DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800193 193 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2025 Espécie: Termo de Credenciamento nº 105/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e QORPO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. (CNPJ: 29.275.463/0001-48) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.007786/2025-41. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO GUEDES FERNANDES (Diretor). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2025 Espécie: Termo de Credenciamento nº 140/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 00.508.572/0001-86, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.007874/2025-42. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALCIDES BOLGUE (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 528/2024 Espécie: Termo de Credenciamento nº 528/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLINICA IBIS - MEDICINA, REUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços SERVIÇOS MÉDICO. Processo: 0.03.000.021393/2024-69 - Vigência: 02/04/2025 até 01/04/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelos Credenciados RAFAEL BARRETO PAES DE CARVALHO e CARLOS CERQUEIRA LIMA BERNARDO DA CUNHA FILHO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 663/2024 Espécie: Termo de Credenciamento nº 663/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA. (SALLUS). Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.055780/2024-07. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2030. Assinaturas: pelo credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo credenciado, Marcus Vinícius José dos Santos e Márcio Menezes da Costa. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 30001 Nº Processo: 021.925/2024-0. Objeto: Contratação de serviços continuados em apoio técnico na área de tradução e revisão de textos em idioma estrangeiro (espanhol e inglês) e revisão de textos em português, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e de execução por empreitada por preço unitário, para atendimento ao Tribunal de Contas da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 30001-03001-2025NE202501 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 04/04/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CNPJ nº 03.520.933/0001-06; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 04/04/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT, CNPJ nº 03.755.477/0001-75; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, HÉCTOR ALVARES BEZERRA. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 04/04/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL, CNPJ nº 05.507.500/0001-38; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 04/04/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08.944.148/0001-96; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, DANIEL ALVES LIMA. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA AVISO DE PENALIDADE A Defensoria Pública da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7787986 GABSGE DPGU, de 7.2.2025, e conforme disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.000487/2023-18, no âmbito do Contrato nº 127/2022, aplica à empresa Amazonlimp Serviços Ltda., CNPJ nº 15.423.955/0001-29, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com seu descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) anos, em razão do não pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias dos colaboradores, bem como pelo não recolhimento (depósito) do FGTS dos meses de março, abril e maio de 2024, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta, Parágrafo Oitavo, do referido contrato, com fundamento no artigo 7°, da Lei n° 10.520/2002. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Secretário-Geral Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CARUARU-PE EDITAL - DPU-CARUARU/DAD CARUARU - Nº 6, DE 7 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CARUARU/PE A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a Relação de Candidatos Convocados na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC, conforme o EDITAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO 2025 e suas retificações posteriores, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis. 1. DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS: 1.1. Candidatos convocados para as vagas de ampla concorrência: . .SABRYNNA MARIA VITAL SANTOS .1º . .NATHALIA MENDES DA SILVA .2º . .MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO .3º 1.2. Candidatos convocados para as vagas reservadas para PCD: . .FLÁVIO ARAÚJO DE BARROS FILHO .1º colocado PCD 2. DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO : 2.1. Os(as) candidatos(as) acima devem ser informados de que, neste momento, as mencionadas vagas são para trabalho presencial, apenas. 2.2. Os candidatos e candidatas listados deverão comparecer à sede da Defensoria Pública da União em Caruaru/PE, no dia 10 de abril de 2025, das 9h às 17h, ocasião em que deverão apresentar os documentos e informações a seguir: a.1) Documento original de identidade (com foto) e CPF; a.2) comprovante de residência; a.3) Informação sobre Grupo Sanguíneo, Cor e Deficiência - PCD; a.4) dados bancários, tais como, documento de abertura de conta salário, extrato bancário ou cópia do cartão; a.5) documento comprovando estar em dia com as obrigações militares, quando couber; a.6) documento comprovando estar no gozo dos direitos políticos; a.7) E-mail e telefone; a.8) Estado civil; a.9) diploma e/ou certificado de conclusão de curso de graduação em Direito; a.10) comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado, na respectiva área de conhecimento; a.11) currículo; e a.12) OAB, se houver. 2.3. Mais informações poderão ser obtidas por meio dos números: 81 9.9256- 0620 (telefone funcional - ADMINISTRATIVO CARUARU/PE). Caruaru/PE, 07 de abril de 2025. REBECA DE VASCONCELOS BARBOSA Defensora Pública-Chefe, Defensoria Pública da União em Caruaru/PE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO-SP EDITAL - DPU-RP/DAD RP - Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2025 CONSIDERANDO o EDITAL - DPU-RP/GDPC RP - Nº 02/2024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, que tornou pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO DESTINADA À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA RESIDENTE EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, conforme a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024; O Defensor Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, conforme este Edital, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos: a) Relação dos inscritos . .CONSOLIDAÇÃO DE INSCRITOS - DPU/RIBEIRÃO PRETO-SP . .Nome .Vaga .Status da inscrição (indicar motivo para o indeferimento) .Inscrição com reserva de Vagas - PCD / Cotas Raciais/ Indígenas . .ALANA MOSER PEZATTI .Cadastro reserva - Residente Jurídico .Não atende ao item 1.6 do Edital .