DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço para outsourcing de impressão para as Zonas Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do TRE-PE, localizadas na Região Metropolitana do Recife. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIDEC - 07/04/2025) 070010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0017152-73.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de conectividade, contemplando links de internet banda larga fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os cartórios eleitorais e a sede do TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 10/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 263.550,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0019900-78.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 97.542.724/0001-07 - ANATA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ANALISTAS, TECNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICI. Objeto: O presente termo de credenciamento tem como objeto a admissão da credenciada como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, a título de contribuições mensais, por servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados e colaboradores da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2030. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, CNPJ: 18.290.324/0001-77, acerca da aplicação de penalidade de multa moratória no valor total de R$ 4.144,11 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e onze centavos), em razão do descumprimento contratual referente ao Contrato TRE-PI nº 84/2020, nos termos do item 16.2, inciso II, alínea "a" do Termo de Referência nº 013/2020, consoante decisão administrativa proferida nos autos do Processo SEI nº 0010386-04.2024.6.18.8000, transitada em julgado em 01/04/2025, com o consequente registro no SICAF. O não pagamento da multa com vencimento em 06/05/2025 enseja a inscrição em dívida ativa. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08204/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste dos preços previstos no referido contrato, pela variação do ist - índice de serviços de telecomunicações referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024.. Vigência: 13/02/2023 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.681,62. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Giroplax Office Corporate Limitada, CNPJ n. 50.733.024/0001-28, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90061/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 36.363/2024. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2025 Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços especializados de lavanderia O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante MAG LAVANDERIA E COSTURA LTDA para o item único. São Paulo, 7 de abril de 2025. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 07/04/2025) 070018-00001-2025NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 - CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação dos preços dos postos de ascensoristas e encarregado, fundamentada no Comunicado Conjunto SEAC- SP/SIEMACO-SP, de 10/12/2024, a partir de 1º/01/2025, o reequilíbrio econômico- financeiro, em razão da redução do FAP, a partir de 1º/1/2025, o reequilíbrio do vale transporte a partir de 6/1/2025, com base na Portaria SMT/SETRAM nº 31 de 27/12/2024 e do reajuste do auxílio-creche, a partir de 1º/01/2025, nos termos do Decreto nº 12342/2024, no valor total de R$ 4.522,11 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e onze centavos), assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que trata a cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025, firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que efetivamente concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em consequência, reproduz- se o caput da cláusula V, alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI e insere-se o inciso I à cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 8 de abril 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de copeiragem, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 10/12/2024, a partir de 1º/1/2025, o Reequilíbrio econômico-financeiro dos insumos "uniforme", em razão da variação dos custos dos insumos, com efeitos a partir de 1º/1/2025 e do vale transporte, com base na Portaria SMT/SETRAM n.31 de 27 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8/1/2025, no valor total de R$ 4.799,02 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e dois centavos), assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que trata a cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025, firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que efetivamente concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a V da cláusula VI, alteram-se o parágrafo 1º e o parágrafo 2º da cláusula VI e inserem-se os incisos VI e VII à cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 8 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS S E R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de servente auxiliar de limpeza, servente limpador de vidro e supervisor, fundamentada no Comunicado Conjunto FEMACO (SIEMACO)/SEAC-SP 2025 referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, concedida a partir de 1º/01/2025, e o reequilíbrio econômico- financeiro, em razão da majoração da tarifa do Vale Transporte, concedido a partir de 09/01/2025, no valor total de R$ 324.905,16 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e dezesseis centavos), bem como formalizar a prorrogação da contratação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/04/2025 a 17/04/2026, no valor de R$ 3.491.308,32 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e oito reais e trinta e dois centavos), assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que trata a cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025, firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que efetivamente concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput da cláusula VI, acrescentando-lhe os incisos V e VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhora Paula Helena Batista Silva, Diretora- Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. São Paulo, 8 de abril de 2025. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de copeiragem, garçonaria e supervisão, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 10/12/2024, a partir de 1º/1/2025 e o Reequilíbrio econômico-financeiro do insumo "uniforme", em razão da variação dos custos do insumo, com efeitos a partir de 1º/1/2025 e do vale transporte, com base na Portaria SMT/SETRAM n.31 de 27 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8/1/2025, no valor total de R$ 22.222,75 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que trata a cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025, firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que efetivamente concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a VI da cláusula VI, alteram-se os parágrafos 1º e 2º da cláusula VI e inserem-se os incisos VII e VIII à cláusula VI; bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 8 de abril de 2025.