DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800120 120 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007766202467. Objeto: PREGÃO ELETRONICA 90.009/2025 - Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS (LOTE ÚNICO - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10) e (ITENS AVULSOS - 7 e 11).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 07/04/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010093/2024. Objeto: Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais com o fito de atender ao Instituto no exercício 2025. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 07/04/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009874/2023-01. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (avental hospitalar e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 75.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009370/2023-82. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 26.715.034/0001-56 - PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.527.709/0001-17, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.009932/2018- 21. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003648202499. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Imobilizador Funcional de Joelho, Sandália para Gesso e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 07/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007629202351. Objeto: Aquisição de Material (Mantas Térmicas) - ARAL. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 07/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017414202429. Objeto: Aquisição do MATERIAL (BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição. . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 07/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE / INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL Edital 1: Instituições de Ensino Superior O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a seguinte retificação do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 01/2025 que convida as Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e Distrital, a submeterem projetos ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Informação e Saúde Digital - PET Saúde / I & S D, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Edição 40, seção 3, página 114: 1. No subitem 8.2, Da Submissão e do Processo de Seleção dos Projetos, ONDE SE LÊ: "8.2. A submissão do projeto, conforme modelo constante no Anexo I (Formulário de Submissão das Propostas), dar-se-á por meio do preenchimento de formulário eletrônico - que deverá ser realizado pelo coordenador de projeto - disponibilizado exclusivamente no endereço virtual informado no subitem 1.1, e do envio do Termo de Compromisso - Anexo II - devidamente preenchido e assinado pelos representantes da Secretaria de Saúde e da IES proponente, no período de 10 de março de 2025, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2025, conforme cronograma disponível no endereço virtual informado." LEIA-SE: "8.2. A submissão do projeto, conforme modelo constante no Anexo I (Formulário de Submissão das Propostas), dar-se-á por meio do preenchimento de formulário eletrônico - que deverá ser realizado pelo coordenador de projeto - disponibilizado exclusivamente no endereço virtual informado no subitem 1.1, e do envio do Termo de Compromisso - Anexo II - devidamente preenchido e assinado pelos representantes da Secretaria de Saúde e da IES proponente, no período de 10 de março de 2025, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2025, conforme cronograma disponível no endereço virtual informado." ANA ESTELA HADDAD Secretária de Informação e Saúde Digital FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 66, Seção 3, página 126, de 07/04/2025, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. Onde se lê: "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. Leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2025. ISAAC PIYÂKO DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25033.000620/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993... Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.900,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25033.000620/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.900,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25033.000974/2022-51. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.960.969/0001-28 - ICE COLD COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25033.000974/2022-51. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 33.717.202/0001-08 - E. S. SALES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.860,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).