DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato dnocs nº 09/2023 (1356721), cujo objeto do referido instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de apoio administrativo, para atender as necessidades da administração central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado, a partir da data de assinatura do presente termo, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2025 DNOCS - 74/2025- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 74 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Moradores e Amigos de São Francisco- AMASF CNPJ 00.498.192/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Francisco no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:07/04/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Ailton Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000058/2025-09. Aracaju/SE, 7 de abril de 2025. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59412.000723/2021-42. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato 02/2022 dnocs/cest-pb, em função do reajuste concedido aos colaboradores da contratada conforme convenção coletiva de trabalho, registrada no mte/pb, sob nº pb0001113/2025 , celebra o sind dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, cnpj n. 24.508.210/0001-53 e sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20 e planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 1639477).. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.820,68. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002301/2023-84 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0317.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a empresa KL Serviços de Engenharia S.A. DO OBJETO: As partes resolvem aditar o contrato nº 0.0317.00/2023, que tem por objeto os Serviços Especializados de Apoio e Assessoria ao Licenciamento Ambiental de Projetos e Ações, no âmbito de toda a área de atuação da Codevasf, para inclusão dos seguintes programas de trabalho: 15.244.2317.00SX.0031- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais; 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá; 18.544.2221.15XW.0022 - Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí; 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional; 18.544.2321.15XV.0029 - Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - No Estado da Bahia; 20.607.2321.21DJ.0001 - Estudos E Projetos Para Implantação De Projetos Públicos De Irrigação - Nacional. DATA DA ASSIN AT U R A : 13/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - AG da Codevasf. JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR - KL Serviços de Engenharia S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.000986/2025-86 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0018.00/2025, que entre si celebram a Prefeitura do Município de Parnamirim-PE e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto definir as obrigações da Prefeitura do município de Parnamirim, Pernambuco, empreendedora da barragem (conforme definição do inciso IV do art. 2º da Lei 12.334/2010), e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, interveniente na barragem, derivadas da legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens, de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, a fim de evitar imputação indevida de responsabilidades, penalidades e sanções à Codevasf na realização das obras civis e serviços de manutenção na barragem Cachimbo, localizado no município de Parnamirim, no Estado do Pernambuco referente ao Contrato nº 0.0280.00/2024. DA VIGÊNCIA: O presente Acordo terá prazo de vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Não haverá o repasse de recursos financeiros e a realização das ações contidas no Plano de Trabalho que ensejarem a realização de despesas para o custeio serão tratadas em processos separados e estão condicionados à previa disponibilidade orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Área de Irrigação e Operações da Codevasf. LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM - Prefeito do Município de Parnamirim, Pernambuco. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002654/2021-01-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0004.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e o MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 01.612.499/0001-50. OBJETO: cessão de uso gratuito de um imóvel urbano de propriedade da Codevasf, galpão em alvenaria, patrimônio n 166.111-2. Prazo: 60 meses dias a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pelo Município a Sra. Elbe Figueiredo Brandão. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo nº 59510.003003/2024-73-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0155/2024. contratada: WALMOR HENRICH ME, CNPJ nº 09.488.932/0001-08. OBJETO: fornecimento de tanques de resfriamanto de leite. VALOR: R$ 63.600,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000485/2024-18-e ESPÉCIE: Termo Aditivo à Ordem de Serviço nº 1.0030/2024, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PORTALNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 47.924.268/0001-83. OBJETO: prorrogação de prazo à Ordem de Serviço nº 1.0030/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025, conforme Termo de Apostilamento juntado à peça 56 do processo administrativo 59510.000485/2024-18. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Fabrícia Fernandes Fonseca. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000371/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0169.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS BARBOSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000541/2025-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0174.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SER V I ÇO S PÚBLICOS E SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MA R CO N E PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000076/2025-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0178.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA LOCALIDADE DE TIRA CHAPÉU, CNPJ nº 21.371.281/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALBERTO APARECIDO DE C A S T R O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003607/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0187.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS, TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS., CNPJ nº 11.800.941/0001- 26. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ILMA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000567/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0188.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARCELINO SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000576/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0189.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001728/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0641.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JACARÉ, CNPJ nº 25.216.714/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.918,14. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DOS SANTOS FERREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002404/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0878.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SETE LADEIRAS, CNPJ nº 10.702.799/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.711,30. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDA APARECIDA FERREIRA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002373/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1171.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE BARREIRO RASO, CNPJ nº 25.229.170/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.688,15. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENILSON GONCALVES DOS REIS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90034/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002411/2024-99-e. OBJETO: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP dos Serviços de Apoio à Fiscalização, Diagnóstico e Supervisão das Ações de Revitalização, Desenvolvimento Territorial e Saneamento Básico, na Área de Abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado