DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800099 99 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 08200.015242/2024-39. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados nas arp's nº 23/2024 e 85/2023 da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 24/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para os itens 1 e 4 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 37870534) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.723.210,19. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 08200.040143/2024-95. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 23/2024 da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 45/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para os itens 1 e 4 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 38832954) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.925.217,96. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 08200.044402/2024-57. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados nas arp's nº 23/2024 e 85/2023 da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 54/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para os itens 1 e 4 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 38963655) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.869.561,04. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 08200.044614/2024-34. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 85/2023 da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato nº 70/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para os itens 1 e 4 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 39016780) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.575,28. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08059.000957/2023-97. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC / D P F. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d" e 134, todos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.643.014,57. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.000689/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em serviços de Marinheiro Fluvial de Convés com Chefia de Comando e Praticagem e Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés, com Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) para Manaus e Sem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.001743/2025-76. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONALDE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SER V I ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e fornecimento de refeição/alimentação para custodiados sob a responsabilidade da SRPFDF, por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança em sistema informatizado, com rede credenciada de empresas no ramo de alimentação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 04-08, Seção 3. onde se lê: reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice índice nacional da construção civil - incc apurado no período de julho/2023 a agosto/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas a partir de maio/2025, após a ocorrência da anualidade . Leia-se: reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice índice nacional da construção civil - incc apurado no período de julho/2023 a agosto/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas a partir de maio/2024, após a ocorrência da anualidade (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08350.001579/2024-45. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM R E D ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses a partir de 10/04/2025 até 09/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.745,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08420.010098/2023-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços de agente de integração de estagiários junto a instituições de ensino superior., conforme contrato n.º 03/2024 - SR/PF/RN. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.623,76. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.002333/2024-12. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 73.224.875/0001-40 - AQUI TEM COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento do líquido água mineral natural sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo nº 08490.007525/2019-21. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 04/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: CONSÓRCIO NAÇÕ ES SHOPPING, CNPJ 24.691.093/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Data da assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo nº 08494.001333/2024-39. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 03/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: CONSÓRCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING, CNPJ 12.398.161/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Data da assinatura: 03/04/2025. Periculosdiade para Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, Dom Pedro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/ 200382-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEVEN BELO DE SOUZA Agente da Contratação (SIASGnet - 07/04/2025) 200382-00001-2025NE001035 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2025 a 07/04/2025. . Leia-se: Vigência: 04/04/2025 a 07/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 25/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).