DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGERIO FERNANDO DO AMARAL Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER VIDA ATIVA LTDA, CNPJ: 55.720.859/0001-67; Data do credenciamento: 27/03/2025; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Procedimentos dos Programas: PQV - Programas de Qualidade de Vida, PRP Programa de Readaptação Profissional, PSF Programa de Saúde Financeira, Atendimento a Sinistros, Programas de Nutrição, Programa Acolhe e Programa de Saúde Emocional, exclusivamente em ambiente CAIXA ou à distância, nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins e Acre, de abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVO MANE DENDE APF 0498.745-29. Valor: R$ 426.400,00 (sem alteração). Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Data da assinatura: 04/04/2025. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL - CNPJ 12.264.230/0001-47 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL NÉLSON COSTA APF 0381.720-53. Valor: R$ 301.436,00. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 03/04/2025. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MA R C E LO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL - CNPJ 12.264.230/0001-47 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL MANOEL LESSA APF 0382.091-60. Valor: R$ 333.652,00. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 03/04/2025. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MA R C E LO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 03180/2025 - Reserva Negócios Imobiliários Ltda (19.951.559/0001-25); 03182/2025 - G. B. D. Teixeira Ltda (58.089.873/0001-00); 03183/2025 - DNC Imobiliária Ltda (05.133.275/0001-17); 03187/2025 - M. P. M. Junior Imóveis (37.887.674/0001-60); 03189/2025 - Eri Garcia Araújo Filho (22.628.375/0001-33); 03650/2025 - Ribeiro & Ribeiro Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda (21.380.319/0001-60). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO Republicação - LICITAÇÃO Nº 081/2025Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo os serviços de Atendimento ao Ambiente Departamental, com objetivo de atender às necessidades das soluções departamentais no âmbito da Centralizadora Nacional de Atendimento aos Usuários de TI - CEAUS. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 02/05/2025. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 05/05/2025. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 05/05/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0236.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Assistente Senior EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0143.0/2025; Contrato nº 3536/2025; Registro de Preços para serviços de comuns de engenharia para Fornecimento e Instalação de sistema de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BH, localizadas no estado do Espírito Santo; Contratada: WPS ENGENHARIA LTDA-EPP - 03.736.518/0001-86; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.162.000,00 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil reais); Licitação Caixa nº 46/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/04/2025. Processo: 5688.01.0006.0/2025; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências do Centro- Oeste, distribuído em 4 (quatro) itens - ITEM 1 SR NORTE DE GOIÁS E SR SUL DE GOIÁS 1º CLASSIFICADO; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 37.960.484/0001- 20; Contrato nº 3469/2025; Data de assinatura 03/04/2025; 1° EQUIPARADO: PLS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 32.326.184/0001-70; Contrato nº 3470/2025; Data de assinatura 04/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.546.943,11 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e onze centavos); Licitação Caixa nº 8/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3555/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 29ª Maratona Internacional de São Paulo. Contratada: YESCOM SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.574.107/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/04/2025 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03592/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 87ª Reunião Geral da FNP. Contratada: FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS, CNPJ nº 05.703.933/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/04/2025 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 04/04/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1642/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a SAVILOG SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 30.928.072/0001-64; cujo escopo é a prestação de serviços de contratação de gerenciamento de frete internacional; Processo nº 18750.005038/2024-37; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 31/03/2025. Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, inciso I, da Lei nº 13.303/16; assinado em 31/03/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela contratada: Sabrina Amanda Ramalho de Sousa - Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº P78999, para aquisição de kits de reposições de cilindros com peças e serviços de instalações para as máquinas impressoras de cédulas Super Simultan IV, Super Orlof Intglio e Super Check Numeropak III, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; oriundo de Inexigibilidade, Art. 30, caput c/c inciso I, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; Processo de Acompanhamento nº 18750.103614/2021-68; referente prorrogação do prazo pelo período de 24 (vinte) meses, a contar de 29/03/2025, reduzir o escopo da contratação com a eliminação dos serviços referentes aos itens 17 e 22, reduzir o valor dos itens 05 e 06, relacionados ao equipamento Super Orlof Intaglio 63402707, da Tabela A, reduzir o valor dos itens 14 e 15, relacionados ao equipamento Super Orlof Intaglio 63406104, da Tabela A, em função das alterações relacionadas acima, reduzir em 12,0727% o preço total estimado do Contrato, item 8.1, da CLÁUSULA OITAVA, CAPÍTULO VI - PREÇO E PAGAMENTO, do Contrato original, que passa de €656.439,75 (seiscentos e cinquenta e seis 3 mil, quatrocentos e trinta e nove euros, e setenta e cinco centavos) para €577.189,75 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e nove euros, e setenta e cinco centavos); amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; assinado em 29/03/2025; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Eric Boissonnas - Presidente e Thomas Hendle - Diretor E X T R AT O Espécie: PDCI nº P056/24 - 00015520, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Koenig & Bauer Banknote Solutions S.A., cujo objeto é aquisição de chapas C TIP; Processo nº 18750.009660/2024-14; Amparo legal: inexigibilidade, art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025, no valor total de FCA EUR 105.905,00 equivalente a R$ 677.188,34; assinado em: 28/03/2025, vigente por 06 meses até 28/09/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00002 publicado no D.O.U de 12/03/2025, Seção 3, Edição 48, página 103. Onde se lê: doação de 10 bens móveis declarados inservíveis. Leia-se: doação de 20 bens móveis declarados inservíveis. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, instalação e manutenção de 07 (sete) elevadores de passageiros, com desinstalação e descarte dos elevadores existentes, para atender as necessidades do Edifício-Sede do BANCO DA AMAZÔNIA, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/Nº 00490 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para o Estado do Rio de Janeiro divididos em 2 (dois) lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.05.2025 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1068103. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/Nº 00505 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo