DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800123 123 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 157/25, Processo nº 442/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa 3F LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.484.444/0001-45. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de Licenças de Uso do Software Orçafascio para uso da Gerência de Engenharia, do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 155/25, Processo nº 341/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENGEMAVI ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.852.739/0001-90. Objeto: prestação de serviço de Execução de Sondagem de simples reconhecimento do solo, através de ensaio SPT - Standard Penetration Test de acordo com as especificações da NBR 6484 (ABNT 2020), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ARANDELA, AREIA, ARGAMASSA, CABO LAN, JOELHO COBRE, JOELHO PVC, TINTA, E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (OXIBASE, SOLUÇÕES FRAÇÃO ÁCIDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios de aço, capas, cateteres e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (CARBOPLATINA, CISPLATINA, METOTREXATO, MITOXANTRONA, MYCOBACTERIUM BOVIS BCG e TRETINOINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 07/04/2025, 3ª seção, página 127 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/24 - SRP, Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, COLETOR DE URINA, DRENO, FIOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil., onde de se lê PREGÃO ELETRÔNICO 163/24, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO 163/25. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2025 a contar de 01/01/2025 , do Contrato de Prestação de Serviços nº 323/24, Processo nº 1598/23, objeto: prestação de serviço continuado, com regime de mão de obra exclusiva, de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado, sistemas de climatização, calefação, exaustão e renovação de ar do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 104D/2025 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa EQS ENGENHARIA S.A., o valor global de R$ 5.205.972,21 (cinco milhões, duzentos e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 07/04/2025, página 127. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 202/2025 ao contrato nº 129/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o BANCO DO BRASIL S/A., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 00.000.000/0001-91,. Objeto: Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 05 (cinco) anos, de 03/04/25 até 02/04/30, conforme documentos juntados ao fluxo nº 4422534.Onde se lê: Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATADO pagará ao CONTRATANTE o preço total estimado R$ 58.303.651,41 (cinquenta e oito milhões, trezentos e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). Leia-se: Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATADO pagará ao CONTRATANTE o preço total estimado R$ 53.068.948,80(cinquenta e três milhões, sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) . NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 870720. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. Termo aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº .607.243-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 931283. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 07/07/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: WILTON LEITE MADUREIRA, CPF nº *.259.346-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o Sr. MÁRCIO GODOI SPINDOLA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado SEIDURB/PA, hoje ((SEOP) que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 28836077 0 BR, para retirar e atender à Notificação nº 5329739/2025/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 26/03/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade ( Art. 264 da lei 10.406/2002) com o Sr. EGON KOLLIG ex- Secretário da SEDOP/PA, hoje (SEOP) em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, por irregularidades/impropriedades encontradas na execução física/financeira e documental, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 1088/2008, inscrito no SIAFI sob nº 648867, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP/PA) e a Prefeitura Municipal de BREU BRANCO/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de BREU BRANCO/PA, processo nº 25100.020.576/2008-51, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Empresa EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.504.378/0001-34 na pessoa do Sr. MADIEL BEZERRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 28836076 6 BR, para retirar e atender à Notificação nº 5331661/2025/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 27/03/2025, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. EGON KOLLIG ex- Secretário da SEDOP/PA, hoje (SEOP) em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, por irregularidades/impropriedades encontradas na execução física, do Termo de Compromisso - TC/PAC 1088/2008, inscrito no SIAFI sob nº 648867, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP/PA, hoje SEOP, que objetivou a execução do "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de BREU BRANCO/PA, processo nº 25100.020.576/2008-51, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 516/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, CNPJ: 76.279.975/0001-62, situado na Avenida das Flores, 118, Centro, Uniflor/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 06/05/2027. Data de assinatura: 07/04/2025. Processo n° 25100.007463/2014-17. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255021 Nº Processo: 25265.000053/2024-26. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores, com fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da superintendência estadual da funasa do rio grande do sul em porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 28.872,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0550/14 (SIAFI nº 679763) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0550/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de MATO LEITÃO/RS, CNPJ nº 94.577.590/0001-63. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, findando em 7 de Maio de 2027. Data de assinatura: 04/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Arly Stohr, Prefeito Municipal de Mato Leitão/RS. Processo nº 25100.007497/2014-01.