001-71). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 03/04/2025 a 02/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Célio Costa Vaz (representante legal da empresa) e Sra. Jaqualine Vaz Maiolino (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2025 CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital de Abertura nº 179/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 161, Seção 3, página 57, do dia 21 de agosto de 2025, e no endereço eletrônico https://concursos.unb.br/. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 70, DE 7 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROCESSO Nº 23106.014229/2024-24 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Mecânica / Edital de Abertura nº 201/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .Flávio Augusto Xavier Carneiro Pinho .9,71 . .2 .Lais Bittencourt Visnadi .9,28 . .3 .Daniely Amorim das Neves .8,48 . .4 .Braion Barbosa de Moura .8,46 . .5 .João Pedro Canisso Valese Norenberg .8,36 . .6 .Lucas Silveira Campos .8,28 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as) . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .Daniely Amorim das Neves .8,48 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Acre e a Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável objetivando Ações de Cooperação Tecno-Científica entre as Partes. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer um compromisso inicial voltado para uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação institucional, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 07 de abril de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.008968/2025-58 Rio Branco - Acre, 7 de abril de 2025. Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC Edson Hideo Matsuoka, Vice-Presidente da Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Secretaria de Saúde Serra Talhada-PE com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não,