DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800208 208 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 do crédito do devedor; -Impossibilidade de emissão de Certidão de Regularidade;- Inscrição do CPF/CNPJ no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), após 75 (setenta e cinco) dias, conforme disposições legais. Caso a pendência já tenha sido regularizada antes da publicação deste Edital, desconsidere esta notificação. Nessa hipótese, solicite o envio do comprovante de pagamento ao CRECI/SE para a baixa do débito em nosso sistema. Para mais informações, entre em contato com o CRECI/SE pelos canais oficiais de atendimento. . Para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital para publicação no Diário Oficial da União. Aracaju/SE, 3 de Abril de 2025. ANDRÉ CARDOSO COSTA Presidente do CRECI/SE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o Pregão Eletrônico 001/2025; Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado de combustível, óleos, filtros, lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do CREF19/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora da disputa: 24/04/2024, às 09hs, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se também no Portal do CREF19/AL, no endereço Eletrônico: www.cref19.org.br. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES 01/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966, vem através do presente edital, NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, dispostos por categoria e número de inscrição no COREN/AM, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, na sede do COREN/AM ou em suas Subseções para tratar de assuntos financeiros de seu interesse a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal nos termos da legislação em vigor, em caso de não comparecimento. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deverá ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima. Caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. ENF: 212; 2018; 11155; 13800; 13954; 15986; 20630; 21058; 25675-IS; 25922; 28873; 29384; 34327; 36014; 36618; 37556; 40763; 46526; 52185; 53449; 55618; 70044; 70310; 73458-IS; 77167; 79087; 84786; 85006; 85079; 85137; 87151; 93974; 95559; 100356; 102956; 102960; 106118; 106171; 110210; 119423; 119427; 121203; 126206; 126210; 130249; 139595; 140139; 142947; 146212; 147226; 148069; 148661; 148670; 149533; 153455; 157271; 159269; 159325; 166656; 166964; 166966; 166987; 167407; 167422; 176541; 176594; 176626; 176627; 187151; 188478; 190557; 190773; 197436; 197490; 197499; 216536; 220387; 222131; 223682; 224286; 228496; 230878; 234315; 234414; 249730; 309504; 325799; TEC: 103321; 140036; 204913; 1173986 AUX: 337504; 605969 JOÃO ROSA VIEIRA JUNIOR Procurador Geral - CORENAM CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO -ALESSANDRO IGNASIO DAMICO- 17º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 17/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: A2S MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Valor total do contrato: R$ 23.130,00 (vinte e três mil cento e trinta reais). Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho para atender as necessidades do Coren/RO. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 até 16/05/2026. Data de assinatura do contrato: 27 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 10090/2024. Espécie: Contrato nº 15/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.048.879/0001-68. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado mediante Registro de Preço (SRP), incluindo instalação dos novos equipamentos e desinstalação dos existentes, com fornecimento de materiais necessários, bem como serviços e adequação da infraestrutura, para atender as Inspetorias e à Sede do CREA-PA. Valor total de R$ 284.552,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), que deverão ser distribuídos da seguinte forma: Lote 1 - Castanhal, Capanema, Barcarena: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais); Lote 2 - Ananindeua, Paragominas, Parauapebas: R$ 18.680,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta reais); Lote 3 - Santarém, Altamira, Itaituba, Oriximiná: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); Lote 4 - Marabá, Tucuruí, Xinguara, Canaã dos Carajás: R$ 50.685,00 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); Lote 5 - Redenção, Conceição de Araguaia: R$ 15.577,00 (quinze mil, quinhentos e setenta e sete reais); Lote 6 - Sede: R$ 168.190,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa reais). Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 UASG: 389426 Processo nº 589789/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança pessoal e patrimonial armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea/PA, nos termos e exigências estabelecidas no Edital assim como no Termo de Referência e anexos. Edital: disponível a partir de 08/04/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea- pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 25/04/2025, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h. Belém-PA, 7 de abril de 2025. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação Portaria nº 239/2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Engenheira Civil Adriana Falconeri, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, do Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital nº 01/2024, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e classificação dos candidatos, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação dos candidatos, e seus Anexos I, II e III, em 19 de março de 2025. I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso impetrado contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação dos candidatos. II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 2º Fica HOMOLOGADO o Resultado Final e a Classificação dos Candidatos do Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital nº 01/2024, conforme os anexos I, II e III deste Edital. I - O ANEXO I deste Edital contém o resultado e a classificação - preliminar dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2024, conforme os critérios estabelecidos no item 16. II - O ANEXO II deste Edital contém o resultado e a classificação - preliminar, dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2024, conforme os critérios estabelecidos no item 16. III - O ANEXO III deste Edital contém o resultado e a classificação - preliminar dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2024, conforme os critérios estabelecidos no item 16. IV - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 01/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. Art. 3º Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no Item 20 do Edital nº 01/2024. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANEXO I - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - VAGAS RESERVADAS PARA PCD - EDITAL DE CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2024. 201.1 - AGENTE ADMINISTRATIVO - BELÉM/PA - Manhã. Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação, Ética no Serviço Público, Noções de funções adm., Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA , Objetiva, Redação, Nota Final, Classificação PCD. Daniel Henrique Coelho Rezende, 3310010579, 5.00, 3.00, 4.00, 4.00, 4.00, 14.00, 10.00, 44.00, 14.00, 58.00, 1. 402.3 - AGENTE PROFISSIONAL DO SISTEMA - MODALIDADE ELÉTRICA - REGIONAL MARABÁ/PA - Tarde. Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação, Ética no Serviço Público, Legislação do Sistema CONFEA/CREA , Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA, Objetiva, Títulos e/ou Experiencia, Discursiva, Nota Final, Classificação PCD. Ewerton Gomes Dos Santos Teixeira, 3980009759, 3.00, 3.00, 3.00, 2.00, 1.00, 22.00, 12.00, 46.00, 0.00, 13.30, 59.30, 1. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO. AMPLA CONCORRÊNCIA - EDITAL DE CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2024. 201.1 - AGENTE ADMINISTRATIVO - BELÉM/PA - Manhã. Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação, Ética no Serviço Público, Noções de funções adm., Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA, Objetiva, Redação, Nota Final, Classificação. Rafael Ribeiro Meireles, 3310008474, 8.00, 3.00, 2.00, 5.00, 5.00, 18.00, 20.00, 61.00, 13.50, 74.50, 1. Gilmar Nazareno Teixeira Leite, 3310003986, 7.00, 2.00, 4.00, 3.00, 4.00, 16.00, 26.00, 62.00, 10.50, 72.50, 2. Karen Alessandra Valadares Fortuna, 3310008844, 8.00, 2.00, 3.00, 2.00, 5.00, 10.00, 22.00, 52.00, 17.00, 69.00, 3. Thiago Dos Remédios Souza, 3310010795, 8.00, 4.00, 2.00, 2.00, 3.00, 16.00, 20.00, 55.00, 13.50, 68.50, 4. Joao Paulo França Quinzeiro, 3310009245, 7.00, 4.00, 3.00, 2.00, 3.00, 16.00, 16.00, 51.00, 17.50, 68.50, 5. Arthur Rubens Alfaya Meireles Do Vale, 3310010715, 7.00, 3.00, 2.00, 2.00, 3.00, 18.00, 18.00, 53.00, 13.00, 66.00, 6. Lucas Da Costa Gomes, 3310010768, 10.00, 2.00, 4.00, 3.00, 4.00, 14.00, 14.00, 51.00, 15.00, 66.00, 7. Suelem Carvalho Da Silva, 3310002064, 8.00, 2.00, 3.00, 4.00, 5.00, 18.00, 14.00, 54.00, 11.50, 65.50, 8. Luís Felipe Cardoso Góes, 3310012950, 7.00, 3.00, 3.00, 3.00, 3.00, 18.00, 12.00, 49.00, 16.50, 65.50, 9. Karen Marcela Da Costa Miyagawa, 3310001972, 9.00, 2.00, 2.00, 5.00, 3.00, 18.00, 12.00, 51.00, 14.00, 65.00, 10. Bruna Geovana Rodrigues Maia, 3310012440, 7.00, 4.00, 3.00, 3.00, 3.00, 14.00, 16.00, 50.00, 14.50, 64.50, 11. Beatriz Moraes Alves, 3310008620, 6.00, 4.00, 4.00, 4.00, 4.00, 18.00, 8.00, 48.00, 16.00, 64.00, 12. Wander Souza De Amorim, 3310003775, 9.00, 2.00, 4.00, 3.00, 1.00, 16.00, 16.00, 51.00, 12.50, 63.50, 13. Paulo Victor Farias Afonso, 3310007106, 5.00, 2.00, 3.00, 1.00, 3.00, 14.00, 18.00, 46.00, 14.50, 60.50, 14. Debora Berly Silvino Dos Santos, 3310000532, 9.00, 1.00, 3.00, 3.00, 4.00, 14.00, 10.00, 44.00, 16.50, 60.50, 15. Vanner Correa Nunes, 3310005092, 6.00, 2.00, 3.00, 4.00, 1.00, 16.00, 12.00, 44.00, 16.00, 60.00, 16. Leila Maria Braga Dantas, 3310006006, 8.00, 3.00, 2.00, 4.00, 2.00, 14.00, 12.00, 45.00, 15.00, 60.00, 17. Marcelo Rafael Do Monte Azevedo, 3310001642, 6.00, 4.00, 2.00, 1.00, 2.00, 14.00, 14.00, 43.00, 16.50, 59.50, 18. Ocimar Rodrigues Amorim, 3310002180, 9.00, 4.00, 2.00, 2.00, 3.00, 16.00, 8.00, 44.00, 15.50, 59.50, 19. Andre Damasceno Dias Da Cunha, 3310008793, 6.00, 3.00, 2.00, 4.00, 2.00, 16.00, 14.00, 47.00, 12.00, 59.00, 20. Marcel Martins Morais, 3310006281, 7.00, 2.00, 2.00, 4.00, 4.00, 14.00, 14.00, 47.00, 12.00, 59.00, 21. Anthony Victor De Lima De Oliveira, 3310010218, 5.00, 2.00, 1.00, 3.00, 3.00, 14.00, 14.00, 42.00, 16.50, 58.50, 22. Danniele Pantoja Dantas, 3310007660, 7.00, 2.00, 3.00, 2.00, 3.00, 16.00, 12.00, 45.00, 13.00, 58.00, 23. Clarice Torres Laguna, 3310009369, 6.00, 3.00, 3.00, 3.00, 4.00, 16.00, 10.00, 45.00, 13.00, 58.00, 24. Maria Josilene Viana Pinto, 3310007388, 6.00, 2.00, 2.00, 3.00, 1.00, 18.00, 8.00, 40.00, 18.00, 58.00, 25. Verena De Fatima Das Chagas, 3310005084, 6.00, 3.00, 1.00, 2.00, 4.00, 18.00, 8.00, 42.00, 16.00, 58.00, 26. Daniel Henrique Coelho Rezende, 3310010579, 5.00, 3.00, 4.00, 4.00, 4.00, 14.00, 10.00, 44.00, 14.00, 58.00, 27. Beatriz Barreiros Rodrigues Baia, 3310009111, 7.00, 3.00, 1.00, 2.00, 2.00, 18.00, 8.00,