DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global Anual: Repactua-se o reajuste contratual em 15% sobre o valor original do contrato, conforme tabela por faixa etária correspondente a cada beneficiário no plano de saúde. Empenho: Nº 47/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Odontológico. João Pessoa, 08 de abril de 2025, retroativo à 26 de fevereiro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90005/2025 Processo Sei nº 25.20.000000580-0 Objeto: Formação de Registro de Preços para um eventual fornecimento, por demanda, de 08 (oito) computadores tipo mini-desktop com monitores e 08 (oito) Licenças MSOFFICE, destinados à realização das atividades na Sede do CREMERN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 29/04/2025 às 10:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 - UASG 389180 Nº Processo 3910/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e atualização mensal do site do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina. Total de itens licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 1º de março de 2025. YGOR ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que no dia 24/04/2025, às 10h00, horário de Brasília, será aberto o Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o fornecimento de 02 (dois) postos de auxiliar de manutenção, na escala 6x1, 44 horas semanais, de quarta-feira a domingo, no período das 06h00 às 15h00; e de segunda-feira, no período das 06h00 às 10h00, para a sede do Cremesp, localizado na Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São Paulo/SP, pelo período inicial de 12 (dozes) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 23 de abril de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 080812.000007/2021-49. 4º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. Inexigibilidade de Licitação 01/2021. CONTRATADO: Implanta Informática LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40. Objeto do 4° Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IGP-M, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção do módulos SISCONT.NET, SISPAT.NET, SIALM.NET. Valor global: R$ R$53.189,28 (cinquenta e três mil cento e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 28/04/2026. Amparo Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Inexigibilidade nº 004/2021 Processo Administrativo 063/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica Consultoria e Assessoria jurídica no âmbito CRIMINAL para atuar em inquéritos policiais e processos judiciais criminais de interesse do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento. Contratada: PINHEIRO & MARIANO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 19.692.964/0001-76. Diante do aumento expressivo da demanda por assessoria jurídica criminal no âmbito do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), justifica-se a necessidade de revisão do contrato vigente, com ajuste do valor contratual dos atuais R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para o valor que fora inicialmente pactuado, a saber: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) além do acréscimo de 9,23% sobre o valor primitivo, nos termos da Lei nº 8.666/1993, perfazendo o valor mensal atualizado de R$7.100,00 (sete mil e cem reais). Mantém-se o prazo de vigência deste contrato até 23/05/2025, podendo ser renovado anualmente até o limite máximo que perfaça o total de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Corbulon Aragão Ramos. Setor de Compras. 25 de fevereiro de 2025. EDITAL CROBA Nº 2/2025 CANCELAMENTO DE PENALIDADES EM PROCESSOS ÉTICOS Considerando a Nota Técnica Nº 14/2025/CGAA11/SGA1/SG/CADE proferida no bojo do Processo Administrativo nº 08700.008995/2023-76, de ordem da Presidência deste Conselho Regional de Odontologia da Bahia, fica determinado o cancelamento das penalidades aplicadas no bojo dos processos éticos nº 0331/2022; 0335/2022 e 00009/2023, anulando-se, ainda, toda tramitação processual havida. Salvador-BA, 7 de abril de 2025. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CRO-BA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Paula Bonfim Guimarães Cabral, para ministrar sobre o tema: "Formação sócio-histórica e a constituição da moral brasileira: impactos no cotidiano das/dos assistentes sociais", no dia 08 de abril de 2025, de 19 às 21hrs por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$596,80 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL Nº 1/2025 O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região torna público o Processo Licitatório - Pregão Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Tipo: menor preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados ativos do CRESS/SC, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Inicio do acolhimento das propostas: a partir do dia 09/04/2025 às 9h (horário de Brasília- DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h30min do dia 25/04/2025. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/(link Licitações-e + Código da Licitação para consulta: 1068252) e www.cress-sc.org.br, informações: [email protected] CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO RONDÔNIA - CRESS/RO, Autarquia Pública Federal instituída com base na Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, com sede situada em Porto Velho-RO na Rua do Estanho, 4355, Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76.820-706, Tel.: (69) 3221 7636, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 016/2023, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na hipótese do art. 75, inciso XV, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, que se acha aberto o prazo para recebimento de propostas de preço de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público do Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região/RO em conformidade com os critérios definidos no Termo de Referência e dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar ou encaminhar as propostas até às 14h do dia 15 de abril de 2025, na sede do Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região/RO, situada em Porto Velho-RO na Rua do Estanho, 4355, Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76.820-706, Tel.: (69) 3221 7636, horário de expediente 12h às 18h, de segunda a sexta-feira os envelopes lacrados, ou encaminhar via endereço eletrônico: [email protected] a proposta de preço e documentos arquivo único em formato PDF, até a data e horário indicados. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, às 15h na sede CRESS 23ª Região/RO. Termo de Referência encontra-se disponível no site: www.cress-ro.org.br. Data início para recebimento das propostas: 08 de abril de 2025. Data final para recebimento das propostas: 15 de abril de 2025 até às 14h. Conselheira Presidente Laura Cristina Anastácio Rodrigues/CRESS 23 ª Região/RO. Porto velho/RO, 4 de abril de 2025. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES. Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 TJIL Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 0010/2025. Objeto: Contratação de palestrante para o 3º Seminário Mulheres Técnicas Conquistando Espaços, Contratada: A.M.A.R SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA; CNPJ: 48.914.755/0001-28; Valor anual: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); Fund. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 27/03/2025. Gilberto Palmares Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - UASG 928092 Proc. Adm: 00042/2024 (E). PE SRP nº 002/2025 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestar serviços de VIGILÂNCIA DESARMADA E CONTROLADOR DE ACESSO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado nas condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total licitado: 3 itens. Disponibilidade do Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ- ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 14h00 no site www.compras.gov.br. GILBERTO PALMARES Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 928092 O Conselho Regional dos Técnicos Instituto do Estado do Rio de Janeiro - CRT- RJ vem informar a suspensão SINE DIE da licitação cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de telefonia voip com linhas entrantes, ramais internos, plataforma de atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS e SaaS, que contemple: serviço de mensageria, atendimento por chat, voz com opção de funcionalidade para gravação e armazenamento, de automação de fluxos por chatbot, de atendimento via Chatbot com IA Generativa; e serviços de implantação, integração e configuração da solução, treinamento, suporte técnico 24x7, em virtude de suposta divergência de valores entre o edital e o sistema, tornando necessária a reavaliação da planilha de custos estimados. Para maiores informações: www.crtrj.gov.br/transparencia ou www.licitacao.gov.br. GILBERTO PALMARES Presidente