Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/04/2025 · pág. 214

DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800214 214 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 2/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PREGÃO ELETRÔNICO está em conformidade ao disposto no art. 17, inc. VII, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024. Em favor das empresas: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$59.000,00; M B TAVARES BARRETO LTDA, com o valor de R$19.577,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$105.218,00; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$12.915,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com o valor de R$130.621,46; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$1.400,00; FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$12.790,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com o valor de R$4.435,00; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$22.816,00; H M LINCK, com o valor de R$22.400,00; MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$55.500,00; BGF COMERCIAL LTDA, com o valor de R$21.480,00; URSA COMERCIAL LTDA, com o valor de R$9.540,00; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor de R$32.062,60; GRUMED EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, com o valor de R$ 47.940,00; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA com o valor de R$4.325,00; RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, com o valor de R$10.300,00; CIRURGICA IBIPORA LTDA, com o valor de R$29.800,00; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR ES LTDA, com o valor de R$30.800,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Com o valor de R$3.780,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Com o valor de R$3.489,00; LICITAINFO LTDA, Com o valor de R$8.684,00; RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA, com o valor de R$42.550,00; V. S. COSTA & CIA LTDA, com o valor de R$3.475,00; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$3.740,00 e AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor de R$2.404,00. ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos De Credenciamento DOS Nº: 01 ao 07/2025. PROCESSO Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião De Manga. OBJETO Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. CREDENCIADOS: EVALDO LUIZ FRANÇA E CIA LTDA, HOSPITAL DIA DR. GIOVANI LTDA, ULTRAVIDA SERVIÇOS MED. E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CLÍNICA FONOAUDIOLOGIA RODRIGUES LTDA ME, COMPLEXO MED. E IMAGEM PRÓ - VIDA LTDA, ULTRAMAX LTDA e ALVES RUAS SAÚDE LTDA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 04 de abril de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor dos proponentes: EVALDO LUIZ FRANÇA E CIA LTDA, HOSPITAL DIA DR. GIOVANI LTDA, ULTRAVIDA SERVIÇOS MED. E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CLÍNICA FONOAUDIOLOGIA RODRIGUES LTDA ME, COMPLEXO MED. E IMAGEM PRÓ - VIDA LTDA, ULTRAMAX LTDA e ALVES RUAS SAÚDE LTDA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. Manga-MG, 4 de abril de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Republicação PA 05/25. Menor preço. Manutenção preventiva e corretiva em sistema completo de combate a incêndio e pânico. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados, através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 ou no setor de licitações, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/04/25 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 1º de abril de 2025. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Em 03 de abril de 2025, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 1/2025 e Processo Administrativo nº 2/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado De São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF N. 44.624.502/0001-69, itens: lote 15, lote 17, lote 23, lote 24, lote 35, lote 39, lote 47, lote 51, lote 55, lote 60, lote 62 e lote 67; DOCTORMED COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N. 30.322.475/0001-65, itens: lote 54 e lote 56; FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF N. 30.535.468/0001-41, itens: lote 06, lote 09, lote 16, lote 20, lote 30 e lote 66; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF N. 46.242.310/0001-13, itens: lote 02, lote 03, lote 04, lote 08, lote 13, lote 14, lote 18, lote 21, lote 22, lote 34, lote 36, lote 40, lote 43, lote 44, lote 45, lote 46, lote 48, lote 52, lote 57, lote 58, lote 64, lote 65 e lote 70; JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF N. 05.793.185/0001-52, itens: lote 42, lote 53 e lote 72; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALA R ES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF N. 11.311.773/0001-05, itens: lote 25 e lote 59; PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF N. 47.597.671/0001-45, itens: lote 05, lote 07, lote 10, lote 37, lote 38, lote 49 e lote 50; VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/MF N. 52.672.952/0001-55, itens: lote 01, lote 11, lote 12, lote 26, lote 31, lote 32, lote 33, lote 63 e lote 68, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. São José do Rio Preto/SP, 4 de abril de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF N. 30.535.468/0001-41. Valor da Ata: 506.071.645,14 (quinhentos e seis milhões, setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Assinatura: 04/04/2025. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e de Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 4/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF N. 44.624.502/0001-69. Valor da Ata: 53.904.074,97 (cinquenta e três milhões, novecentos e quatro mil, setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 04/04/2025. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aqusições de Medicamentos e de Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 3/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF N. 47.597.671/0001-45. Valor da Ata: 40.268.829,80 (quarenta milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 04/04/2025. Objeto: "Pregão o Registro De Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e de Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF N. 46.242.310/0001-13. Valor da Ata: 414.721.453,02 (quatrocentos e quatorze milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dois centavos). Assinatura: 04/04/2025. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/MF N. 52.672.952/0001-55. Valor da Ata: 68.795.211,28 (sessenta e oito milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 03/04/2025. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e de Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 7/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF N. 11.311.773/0001-05. Valor da Ata: 6.394.779,18 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Assinatura: 04/04/2025. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e de Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 8/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF N. 05.793.185/0001-52. Valor da Ata: 18.887.510,50 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos). Assinatura: 03/04/2025. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e de Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 9/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: DOCTORMED COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N. 30.322.475/0001-65. Valor da Ata: 18.508.772,00 (dezoito milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e setenta e dois reais). Assinatura: 04/04/2025. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e de Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura