DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800097 97 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 376 de 28/03/2025, peça 68, do processo nº 59520.002411/2024-99-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 01 de abril de 2025, seção 3, página 119. ASSINATURA: 07/04/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: R A ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ nº 33.046.481/0001- 25, no valor total de R$ 2.138.779,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais), nos seguintes itens: - Item 01 - 150 (cento e cinquenta) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de caminhonete 180CV 4 X 4 - Engenheiro, no valor unitário de R$ 6.902,82 (seis mil, novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos.), totalizando R$ 1.035.423,00 (um milhão, trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais); - Item 02 - 200 (duzentas) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Engenheiro, no valor unitário de R$ 5.516,78 (cinco mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.103.356,00 (um milhão, cento e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais); KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.031.830/0001- 44, no valor total de R$ 1.316.097,70 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, noventa e sete reais e setenta centavos), nos seguintes itens: - Item 03 - 150 (cento e cinquenta) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de caminhonete 180CV 4 X 4 - Engenheiro, no valor unitário de R$ 4.009,44 (quatro mil, nove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 601.416,00 (seiscentos e um mil, quatrocentos e dezesseis reais); - Item 04 - 150 (cento e cinquenta) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Nível Técnico, no valor unitário de R$ 3.328,21 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 499.231,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); - Item 05 - 70 (setenta) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Nível Técnico, no valor unitário de R$ 3.077,86 (três mil, setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 215.450,20 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos); - CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA, CNPJ nº 69.119.782/0001-89, no valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), no seguinte item: - Item 06 - 140 (cento e quarenta) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia. Nível Técnico., no valor unitário de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), totalizando R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 3.832.876,70 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO. Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001829/2021-36-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.579.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e José Machado Feitosa Neto - MACHADO & BARBOSA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.000375/2023-48-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0088.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICIPIO DE CAETITÉ/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 02 (dois) anos, passando seu vencimento de 10/04/2025 para 10/04/2027. Data: 03/04/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da 2ª/SR e Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal de Caetité/BA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000810/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0081.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Água Preta, CNPJ: 10.183.929/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) caminhão basculante - IVECO-TECTOR 15-210, 210 CV, tombamento nº 316.255-0, CHASSI: 93ZA61LFZP8700728, avaliado no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 159, 2 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000810/2025-87-e. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Manoel da Silva, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000407/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0058.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Mulheres Rendeiras do Bairro José e Maria, CNPJ nº 04.372.453/0001-08, localizada no município de Petrolina/PE, estado de Pernambuco. Doação 10 (dez) máquinas de costura e corte, tombamento (s): 1 (um) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 361.225-1, 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 361.212-7, 2 (dois) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 361.134-6, 361.264-6, 1 (um) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 361.186-5, 1 (um) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento(s): 361.147-0, 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 361.160-7, 361.173-1, 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 361.238-5, 1 (um) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 361.199-9, avaliadas no valor total de R$ 22.440,71 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e um centavos)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 115, 11 de março de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000407/2025-58-e. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Tatiana Aline de Souza Carvalho, Cordenadora. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001986/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0449.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Fundação Padre João Câncio, CNPJ 04.385.933/0001-03, localizada no município de Salgueiro/PE. Doação 2 (duas) máquinas de corte e gravação a laser industrial para artesanato em couro, tombamentos: 377.806-3, e 377.807-0, avaliadas no valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 728, 29 de novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001986/2024-75-e. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Helena Freire de Brito, Presidente . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540046, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e THALITA BRITO NAVA ROSA, CNPJ nº 30.652.765/0001-77. Ordem de Fornecimento nº 4.0020/2025, datada de 21/03/2025. OBJETO: Aquisição emergencial de ração para peixe/camarão, visando suprir as necessidades do 4ª/CIT - Centro de Pesquisa e Aquicultura do Betume, conforme dispensa eletrônica no 90005/2025. Apresentação: Cistos de Artêmia Seco, Características Adicionais: Taxa de Eclosão maior que 75%, marca: Artêmia Salina, pacote de 1 kg embalado à vácuo, PRAZO: 15 dias. VALOR: R$ 2.022,90 (dois mil, vinte e dois reais e noventa centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho - nº 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe, PTRES: 232773, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data: 21/03/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.245.00/2021, por 15 (quinze) dias, a partir de 31/03/2025, firmado entre a CODEVASF e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 7 de abril de 2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0035.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL-, CNPJ n° 24.464.109/0001-48. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Van, patrimônio nº 352.219-0, no valor de 222.800,00 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela donatária, Josealdo Tonholo, Reitor. Processo nº 59550.001349/2024-61-e. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0036.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Associação Comunitária Santa Luzia II, CNPJ n° 09.080.816/0001-47, localizada em Viçosa/AL. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.826-2, no valor de R$ 20.691,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Luís Carlos Terto da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000644/2024-08-e. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0037.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Associação Comunitária Manivas Romualdo, CNPJ n° 08.462.822/0001-04, localizada em Quebrangulo/AL. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 352.041-1 e 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.832-7, no valor de R$ 37.791,00 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Rogério Rafael da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000280/2025-39-e. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0038.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e o Município de Olho d'Água do Casado, CNPJ n° 12.350.146/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante, patrimônio nº 352.295-6, no valor de R$459.555,64 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo ente municipal donatário, Carlos Alberto Bezerra da Silva, Prefeito. Processo nº 59550.000283/2025-72-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000484/2025-51 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0001.00/2025. CONTRATADA: RVTECH ENERGIA LTDA, CNPJ/MF: 52.186.257/0001-83. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Tendo por objeto especificamente: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 Chaves de partida suave soft starter 75/85A, tensão de alimentação trifásica em 380V, destinadas para o Perímetro de Irrigação Pedra Branca. VA LO R TOTAL: R$ 27.716,10. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90024/2024 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560771/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.