DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Euda Matias da Silva Bezerra (NB: 1093370332, CPF: 901*06, Protocolo: 1015836158); Neucir Bizotto (NB: 5375293907, CPF: 42615); Argelia Ramona Munoz (NB: 7134387608, CPF: 71106, Protocolo: 1950544009); Aracelis Limpio (NB: 7129160528, CPF: 71259, Protocolo: 1563267052); Antonio Maria Acuna Cardenas (NB: 7132013158, CPF: 71301, Protocolo: 1774365915); Maria Natalina dos Santos (NB: 6442400224, CPF: 04647); Sergio da Silva (NB: 6066885611, CPF: 00329, Protocolo: 1062584107); Iohana Oliveira dos Santos (NB: 6447251081, CPF: 15846); Mariana Taufner (NB: 1766771618, CPF: 01786, Protocolo: 206067664); Patrick Batista dos Santos (NB: 6445639139, CPF: 07298, Protocolo: 1803209580); Matheus Henrique Vaillant Muniz (NB: 6448519347, CPF: 13909, Protocolo: 902311198); Eliana de Pierre Bolfarini (NB: 6040896110, CPF: 08743, Protocolo: 271373053); Gladys Josefina Galindez (NB: 7142644169, CPF: 02115); Cristiane Gomes Couto (NB: 5393350828, CPF: 10057, Protocolo: 1964273760); Celso Leite de Magalhaes (NB: 5030135274, CPF: 73204, Protocolo: 734558129, Representante Legal: Erencia Maria de Magalhaes, CPF 82253); Jose Maciel dos Santos Silva (NB: 5360842136, CPF: 08892, Protocolo: 2110793443); Walir Deberofski Kafer (NB: 1710160311, CPF: 36649, Protocolo: 1957182965); Iro Costa Junior (NB: 1865370247, CPF: 04078, Protocolo: 1130123313); Iro Costa Junior (NB: 1859030693, CPF: 04078, Protocolo: 1876425762); Francisca de Paula Vitor Moraes (NB: 1853817764, CPF: 81687, Protocolo: 1090479797); Francisca de Paula Vitor Moraes (NB: 1849487330, CPF: 81687, Protocolo: 703202840); Aguida Goncalves dos Santos (NB: 6065328832, CPF: 75087, Protocolo: 1506754084); Deoclecio Cossi Bedim (NB: 7133270600, CPF: 52500, Protocolo: 1705160116); Carlos Alberto Latavanha Filho (NB: 5251216366, CPF: 11760, Protocolo: 1648003439, Representante Legal: Joana Sueli de Jesus Santos, CPF 03427); Cleonice Barbosa dos Passos (NB: 1448550405, CPF: 02860, Protocolo: 65654897); Maria Lourdes de Santana Silva (NB: 1448543654, CPF: 20568, Protocolo: 885920660); Rebeca Rocha Meireles e Santana (NB: 7013881172, CPF: 10066, Representante Legal: Roberval Evangelista Santana, CPF 83520); Sifisia Oliveira da Silva (NB: 1231829467, CPF: 86100, Protocolo: 2065840965); Gladis Josefina Arena Medina (NB: 7125548114, CPF: 70802); Gisela Mercedes Mago Tovar (NB: 7145155193, CPF: 71274); Gilma Estella Jaramillo Gomez (NB: 7153161334, CPF: 71308); Jhonatan Alves Leite (NB: 5066356068, CPF: 08792, Protocolo: 1658193549, Representante Legal: Helena Alves Rosa, CPF 83904); Clovis Oliveira Leite (NB: 0476805260, CPF: 05600, Protocolo: 1735555954); Dimas Gomes de Holanda (NB: 1463484604, CPF: 37730, Protocolo: 985583700); Estelita Marques de Oliveira (NB: 0992091667, CPF: 26772, Protocolo: 1615880790); Cristina Fatima dos Santos Teixeira (NB: 5307347010, CPF: 01071, Protocolo: 432749696); Benedito Antonio Biguetti (NB: 0602251460, CPF: 01686, Protocolo: 1303593701); Maria Ferreira Lopes (NB: 0305249312, CPF: 41391, Protocolo: 682900405); Lilia Maria Recuero (NB: 1019554603, CPF: 10615, Protocolo: 1334621356); Valdey Jose Alves Ferreira (NB: 5447896939, CPF: 03950, Protocolo: 985583700); Erica Teixeria Oliveira (NB: 6447606610, CPF: 11247, Protocolo: 486782776); Claudio Rodrigues de Paula (NB: 1149587455, CPF: 45049, Protocolo: 1631656018); Eliakim Rodrigues Leite (NB: 5410228975, CPF: 01239, Protocolo: 1941649458); Valmir dos Santos Andrade Junior (NB: 5389350789, CPF: 13593, Protocolo: 711537, Representante Legal: Jaqueline da Silva Andrade, CPF 08403); Aquiles Segundo Fernandez Montes (NB: 7144744160, CPF: 71309, Protocolo: 162085853); Ester Rodrigues dos Santos (NB: 1709181700, CPF: 04103, Protocolo: 1650644830, Representante Legal: Iroene Rodrigues dos Santos, CPF 72015); Nivea Maria Ribeiro da Silva (NB: 2052303353, CPF: 10237, Protocolo: 1837222912); Joao Vicente de Godoi (NB: 0305260774, CPF: 12091, Protocolo: 408338070); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Jose Carlos Damas (NB: 1768519568, CPF: 00113, Protocolo: 