DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432566 Objeto: Serviços técnicos de mergulho raso de inspeção e manutenção na TRANSPETRO em área de abrangência dos terminais do Estado do Rio de Janeiro. Abertura das propostas em 05/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432655 Objeto: Kit para instalação de sistema de traço elétrico para teste de performance no sistema de escuros TERIG Abertura das propostas em 15/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 368.128,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.607.063,04. Onde se lê: Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21530.000116/2022-36. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.701.420/0001-59 - CSM COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/05/2025 a 13/05/2026.. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.155,96. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 03631.000660/2016-28. Dispensa. Nº 14/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 19.056.679/0001-69 - PP E J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA . Objeto: Termo aditivo de locação do imóvel situado na rua marechal deodoro, nº 44, sala 06, centro, em carangola/mg, para instalar a agência do ibge em carangola/mg.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.558,24. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114609 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 03622.000391/2023-38. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 23.648.975/0001-26 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/03/2025 a 30/03/2026.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.004,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 03617.000006/2024-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação contrato de locação de veiculos leves com a empresa de rebouças ltda, cnpj: 03.105.598/0001- 71.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.698,40. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03617.000006/2024-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prorrogação contrato de locação de veiculos 4x4 com a empresa kaele ltda.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.722,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00067.000076/2025-27. Dispensa Nº 41/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de 20 litros do líquido água mineral natural, sem gás, para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife (NURAC/REC).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 22/ADLI-2/SBRJ/2025 (COM INVERSÃO DE FASES) Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de SANDUICHERIA, a ser desenvolvida por empresa com atuação notória, reconhecida no mercado em âmbito nacional e/ou regional, incluindo área para depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 25/4/2025, 9h30, Auditório da Infraero, localizado no mezanino do Setor de Desembarque do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont, situado na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro-RJ. Edital: www.infraero.gov.br (Negócios > Portal de Licitações). Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/ADLI-2/SBRJ/2025 (COM INVERSÃO DE FASES) Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de RESTAURANTE, a ser desenvolvida por empresa com atuação notória, reconhecida no mercado em âmbito nacional e/ou regional, incluindo área para depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 28/4/2025, 9h30, Auditório da Infraero, localizado no mezanino do Setor de Desembarque do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont, situado na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro-RJ. Edital: www.infraero.gov.br (Negócios > Portal de Licitações). Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/ADLI-2/SBRJ/2025 (COM INVERSÃO DE FASES) Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de ÓTICA, a ser desenvolvida por empresa com atuação notória, reconhecida no mercado em âmbito nacional e/ou regional, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 29/4/2025, 9h30, Auditório da Infraero, localizado no mezanino do Setor de Desembarque do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont, situado na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro-RJ. Edital: www.infraero.gov.br (Negócios > Portal de Licitações). Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/ADLI-2/SSPI/2025 Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Superintendente Comercial em Aeroportos. DESPACHO Nº SEDE-DES-2025/02959. Data: 07/04/2025. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1066924) WLICEIA LOPES Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 028/ADLI-1/SBRJ/2025 - SEDE-SMS-2025/00090 - Contratação empresa para fornecimento de Baterias Tracionarias para o Aeroporto Santos Dumont/RJ SB R J. Contratada: R. SANTOS COMERCIO DE BATERIAS - CNPJ: 19.433.506/0001-12. Valor Global: R$ 10.400,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI. Fontes de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 04/04/2025. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA/MNSM. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 030/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00086 - Contratação de serviços para interligação de rede de dados entre os Ed. Sede e Arquivo de Custódia. Contratada: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.850.974/0001-64. Valor Global: R$ 49.519,30. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI. Fontes de recursos: 001.311.06.006-7.20.118-3. Homologação em 04/04/2025. JOSE RENATO COUTO DE PONTES/TIIN.