DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ES T R U T U R / AC .Altera contrap: R$ 4.254.149,41 .T Aditivo:03/04/2025 . .960845/24 .M C I DA D ES .PM Westfália/RS .Altera contrap: R$ 168.295,00 .T Aditivo:03/04/2025 . .947430/23 .M DA S C F .PM Tartarugalzinho/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/04/2025 . .923127/21 .M C I DA D ES .PM Barroso - MG/MG .Altera vigência: 17/07/2025 .T Aditivo:04/04/2025 . .912918/21 .M C I DA D ES .PM Barbacena/MG .Altera vigência: 09/01/2026 .T Aditivo:04/04/2025 . .958969/24 .FNDE .PM São Gonçalo/RJ .Altera objeto: onde se lê Barracão, leia-se Nova Cidade: Altera CP R$146.017,38 .T Aditivo:04/04/2025 . .909014/20 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera repasse: R$ 16.339.552,81 .T Aditivo:04/04/2025 . .892525/19 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:04/04/2025 . .943638/23 .M C I DA D ES .PM Americana/SP .Adoção PC 33/2023 - Reprogramação .T Aditivo:03/04/2025 . .912770/21 .M C I DA D ES .PM Americana/SP .Adoção PC 33/2023 - Reprogramação .T Aditivo:03/04/2025 . .920282/21 .M C I DA D ES .PM Americana/SP .Adoção PC 33/2023 - Reprogramação .T Aditivo:03/04/2025 . .922245/21 .MAP .PM Silveirânia/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:04/04/2025 . .952719/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)/SC .Altera repasse e contrap: R$ 3.643.102,08 e R$ 74.349,02 .T Aditivo:02/04/2025 . .960803/24 .FNDE .PM São Gotardo/MG .Altera repasse e contrap: R$ 5.054.371,68 e R$ 51.054,26 .T Aditivo:20/03/2025 . .944539/23 .M C I DA D ES .PM Itagi/BA .Altera contrap: R$ 6.493,12 .T Aditivo: 04/04/2025 . .875322/18 .M ES P .PM Pedrinhas/SE .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:04/04/2025 . .953885/23 .M C I DA D ES .PM MIGUEL C A L M O N / BA .Altera contrap: R$ 34.148,93 .T Aditivo:03/04/2025 . .960602/24 .MIDR .PM Pranchita/PR .Altera contrap: R$ 126.458,00 .T Aditivo:04/04/2025 . .923853/21 .M ES P .PM Salgado/SE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:02/04/2025 . .896131/2019 .M C I DA D ES .PM Maués/AM .Altera vigência: 01/07/2025 .Termo Aditivo: 01/04/2025 . .913269/21 .MAP .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 03/01/2026 .T Aditivo:04/04/2025 . .812672/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .0351047-61/11 .M C I DA D ES .PM Serra/ES .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .0192803-47/06 .M C I DA D ES .PM Serra/ES .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .928789/22 .M C I DA D ES .PM ALCANTIL/PB .Altera vigência: 06/07/2025 .T Aditivo:04/04/2025 . .962564/24 .FNDE .PM Baependi/MG .Altera contrap: R$ 168.358,21 .T Aditivo:03/04/2025 . .886739/19 .M ES P .PM Gararu/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .1075925-88 .MIDR .PM Aracoiaba/CE .Alt Vig: 30/10/25 .Ex-officio: 04/04/2025 . .923851/21 .M DA S C F .PM POMBAL/PB .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:04/04/2025 . .928558/22 .M C I DA D ES .PM Itapiúna/CE .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .928326/22 .M ES P .PM Itapiúna/CE .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:03/04/2025 . .928024/22 .M DA S C F .PM Itapiúna/CE .Altera vigência: 01/12/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .928501/2022 .M C I DA D ES .PM Mococa/SP .Altera vigência: 07/11/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .928253/2022 .M ES P .PM Mococa/SP .Altera vigência: 13/05/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .960301/2024 .M ES P .PM Fazenda Nova/GO .Alt. CP.: R$ 93.258,91 .T. Aditivo: 03/04/2025 . .944263/23 .M ES P .PM Campos Altos/MG .Altera contrap: R$ 104.666,22 .T Aditivo:03/04/2025 . .918633/21 .M C I DA D ES .PM Minduri/MG .Altera vigência: 26/10/2025 .Ex-Officio:04/04/2025 . .949829/24 .M C I DA D ES .PM Tomé-Açu/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/04/2025 . .939760/22 .M C I DA D ES .PM PILAR/PB .Altera contrap: R$ 3.148,22 .T Aditivo:03/04/2025 . .873293/18 .M C I DA D ES .PM Viçosa/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .970396/24 .MS .FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E D ES E N V O LV I M E N T O / BA .Inclui como Unidade Executora a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SESAB/ .T Aditivo: 03/04/2025 . .969947/24 .MS .FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E D ES E N V O LV I M E N T O / BA .Inclui como Unidade Executora a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SESAB/ .T Aditivo: 03/04/2025 . .969946/24 .MS .FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E D ES E N V O LV I M E N T O / BA .Inclui como Unidade Executora a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SESAB/ .T Aditivo: 03/04/2025 . .918526/21 .M C I DA D ES .PM Teixeiras/MG .Altera vigência: 09/05/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .945009/2023 .M C I DA D ES .PM APIAÍ/SP .Altera contrap: R$ 457.927,91 .T Aditivo: 03/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 4º Termo - Apostilamento do contrato nº 4050/2021; Objeto: Rerratificação 3ºTermo - Apostilamento de reajuste de preços; Processo Administrativo: 7073.01.2292.1/2020, Pregão Eletrônico 079/2020; Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ: 08.438.690/0001-77; Valor: R$ 2.347,89; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e instrumento contratual; Pré- comprometimento: 8000038755; Data de assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo do contrato 10886/2024; processo administrativo: 5688.01.0761.1/2024; objeto: acréscimo de serviços; contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52 ; Valor do acréscimo: R$ 1.885,23; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: Art. 04/04/2025. 1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 12518/2024. Objeto: Acréscimo de Serviços devido à obra necessária; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Valor do Acréscimo a partir de 08/04/2025: R$ 92.753,53; Data assinatura: 03/04/2025. 1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 10620/2024,. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 101.878,74, a partir de 10/04/2025; Contratada: RENOV A R ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Data assinatura: 03/04/2025. 1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 10652/2024. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 45.634,73; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Data assinatura: 04/04/2025. 9º Termo de aditamento ao Contrato nº 3776/2023. Processo administrativo 5688.01.0093.0/2023, Pregão Eletrônico 120/2023. Objeto: Repactuação de preços, a contar de 01/01/2025. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 4.508.815,42, passando o valor global estimado do contrato para R$ 82.589.544,20. Enquadramento legal: art. 68, II e III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 04/04/2025 1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 11201/2024. Objeto: Acréscimo de Serviços; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Valor do Acréscimo a partir de 17/04/2025: R$ 203.401,97; Data assinatura: 04/04/2025. Processo nº 5688.01.0315.45/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por