DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800121 121 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25033.000974/2022-51. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.148,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001351202467. Objeto: Aquisição de de botijões de gás de cozinha (13kg), e a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 04/04/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000263/2024-17. Pregão Nº 90000/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 18.642.148/0001-95 - ARCON EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, remoção, manutenção e reposição de peças de ar condicionado, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 218.938,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25045.001510/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 7/6/2024, início da contratação dos colaboradores, considerando a convenção coletiva de trabalho/mt, número de registro no mte n.º mt000231/2024, bem como análise das planilhas de custos e formação de preços apresentadas pela contratada, no que diz respeito a contratação de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do dsei araguaia.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.090.332,16. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 90027/2024. Nº Processo: 25044.000936/2019-73. Tomada de Preços. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no subitem 17.1. Do projeto básico da tomada de preços nº 14/2023 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em 3,29%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.232.868,40 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). alterar a cláusula terceira do contrato nº 27/2024, em função do reajuste contratual. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2024 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2025 a 06 de maio de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.868,40. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257039 Processo 25049.000666/2022-56 - Pregão 90024/2024. CONTRATANTE: DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA CUAIBA. Contratado: 26.100.882/0001-50 CUNHA AUTOLOC LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo VAN, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: 770.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025 Osmar Rodrigues Aroenoguaijiwu, Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25065.000394/2018-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 14/2019, firmado entre as partes em 17/12/2019, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.754.516,40. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25052.000654/2022-72. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 08.289.101/0001-36 - E L FRASSON. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, no período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.977,37. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000220202595. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da população Indígena nos Postos de Saúde das Aldeias, Casas de Apoio a Saúde do Índio (CASAIs) e Polos Base, sob competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25060.000727/2018-41. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos incluindo mão de obra e substituição de peças nos estados do paraná, são paulo e rio de janeiro.. Vigência: 08/04/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.562,23. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UG Gerenciadora: 257048 (DSEI/LSUL) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2025. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guaíra-PR, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guaíra, sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected] com cópia para [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25047.001031/2020-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de valor decorrente da repactuação. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.800,92. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90080/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: BRIDCON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.203.489/0001- 09. Itens 01 e 02. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 07/04/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde Indígena CASAIs de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho /RO, adstritas ao DSEI de Porto V e l h o / R O. MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do Dsei/pvh/ro (SIDEC - 07/04/2025) 257049-00001-2025NE000001