DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 07/04/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 0006621-46.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, mediante o procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), de piso laminado melamínico e rodapés em poliestireno reciclado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . CAMILA LIMA KELLY Agente de Contratação (SIASGnet - 04/04/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 14/04/2025 a 13/04/2026 e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0003214-77.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 04/04/2025 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 07/04/2025 pelo Sr. Marcelo Cesar Finelli de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 (1137293). PARTÍCIPES: o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO- TRF6 e a PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO- PRF6. OBJETO: cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRF6, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum, ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. BASE LEGAL: Lei 14.133/21; Decreto nº 11.531/2023. Processo SEI 0015344-34.2024.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 14/03/2025, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Vallisney Oliveira, pelo TRF6, e em 17/03/2025, pela Procuradora-Regional da 6ª Região, Dra. Karina Brandão Rezende Oliveira, pela PRF6. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 0001628-67.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e inclusão de um parágrafo quinto na mesma.. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1.º de agosto de 2025. SEI n. 2025.0.000002370-1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02.04.2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025, Seção 3, página 374, onde se lê: "Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contado da data da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo e manutenção de seu objeto", leia-se: "Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contado da data da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, realizado no dia 03/04/2025, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo e manutenção de seu objeto"; Signatário: Sr. Des. JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 070023 Nº Processo: 25.0.000003521-4. Não se Aplica Nº 4/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 03.671.444/0001-47 - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente acordo tem por objeto a realização de curadoria e de palestras culturais para compor parte da programação do "Café SESC/TRE: Palavras que Conectam", durante o ano de 2025, nos espaços da Justiça Eleitoral de Goiás, em Goiânia - Goiás, através do projeto biblioteca. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000020246-7. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das diárias executadas no período de 16 a 31 de outubro de 2025. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia,–7 de abril de 2025. HUMBERTO VILANI Secretário de Administração e Orçamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 25.0.000003824-8. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das diárias executadas no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia,–7 de abril de 2025. HUMBERTO VILANI Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2020 publicado no D.O de 2020-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.995,64. Leia-se: Valor Total: R$ 39.776,16. Onde se lê: Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2022. . Leia-se: Vigência: 27/03/2025 a 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 0003507-26.2023.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: *.128.792- - EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 16/2023 por 12 meses, até 03/04/2026.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2025-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. . Leia-se: Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 01/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).