DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800124 124 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 26/03/2025, Seção 3. Onde se lê: Abbott Laboratórios do Brasil Divisão de AUTOMX SOLUCOES LTDA nos itens: 8, 9 e 10 no valor total de R$ 80.478,00; Leia-se: AUTOMX SOLUCOES LTDA nos itens: 8, 9 e 10 no valor total de R$ 8.478,00;RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOSPregoeira Oficial - ICTB INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25384.100375/2019-51. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001- 82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Com a repactuação solicitada, o valor mensal do contrato passará de r$ 1.840.119,54 (um milhão oitocentos e quarenta mil cento e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos) para r$1.850.410,33 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos) e o valor anual passará de r$ 22.081.434,52 (vinte e dois milhões e oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para r$22.204.923,99 (vinte e dois milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), o que representa um impacto financeiro de aproximadamente 0,559%, conforme documentação apresentada pela contratada em documentos sei/fiocruz nº 4883919, nº 4883943, nº 4883968, nº 4884020 e nº 4884066 e análise da fiscalização em documento sei/fiocruz nº 4884071. Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.204.923,96. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000312/2025-23. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 38.046.242/0001-99 - MSS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Mss refrigeracao ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2025 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000312/2025-23. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 22.929.611/0001-51 - CENTRAL SAT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de solda prata e fixadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2025 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 371,82. Data de Assinatura: 05/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001957/2024-01. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para elaboração e implantação do programa de ações emergenciais contra incêndio e pânico - paecip de bio-manguinhos/fiocruz, situado na avenida brasil, nº 4365 - manguinhos - rio de janeiro - rj, para atendimento da norma regulamentadora 23 do ministério do trabalho e emprego, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025- 04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 228.725,79. Leia-se: Valor Total: R$ 239.855,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002557202412. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001203202401. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para almoxarifado e infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 07/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Memorando de entendimento celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Estabelecer Memorando de Entendimento. Data de Assinatura: 13/03/2025. Signatários: Marco Aurelio Krieger, Vice-presidente da Fiocruz; Rogério Manoel Joaquim e Adilson César Braghetti, procuradores da Cristália. Processo FIOCRUZ nº 25380.001726/2025-20. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000052/2024-85. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais, ferramentas e serviços eventuais em elevadores, plataformas e monta carga, instalados nos campi da Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Fernandes Figueira (IFF), Hélio Fraga e Palácio Itaboraí da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 478.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000451/2024-46. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte corporativo para atender aos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2028. Valor Total: R$ 61.736.459,92. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25389.000576/2021-23. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 66.087.131/0001-66 - CCK AUTOMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.737,10. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n° 57/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO - FARMANGUINHOS e a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - denominada BAHIAFARMA, inscrita no CNPJ 13.078.518/0001-90, com sede na BR 324, Acesso II, nº 1241, CIA Sul, Simões Filho, Bahia/BA, CEP 43.700-000. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de abril de 2025 e término em 09 de abril de 2026. Assinatura: 25/03/2025. Signatários: JORGE SOUZA MENDONÇA , Diretor de FARMANGUINHOS e CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES, Diretora-Presidente da BAHIAFARMA. Processo FIOCRUZ n° 25387.000183/2024-82 EXTRATO DE PARCERIA Nº 130/2024 Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 130/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade em Mato Grosso do Sul, e a UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - denominada ANHANGUERA UNIDERP, CNPJ nº 03.239.470/0102-44, com sede na Rua Ceará, 333. Vila Antonio Vendas, CEP: 79003-010. Objeto: Estudo de doenças tropicais negligenciadas e redes de atenção à saúde em Mato Grosso do Sul: aspectos epidemiológicos, diagnósticos, clínicos e terapêuticos. Assinatura: 02 de abril de 2025. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2028. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, presidente da Fiocruz, e CRISTIANO MIRANDA CUPERTINO, Reitor da ANHANGUERA UNIDERP. Processo Fiocruz nº 25071.000017/2024-30 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000010/2025 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Remanejamento de recursos sem alteração do valor global da Parceria, conforme detalhado na Nota Técnica nº 1568/2025/MTE. Valor Total: R$ 19.443.329,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº .734.526-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA ao Sr. João Crisostomo Moreira Dantas CPF XXX.348.854, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 1602/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio n° 128/2012/MTE/SPPE/CODEFAT - Transferegov 776784, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e- mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE