DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800118 118 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.348869/2023-62. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.348869/2023-62. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 35014.035540/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fo r n e c e d o r : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinaturas, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. No valor total estimado de R$ 221.998,33(Duzentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e tres centavos), conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Termo Aditivo, data de Assinatura 07/04/2025. Zuleica Maria da Fonseca Chefe de Suprimentos e Transportes EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 40/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.339792/2023-30. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fo r n e c e d o r : LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 40/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinaturas, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. No valor total estimado de R$386.540,00(Trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da assinatura: 07/04/2025 e Vigência do Termo Aditivo, data de Assinatura 23/04/2025 á 23/04/2026. Zuleica Maria da Fonseca, Chefe de Suprimentos e Transportes EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 37298.000638/2018-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.732.442/0001-23 - MUNICIPIO DE DESCALVADO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 35,82 (trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 25/06/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107,46. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO A Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência Regional Sudeste II, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa Noveli Produtos Ortopédicos Ltda -ME, CNPJ nº 27.516.133/0001-71, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para pagamento de débito de sua responsabilidade no valor atualizado de R$ 4.492,77 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta notificação, constituído pelo Despacho Decisório SRSE-II/INSS nº 143/2023, em conformidade com o art. 87, II e III da Lei 8.666/93, apurado por meio do Processo nº 35097.000045/2019-55. Face ao exposto, comunicamos que o não pagamento do débito ensejará a inscrição deste em DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e inclusão dos dados da pessoa jurídica no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2022 e Decreto nº 9.194/2017. A expedição da Guia de Recolhimento da União deve ser solicitada através do endereço eletrônico [email protected]. THIAGO AMANCIO BATISTA Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014.440690/2024. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à Superintendência Regional Sul SR Sul, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Equipe de Apoio (SIDEC - 07/04/2025) 510181-57202-2025NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 01/2023, conforme o índice sinapi df de 1,75% (um vírgula setenta e cinco por cento), referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024.. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.204.540,94. Data de Assinatura: 05/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 121/2024. Nº Processo: 25000.015920/2024-39. Pregão. Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado empresa estrangeira CUPID LIMITED, representada pela empresa nacional STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 41.622.520/0001-13. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato que corresponde a 525.000 unidades de Preservativo Feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 04/04/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.342.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000168046202431. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 168/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Prata - MG.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000307/2024-88. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima - sems/rr, na av. Major williams, nº 1518, bairro são francisco, em boa vista/rr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a . Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 132/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Magé/RJ, CNPJ/MF: 29.138.351/0001-45. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.029563/2025-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renato Cozzolino Harb, pela Prefeitura Municipal de Magé/RJ e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/03/2025.