373966371); Abner Frederico Lopes Moraes (NB: 1768519274, CPF: 09371, Protocolo: 1212715592, Representante Legal: Nayara Teixeira Lopes, CPF 06350); Maria Leopoldina Borges Calcada (NB: 7140724637, CPF: 00609, Protocolo: 1352193928); Adriana Aguirre (NB: 7133024285, CPF: 05733, Protocolo: 1758505519); Elias Pereira de Lima (NB: 7038332237, CPF: 08849, Protocolo: 862402908); Maria Jose de Oliveira Silva (NB: 6241959810, CPF: 46204, Protocolo: 46129961); Aloisio Fraga Maia (NB: 6258385951, CPF: 40200, Protocolo: 1136866953); Dirce Ferreira da Silva (NB: 7127217530, CPF: 00546, Protocolo: 581761791); Leudilene da Silva Almeida Sousa (NB: 1231863312, CPF: 00210, Protocolo: 385825886); Jinmin Chen (NB: 7131141063, CPF: 23299, Protocolo: 213519467); Thalia Souza Carvalho (NB: 5187663786, CPF: 03574, Protocolo: 1490446703, Representante Legal: Maria Gorete Souza Ferreira, CPF 00707); Zelia Maria Vitor da Rocha (NB: 1049381812, CPF: 02684, Protocolo: 2097711217); Thiago Emanuel Lima de Assis (NB: 7039036518, CPF: 06798, Protocolo: 1255718941, Representante Legal: Haryadne Cruz Lima de Assis, CPF 72020); Thais Michele Azanha (NB: 1323802271, CPF: 07094, Representante Legal: Sonia Aparecida Azanha, CPF 82768); Davi Rodrigues Pereira (NB: 6255531612, CPF: 06513, Protocolo: 617699605, Representante Legal: Andreia Figueiredo Rodrigues, CPF 03896); Robson Rodrigo dos Santos Bedin (NB: 7038684940, CPF: 08394, Protocolo: 1902497783, Representante Legal: Lairce Valerio Pestana, CPF 57168); Jefferson Araujo Silveira (NB: 7038608895, CPF: 02954, Protocolo: 1722411890, Representante Legal: Raimunda Nonata Araujo Silveira, CPF 00580); Eduino Horning (NB: 5205349707, CPF: 024**74, Protocolo: 1605289663); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014339848202356. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos zero quilômetro, para os lotes 1 a 6 e respectivos grupos, em caráter não eventual, incluindo condutor e demais itens previstos, com o objetivo de atender ao Programa de Atendimento Itinerante Terrestre da Previdência Social - PREVMóvel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 07/04/2025) 512006-57202-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2019 publicado no D.O de 2019-07-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 780.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 891.381,60. Onde se lê: Vigência: 10/07/2019 a 10/07/2020. . Leia-se: Vigência: 18/08/2023 a 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 35014.135233/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 05/10/2022, referente aos custos com mão de obra, e 01/11/2023 referente aos insumos, perfazendo o montante retroativo de R$ 77.120,53 (setenta e sete mil, cento e vinte reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 05/10/2022 a 19/03/2025, e um acréscimo efetivo global de 15,56% (quinze vírgula cinquenta e seis por cento), o que corresponde a um acréscimo mensal de R$ 6.456,12 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos) e anual de R$ 77.473,44 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (SEI nº 18656068) e planilhas de cálculo dos valores retroativos (SEI nºs 18656450, 18656616, 18656682, 18656734, 20007323 e 20007436).. Vigência: 21/09/2022 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.506,80. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 35014.025569/2020-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuacao de valores por forca da convencao coletiva de trrbalho 2024/2026 e reajuste de insumos não relacionados à mão de obra (equipamentos e insumos).. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.131.752,96. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.348869/2023-62. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 372.500,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.348869/2023-62. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 85.163,99. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.348869/2023-62. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 385.800,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).