DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800213 213 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092 O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 006/2024 - Proc Adm nº 027/2024 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industrias do Rio de Janeiro, geraram as seguintes ARPs: ARP nº 001/2025 - CNPJ: 48.624.749/0001-36 - LM PEREIRA LICITA- item: 1, Valor Total R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais), ARP nº 002/2025 - CNPJ: 48.695.172/0001-53 - MARCOS DOUGLAS DE SOUZA MENEZES, item: 02, Valor Total R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais), ARP nº 003/2025 - CNPJ: 46.344.050-001/-97 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, item: 3, 4, 5, 6, 10 e 11, Valor Total R$ 10.906,64 (dez mil, novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), ARP nº 004/2025 - CNPJ: 17.991.542/0001-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, item: 07, 09, 12 e 13, Valor Total 7.561,60 (sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), ARP nº 005/2025 - CNPJ: 54.866.030/0001-04, CANDRE ENGENHARIA LTDA, item: 8, Valor Total R$ 700,00 (setecentos reais), Validade das atas: 12 (doze) meses. GILBERTO SILVA PALMARES Presidente - CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO AV I S O CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023 CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para o cargo de Assistente Técnico: o Sr. ANDRE DE SOUZA, CPF:xxx.024.xxx-80, classificação nº 1º em Brasília/DF, em PPP e inscrição 656.02525476/0 e a Sra. LIZANDRA SILVA AGUILAR, CPF:xxx.812.xxx-62, classificação nº 3º em Brasília/DF, em Ampla Concorrência e inscrição 656.02524916/6, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01 no período de 28 de março e 27 de abril de 2025, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025- UASG 927549 Nº Processo: 5513834/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: 29.732.604 FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Inscrita no CNPJ sob o nº 29.732.604/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos e pequenas reformas para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT -02 (Escritório do Ceará). Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total de R$ 12.133,93 (Doze mil e cento e trinta e três reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 14/03/2025. João Batista Souza, Presidente do CRT - 02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025- UASG 927549 Nº Processo: 5468835/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024-(UASG/158154). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.181.964/0001-37. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total de R$ 389.551,66 (Trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 18/03/2025. João Batista Souza Presidente do CRT - 02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025- UASG 927549 Nº Processo: 5486517/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: ROTHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 15.651.058/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, de forma parcelada a fim de atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -CRT-02. Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total de R$ 24.505,07 (Vinte e quatro mil e quinhentos e cinco reais e sete centavos). Data de Assinatura: 17/03/2025. João Batista Souza, Presidente do CRT - 02 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 7/2024- UASG 927549 Nº Processo: 5295435/2024. DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO Nº 08/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª R EG I ÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SERVIS ELETRÔNICA DEFENSE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.196.136/0001-70. Objeto: Distrato do contrato de prestação de serviços especializados de monitoramento eletrônico 24 (vinte e quatro) hora, 7 (sete) dias por semana, em imóvel situado na Rua Fiuza de Pontes, n° 48, Bairro Centro, Fortaleza - CE, por meio de equipamentos instalados nas dependências do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02 (Escritório Ceará) e conectados à central por meio de uma comunicação (linha, GPRS, via internet, etc.), a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, no escritório no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Distrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 28/02/2025. João Batista Souza, Presidente do CRT - 02 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil quatrocentos e noventa e três (1493) diplomas no período de: 05/03/2025 a 01/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 3678 a 5154; Livro: BTT005VD, registros 46 a 56; Livro BTT005VDA, registros 31 a 35. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 3 de abril de 2025. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se de forma presencial no Hotel Deville, na Av. dos Estados, 1909 - Porto Alegre-RS. A Assembleia será realizada no dia 09 de maio e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 09 horas, em segunda e última convocação às 09 horas e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação institucional da ABIARROZ; 2. Análise e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2024; 3. Discussão e aprovação do orçamento para o exercício de 2025; 4. Explanação sobre a agenda jurídica da Associação; 5. Relato das ações do Brazilian Rice; 6. Atualizações sobre o FUNDARROZ e aprovação do orçamento do Fundo para o exercício de 2025; 7. Eleições para a Diretoria da Abiarroz (2025-2027); 8. Assuntos de interesse geral. Brasília, 7 de abril de 2025. ELTON DOELER Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 214 (duzentos e quatorze) diplomas no período de 13/03/2025 a 27/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 40060 a 40761. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 31 de Março de 2025 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de abril do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados no seguinte tema: 1) Ação Civil Pública com pedido de declaratória c/c condenatória por Repetição de Indébito de Imposto de Renda sobre os benefícios recebidos de Plano de Previdência Privada c/c redução de alíquota de IR. Brasília-DF, 7 de abril de 2025. ROBERVAL BORGES CORRÊA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 O Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais resolve alterar os seguintes itens do edital 01/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL, que passam a vigorar da seguinte maneira: 7. DA APLICAÇÃO DA PROVA Onde se lê: 7.2. O local de realização do exame será amplamente divulgado até 90 dias antes da aplicação da prova.Leia-se: 7.2. O local de realização do exame será amplamente divulgado até 30 dias antes da aplicação da prova. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes no referido Edital. DANIEL DE ARAUJO VIANA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Portal BLL COMPRAS. A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina/MG, torna público aos interessados que foi lançado no Portal BLL COMPRAS, o pregão eletrônico de no 01/25, referente ao convênio no 09/2024 (Resolução SES MG no 9.252) firmado com o Município de Leopoldina.O período para envio das propostas será do dia 14/03/25 a 15/04/25,encerrando- se as 08:00h Início da disputa será em seguida, as 08:30h.Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Leopoldina, 14 de março 2025 LUIZ ALEX PEREIRA Comissão de Licitações da CCL CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 408 (quatrocentos e oito) diplomas no período de 30/10/2024 a 25/03/2025, no seguinte Livro de Registro: B-3, as sequências numéricas são: 137576 e 137580, 137588 à 137810, 137812 à 137839, 137841 e 137842, 137844 à 137855, 137857 à 137922, 137924 à 137927, 137929 à 137933, 137935 e 137936, 137938 à 138001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB, 7 de abril de 2025 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor