DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800211 211 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação, Ética no Serviço Público, Conhecimentos Específicos, Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA, Objetiva, Títulos e/ou Experiencia, Discursiva, Nota Final, Classificação Negros. Renata Mira Cavallero De Queiroz, 1000001137, 7.00, 2.00, 3.00, 3.00, 2.00, 20.00, 8.00, 45.00, 0.00, 15.10, 60.10, 1. Andreia Maria Corrêa Toloza, 1000001294, 6.00, 3.00, 1.00, 2.00, 3.00, 22.00, 8.00, 45.00, 0.00, 13.30, 58.30, 2. Barbara Do Socorro Luz Dias, 1000009780, 3.00, 3.00, 2.00, 3.00, 2.00, 18.00, 10.00, 41.00, 0.00, 12.50, 53.50, 3. 410 - ANALISTA - CONTABILIDADE - BELÉM/PA - Tarde. Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação, Ética no Serviço Público, Conhecimentos Específicos, Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA, Objetiva, Títulos e/ou Experiencia, Discursiva, Nota Final, Classificação Negros. Ana Maria Lima Da Silva Dos Santos, 5120004021, 5.00, 5.00, 2.00, 4.00, 1.00, 14.00, 10.00, 41.00, 1.92, 15.70, 58.62, 1. Belém-PA, 7 de abril de 2025. ENGª CIVIL ADRIANA FALCONERI REBELO BOY CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE ADITAMENTOS PROCESSO Nº: 017.002288/2024-53. CONTRATADA: Implanta Informática Ltda. CNPJ: 37.994.043/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento de uso de programa de computador para uma solução de gestão contábil, financeira, orçamentária e de centro de custos. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 4.850,06. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/04/2025 a 04/10/2025. Signatário: Argileu Francisco da Silva. PROCESSO Nº: 017.004286/2020-75. LOCADORA: Mutua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 00.509.026/0001-60. OBJETO: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento do posto de atendimento (Unidade 2) na cidade de Curitiba - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.800,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/04/2025 a 05/07/2026. Signatário: Edson Luiz Dalla Vecchia. AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005370, emitida para o Eng. Civil Newton Cesar Ribeiro carteira PR-1 7 9 1 0 4 / D, através do protocolo 285639/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240004523/2024, emitida para a Engenheira Civil Pamela Suely Risso, carteira PR- 144776/D, através do protocolo 201753/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 3 de abril de 2025. ENG. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), Autarquia Federal, instituída pela Resolução n.º 2, de 23 de abril de 1934, na forma estabelecida pelo Decreto Federal n.º 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e mantida pela Lei Federal n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, sob o CNPJ n.º 92.695.790/0001-95, com sede à Rua São Luís, nº 77, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, representado pela Sra. Presidente Eng. Amb. Nanci Cristiane Josina Walter, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro de Pessoal, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos Ltda, cadastrada sob o CNPJ n.º 20.951.635/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes. CARGOS PÚBLICOS: Agente Fiscal, Analista de Processos - Todas as Engenharias, Analista de Sistemas - Ênfase em Análise e Desenvolvimento de Software, Analista de Sistemas - Ênfase em Analista de Infraestrutura, Assistente de Informática, Assistente Administrativo, Contador, Engenheiro Civil, Procurador Jurídico. CRONOGRAMA: Publicação do Edital do Concurso Público: 08/04/2025; Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br de 08/04/2025 a 08/05/2025; Aplicação das Provas Teórico-Objetiva, de Redação e Discursiva: 22/06/2025; Aplicação da Prova de Títulos (período de envio de títulos): 12 a 16/07/2025 e, Homologação dos Resultados Finais: A partir de 19/08/2025. DIVULGAÇÃO: É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e/ou comunicados referentes a este Concurso Público publicados na internet, no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-RS: www.crea-rs.org.br. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo, publicação por omissão, firmado entre o CREA-SP e a empresa 9Net, TI Telecom e Serviços Ltda. - CNPJ nº 12.247.352/0001-25. Objeto: Prorrogação do contrato C-004/2022, por de 12 meses a partir de 10/02/2025. Processo: V-0077/2021. Data da Assinatura: 07/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOTA DE EMPENHO N° 598/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: LWSA, CNPJ: 02.351.877/0001-52. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência da contratação NE 598/2023 (novo empenho sob o número 694/2025), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2025 a 05/04/2026, com reajuste de valor. VALOR ANUAL: R$ 2.158,82 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DE EMISSÃO: 04 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; CNPJ: 03.817.702/0001-50. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 005/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 28 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025- SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 - UASG 389447 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico para suprir às necessidades da Gerência de Comunicação e Marketing do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data da abertura da Sessão do Pregão: 17/04/2025 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 4 de abril de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, da propriedade do CREFITO-13, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, avaliação dos bens, divulgação, visitação, realização do leitão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Conforme consta na Ata 13593943000117-1-000003/2025 Ata de Análise da Documentação do Credenciamento, e após concedido prazo para esclarecimentos e complementação de documentação, segue o resultado final dos leiloeiros credenciados, bem como a data para a realização do sorteio dos leiloeiros habilitados: . .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .Reinaldo Rodrigues Perdomo .018.xxx.xxx-01 .Habilitado . .Regina Aude L. de Araújo Silva .543.xxx.xxx-68 .Habilitado . .Tarcilio Leite .517.xxx.xxx-34 .Habilitado . .Elton Luiz Simon .044.xxx.xxx-31 .Habilitado . .Helcio Kronberg .085.xxx.xxx-24 .Habilitado . .Anderson Lopes de Paula .151.xxx.xxx-18 .Habilitado . .Marcus Vinicius Y. Uebara .223.xxx.xxx-64 .Habilitado . .Erico Sobral Soares .043.xxx.xxx-08 .Habilitado Convocação dos Leiloeiros Os leiloeiros credenciados serão convocados conforme a necessidade desta Administração Pública, observando-se a ordem de habilitação (conforme tabela acima) estabelecida no processo de credenciamento, nos termos do Edital, o qual definiu tal ordem com base na data e horário de recebimento dos e-mails de solicitação de credenciamento. Campo Grande - MS, 4 de abril de 2025. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.012/2025 - UASG 926692 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de emissão, administração e gerenciamento de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e senha de acesso e realização de recargas mensais referentes ao benefício de Vale Alimentação para servidores e estagiários do CRM-ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos. Disponível em 08/04/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Vitória/ES, 8 de abril de 2025. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato CRM-PB Nº SEI 02/2025. Partes: CRM-PB e C.M.O. MARTINS CONSULTORIA LTDA (CNPJ 22.840.021/0001-58). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração da folha de pagamento mensal, geração e envio das obrigações acessórias (CAGED, SEFIP, eSocial, DIRF, RAIS e DCTFWeb) para atender às necessidades do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Empenho: Nº 283/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. João Pessoa, 08 de abril de 2025, retroativo à 05 de fevereiro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB Nº SEI 04/2025. Partes: CRM-PB e SIAGOV - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL - LTDA (CNPJ 23.541.902/0001-30). Processo: Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.74, inciso III, "c". Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Gestão Governamental. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Global: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Empenho: Nº 275/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. João Pessoa, 08 de abril de 2025, retroativo à 20 de fevereiro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB Nº SEI 07/2025. Partes: CRM-PB e PORSAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIAS EPP (CNPJ 13.923.606/0001-40). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Realização de projeto de AS BUILT para a estrutura do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/06/2025. Valor Global: R$ 56.102,22 (cinquenta e seis mil, cento e dois reais e vinte e dois centavos). Empenho: Nº 291/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉC N I CO S PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 08 de abril de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.