DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800080 80 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170100 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 10783.100143/2022-28. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA. Objeto: Ajuste obrigacional entre a empresa preview soluções em segurança eletrônica ltda e a superintendência regional de administração no estado do espírito santo - sra/es, que tem por objetivo informar que a partir de 01/01/2025 o contrato passa a vigorar o valor mensal de r$ 11.837,36 (onze mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.048,32. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 11080.000127/2017-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.963.560/0001-60 - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Taxa de lixo ed sede da superintendência regional do trabalho no rio grande do sul (sra/rs). Vigência: 26/01/2017 a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 11080.000127/2017-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.963.560/0001-60 - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Taxa de lixo ed sede da superintendência regional do trabalho no rio grande do sul (sra/rs). Vigência: 26/01/2017 a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 Consulta Pública acerca da Contratação como serviço de solução tecnológica de comunicação para captura, tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em padrão digital, com fornecimento de equipamentos, instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia on-site, total dos bens e serviços, em atendimento às necessidades dos órgãos integrantes do COLABOR AG OV EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Execução de Adequações Físicas e Instalação de Cabeamento Estruturado para a Sala Segura do Datacenter da Dataprev no Rio de Janeiro (DCRJ). DATA DE ABERTURA: 25/04/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 7 de abril de 2025. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 60, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de pessoas professoras-facilitadoras para compor o Banco de Colaboradores do curso Facilitação Gráfica: como comunicar ideias com o pensamento visual. Período para realização do cadastro: de 07 de abril a 07 de maio de 2025. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://bit.ly/4j1R7SY). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Pessoas Professoras- Facilitadoras da Enap Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 4/2024 SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 4/2024, publicado no DOU Nº 248, de 26 de dezembro de 2024, seção 3, página 39, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 5º, do art. 6º, do Decreto nº 12.128, de 1º de agosto de 2024, e na Portaria n. 194, de 4 de novembro de 2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção de representantes da sociedade civil pertencentes aos povos ciganos para compor o Comitê Gestor no biênio 2025-2027. LEIA-SE: A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 12.128, de 1º de agosto de 2024, e na Portaria nº 226, de 11 de dezembro de 2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção de representantes da sociedade civil pertencentes aos povos ciganos para compor o Comitê Gestor no biênio 2025-2027. ONDE SE LÊ: 2.2. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: I - Inscrição; II - Habilitação; III - Seleção; IV - Divulgação do resultado preliminar; V - Recurso; e VI - Homologação do resultado final. LEIA-SE: 2.2. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: I - Inscrição; II - Habilitação; III - Recurso; IV - Seleção; V - Divulgação do resultado preliminar; VI - Recurso; e VII - Homologação do resultado final. ONDE SE LÊ: 4.4. A Comissão de Seleção terá as seguintes atribuições: (...) IV - efetuar a redistribuição de vagas especificadas, conforme estabelecido no subitem (especificar); e LEIA-SE: 4.4. A Comissão de Seleção terá as seguintes atribuições: (...) IV - efetuar a redistribuição de vagas especificadas, conforme estabelecido no subitem 2.1; e ONDE SE LÊ: 5.4. A documentação completa do candidato para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h, do dia 31 de janeiro de 2025, conforme item 5 deste Edital. LEIA-SE: 5.4. A documentação completa do candidato para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h, do dia 31 de janeiro de 2025, conforme item 5.1 deste Edital. (Ministério da Gestão e da Inovação e demais órgãos solicitantes), sob a luz da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. A Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 56 do Decreto n 12.102, de 8 de julho de 2024, informa o início de Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações Técnicas para contratação do objeto em referência: Contratação como serviço de solução tecnológica de comunicação para captura, tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em padrão digital, com fornecimento de equipamentos, instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia on-site, total dos bens e serviços, em atendimento às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação e demais órgãos solicitantes, sob a luz da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. A consulta pública está disponível na plataforma Participa +Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/auditorios-e-transmissao-ao-vivo. a partir das 14h de 08 de abril de 2025. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até às 23:59 do dia 22 de abril de 2025. ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA Diretor de Tecnologia da Informação