DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de antivírus corporativo para servidores, estações linux, windows e macos, para atender as demandas administrativas e acadêmicas da ufgd, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2028. Valor Total: R$ 328.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23005.008693/2021-77. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas no período de 04/03/2025 a 03/04/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3- DOUT, registros nº 559 a 573; Livro 15-MEST, registros nº 2961 a 3000; Livro 16 - M ES T , registros nº 3001; Livro 66-GRAD, registros nº 13128 a 13139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados/MS, 07/04/2025. Dourados, 7 de abril de 2025. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.025123/2023-66. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de terceirização de mão de obra de apoio administrativo e auxiliares, para atendimento das necessidades da universidade federal do maranhão - UFMA, cidade universitária São Luís e demais campi do continente do Estado do Maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 9.231.183,24. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.025588/2024-06. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de terceirização de mão de obra de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2028. Valor Total: R$ 22.196.692,80. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1409750/2025 PROCESSO N.º 23115.009019/2025-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAIZA SOUSA PENHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 67/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23523.000934/2017-02. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07 de abril de 2025 e encerramento em 06 de abril de 2026, com fundamento no art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.360.155,49. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 90020/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011449/2025-66 A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, declara REVOGADA, por interesse da Administração, a Chamada Pública SIDEC nº 90020/2025, PROCESSO SEI 23523.011449/2025-66, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da Comemoração aos 25 anos do Primeiro Transplante de Rim do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.000365/2025-38. Dispensa Nº 207/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 235,41. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.000365/2025-38. Dispensa Nº 207/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 235,41. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2025-UFMS, Processo nº 23104.029996/2024-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Daniele Correia. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Histórias em Quadrinho na Educação Química e na Formação Docente". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5538427, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2025-UFMS, Processo nº 23104.029982/2024-34, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Julio Cesar de Souza. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Diferentes Faces da Biologia". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5534635, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2025-UFMS, Processo nº 23104.029998/2024-47, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Simone Rocha de Abreu. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Pesquisas em arte e educação na América Latina: sobre presenças e ausências ". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5540480, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 03/2025-UFMS, Processo n.º 23104.031456/2024-34. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Knowledge Indústria de Soluções para Construção LTDA. Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "ROBOTIZAÇÃO PARA PECUÁRIA DE PRECISÃO EM CONFINAMENTO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: Data de assinatura: 02.04.2025. Vigência: 02.04.2025 a 02.04.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, processo 23109.001285/2025- 50. Objeto: ração para cães. Data das assinaturas: 04/04/2025. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2025. Empresa: CNPJ 66.488.719/0001-21 - LOJA PET LTDA - Valor total: R$ 29.400,0000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal de Santa Maria - U FS M , CNPJ sob o nº 95.591.764/0001-05 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora Bruna Flores Batistella, SIAPE: 3253570, cargo de Engenheira, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com a Universidade Federal do Pampa, conforme as cláusulas subsequentes. Contudo, visa fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e U FS M , tem como principal justificativa as ações a serem desenvolvidas durante a vigência do acordo, que estão pré-estabelecidas no plano de trabalho e são relevantes para a Unipampa objetivando o estreitamento das relações técnico-científicas entre a