DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800066 66 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade Federal do Pampa, a contribuição para o desenvolvimento de projetos inovadores e a promoção da troca de experiência e práticas administrativas, através do compartilhamento de metodologias e processos de gestão que aprimorem as operações e suporte técnico em ambas as instituições. Data da assinatura: 07/04/2025; Vigência: até 07/04/2027; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Martha Bohrer Adaime - vice-reitora da U FS M . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.058536/2024-97. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergenciais de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativos e auxiliares, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da universidade federal do piauí, campus senador helvídio nunes de barros - cshnb, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela ies na região de picos-pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência da dispensa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/04/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 693.143,46. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.010367/2024-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2024, por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto no item 11 do referido instrumento e o processo nº 23111.010367/2024-84. fundamentação legal: inciso ii, do art. 79, da lei n° 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 202 (Duzentos e Dois) diplomas de Graduação no período de 01 a 28/02/2025, no seguinte Livro de Registro e sequência numérica: Livro Digital 01-2025 - Registros 2729 a 2931; Registros Cancelados: 2.770 e 2.858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora CO R R EG E D O R I A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CORREGEDOR da Fundação Universidade Federal de Rondônia, servidor Darlan de Souza Cunha Ferreira, Matrícula SIAPE nº 3111866, nomeado pela Portaria 284/2024/GR/UNIR, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo n.º 23118.010577/2021-41, NOTIFICA, pelo presente edital, o senhor MATHEUS NEVES JULIÃO, discente egresso, CPF 056.XXX.XXX-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta notificação, apresente manifestação quanto à denuncia que consta nos autos do processo n.º 23118.010577/2021-41. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected] DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA Corregedor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - 4 de abril de 2025. Espécie: Convênio de Estágio nº 01/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ALE RR , CNPJ: 34.808.220/0001-68 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030 Data de Assinatura: 03/04/2025 Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Leuda Evangelista de Oliveira (Pró-Reitora de Ensino e Graduação) e Francisco dos Santos Sampaio (Presidente da ALE RR). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23129.021813/2023-97. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 a 04/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.050,15. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23112.014947/2023-31. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .046/2025 .Marcus Vinicius Marcelini Silveira Ribeiro .DMed/CCBS .07/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036300/2024-41 . .047/2025 .David Domingos Soares da Silva .DEMa/CCET .04/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036288/2024-74 . .048/2025 .Gabriela Carrijo Souza .DEnf/CCBS .08/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036242/2024-55 . .049/2025 .Luís Martins Villaça .DAC / C EC H .04/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036231/2024-75 . .050/2025 .Philippe Arthur dos Reis .DT P P / C EC H .07/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036261/2024-81 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.029505/2024-51. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Concessão à contratada do gerenciamento de recursos referente a execução do projeto do 35º inverno cultural ufsj - edição 2025, por meio ou não, da lei federal de incentivo à cultura, bem como de outras fontes de recursos, entre elas emendas parlamentares, patrocínios diretos, apoios, doações e outras, conforme descrito no projeto e plano de trabalho, constantes do processo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 335.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.009505/2025-15. Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 08.571.281/0001-44 - SAMED CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de clínicas de psicologia (pessoa jurídica) e psicólogos autônomos (pessoa física), para atendimento aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica dos cursos de graduação presenciais dos Campi da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 08/2023. Processo: 23122.021631/2022-03. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Participe: Prefeitura Municipal de Congonhas, CNPJ 16.752.446/0001-02. Participe Interveniente: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/00001-41. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia em 06 (seis) meses, sem alteracao do valor global, conforme solicitacao e modificacoes no novo Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelas partes. As alteracoes estao em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais clausulas e condicoes estabelecidas no Termo de Fomento 08/2023. AMPARO LEGAL: Leis 8.666/92, 8.958/94; Resolucoes 007/2016/CONDI, 058/2006/CONSU, Decretos: 7.423/10 e 8.241/2014. VIGENCIA: 27/02/2025 a 27/08/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, Prof. Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito Sr. Anderson Costa Cabido; pela Interveniente o Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de Assinatura: 27/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23113.006715/2024-80. Dispensa. Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência, majorar o valor com uso de rendimentos e remanejamento financeiro do contrato nº 55/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 27/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.464,66. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pregão nº 90001/2024 Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma IDEIA EDUCATIVA LTDA, CNPJ: 34.766.440/0001-76, no endereço fornecido: RUA ELIS REGINA, Nº 193, BAIRRO CONJUNTO VIVI XAVIER, LONDRINA-PR, CEP: 86.183-77, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por atraso na entrega integral de materiais, referente ao Pregão Eletrônico n° 63/2024, processo nº 23113.047188/2023-82, por ter sido vencedora dos itens 08, 10, 11, 12 e 13 do aludido certame e por ter recebido a Nota de Empenho 1158/2024 em 15/01/2025, com prazo de 30 dias para entrega, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 155, III da Lei nº 14.133/21. GILTON RAMOS CARVALHO COSTA Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão nº 90011/2025, Contratação de APOIO ADMINISTRATIVO (Assistente de Processos Organizacionais - APO) para prover suporte à atuação do CESAD/UAB/UFS, que teve como empresa vencedora: SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 19.886.771/0001-56 (item 01) - valor negociado: R$ 163.999,88 (unitário)/R$ 1.967.998,56 (total).Demais informações: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2025/11. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 07/04/2025) 154050-15267-2025NE999999