DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sobral - CE, 7 de abril de 2025 MANOEL AQUINO LOIOLA NETO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.07.001/2025 O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 22 de abril de 2025, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2025, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de materiais diversos, bem como permanentes, mobiliários, hospitalares, eletrônicos, limpeza, informática, de reabilitação para atender as demandas das Unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 7 de abril de 2025 HELEN BARROS MIRANDA LUCENA Secretária Executiva do CPSMBS EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 004/2025. A EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos interessados que realizará sessão de Processo Licitatório para aquisição de combustível, conforme segue: Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão: 28 de abril de 2025, às 10h00min (dez horas). Objeto: Fornecimento de combustível. Critério: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios da Empresa. Informação: Telefax (34) 3269-9541 / e-mail: [email protected]. Envio do Edital: [email protected] e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba-MG, 7 de abril de 2025 NOELITON HUMBERTO GOMES Diretor Presidente da EMMAG FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida - UNIFANAP, mantido pela Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida - AENSA - CNPJ: 74.036.161/0001-71 para fins de cumprimento do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U em 26 de outubro de 2018, informa que foram registrados em agosto de 2023, 11 (onze) diplomas no período de 10/08/2023 a 30/08/2023, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 68 - registro 238; Livro 70 - registros 234 a 236, 242, 243, 245 a 247; Livro 72 - registro 322; Livro 74 - registro 202. foram registrados em setembro de 2023, 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 08/09/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 46 - registro 204; Livro 48 - registro 243; Livro 66 - registros 246 a 250, 252 e 253; Livro 67 - registros 91 a 94; Livro 68 - registros 252 a 256; Livro 69 - registros 238, 240 a 242 e 244; Livro 70 - registros 248 a 254; Livro 71 - registros 411 a 414; Livro 72 - registros 323 e 324; Livro 74 - registros 207, 210 e 214; Livro 75 - registro 257; Livro 203 - registro 203; Livro 665 - registro 251.foram registrado em novembro de 2023, 81 (oitenta e um) diplomas no período de 03/11/2023 a 28/11/2023, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 64 - registro 89; Livro 69 - registros 247 a 253, 255a e 255b; Livro 71 - registro 416; Livro 72 - registros 327 a 345; Livro 73 - registro 56; Livro 74 - registro 216; Livro 75 - registros 288a e 288b; Livro 76 - registros 255 e 265; Livro 77 - registros 116 e 117; Livro 78 - registro 235, 417 a 434, 436 a 439; Livro 79 - registros 256 a 274.foram registrados em dezembro de 2023, 11 (onze) diplomas no período de 26/12/2023 a 27/12/2023, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 43 - registro 80; Livro 64 - registro 90; Livro 68 - registros 118 e 289; Livro 72 - registro 346; Livro 73 - registro 57; Livro 74 - registro 217; Livro 75 - registro 290; Livro 77 - registro 119; Livro 78 - registro 440; Livro 79 - registro 275.foram registrados em janeiro de 2024, 23 (vinte e três) diplomas no período de 24/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 64 - registro 91; Livro 68 - registro 292; Livro 72 - registros 347 a 350; Livro 74 - registros 219 e 220; Livro 75 - registros 291, 293 a 294; Livro 76 - registros 266 e 267; Livro 77 - registros 266 e 267; Livro 77 - registros 121 e 122; Livro 78 - registros 441 a 443; Livro 79 - registros 277 a 280 e 282.foram registrados em março de 2024, 09 (nove) diplomas no período de 12/03/2024 a 26/03/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 64 - registro 92; Livro 69 - registros 283 a 286; Livro 72 - registro 351; Livro 74 - registro 268; Livro 76 - registro 268; Livro 79 - registro 281.foram registrados em abril de 2024, 12 (doze) diplomas no período de 25/04/2024 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 72 - registros 3931, 3933 e 3386; Livro 74 - registros 222 e 223; Livro 75 - registro 295 e 3930; Livro 77 - registro 3932; Livro 78 - registro 3929; Livro 79 - registros 287, 3928 e 3934.foram registrados em maio de 2024, 12 (doze) diplomas no período de 10/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 67 - registro 3643; Livro 72 - registro 3944; Livro 75 - registros 3940 e 3941; Livro 78 - registros 3529, 3935, 3941 e 3943; Livro 79 - registros 2700, 3939 a 3941.foram registrados em junho de 2024, 22 (vinte e dois) diplomas no período de 11/06/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 35 - registro 3962; Livro 64 - registro 3947; Livro 72 - registro 3965; Livro 74 - registros 3945, 3954 a 3955 e 3963; Livro 75 - registro 3961; Livro 76 - registro 3964; Livro 78 - registros 3936, 3946, 3956 a 3959.foram registrados em julho de 2024, 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 26/07/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 43 - registro 3990; Livro 64 - registros 3971 e 3972, 3984; Livro 74 - registros 3969, 3981, 3983, 3986, 3991 e 3996; Livro 75 - registros 3973 e 3974, 3995, 3997 e 4002; Livro 76 - registros 3968, 3985 e 3992; Livro 77 - registros 3987 e 4001; Livro 79 - registros 3953, 3967, 3975, 3979, 3982, 3988 e 3989, 3993; Livro 78 - registros 3970 e 3980; Livro 80 - registros 3976 e 3977; Livro 81 - registros 3994, 3998 a 4000, 4003 a 4018. foram registrados em setembro de 2024, 142 (cento e quarenta e dois) diplomas no período de 09/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 07 - registro 4143; Livro 25 - registros 3251 e 3461; Livro 64 - registros 4033 a 4037, 4132; Livro 74 - registros 3978, 4050 a 4063; Livro 75 - registros 4121 e 4122; Livro 76 - registros 4072, 4074 a 4088; Livro 77 - registros 4044, 4101 a 4119, 4144 a 4149, 4151 e 4152; Livro 78 - registros 4003, 4089 a 4098, 4120; Livro 80 - registros 3978, 4038 - 4041, 4043, 4045 a 4047, 4049, 4138 a 4142; Livro 81 - registros 4019 e 4032, 4048, 4073, 4134 a 4137; Livro 82 - registros 4064 a 4071; Livro 83 - registros 4099 e 4100; Livro 83 - registros 4123 a 4131, 4133; Livro 86 - registros 4153 a 4157. foram registrados em outubro de 2024, 73 (setenta e três) diplomas no período de 02/10/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 76 - registros 4158, 4160 a 4168 4230; Livro 80 - registros 4180 e 4181, 4204, 4205 a 4207, 4231; Livro 81 - registros 4183, 4215 a 4223; Livro 82 - registros 4188 a 4203, 4229; Livro 83 - registros 4184 a 4187, 4228; Livro 84 - registros 4182, 4208 a 4214; Livro 85 - registros 4169 a 4170, 4172 a 4178; Livro 86 - registro 4150. foram registrados em novembro de 2024, 16 (dezesseis) diplomas no período de 06/11/2024 a 21/11/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 80 - registros 4230, 4233 e 4234; Livro 84 - registros 4235, 4247; Livro 85 - registros 4238 e 4239; Livro 86 - registros 4236 e 4237. foram registrados em dezembro de 2024, 01 (um) diploma no dia 02/12/2024, no seguinte livro de registro: Livro 84 - registro 4248. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://fanap.br/Diplomas.asp. Aparecida de Goiânia, 2 de abril de 2025. FREDERICO LUCAS Reitor EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Será realizada no dia 08 de maio de 2025 na Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do Brasil - FETRASUL, com sede à Rua 94 nº 837 - Sala 1103 - Ed. Rizzo Plaza - Setor Sul- Goiânia-GO, eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Confederação Nacional do Transporte, devendo o registro das chapas ser apresentado na Secretaria da Entidade, no endereço mencionado, das 08:30 as 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data da publicação deste aviso. O Edital de Convocação para as eleições encontra-se afixado e a disposição dos interessados na sede da Entidade. Goiânia, 7 de abril de 2025 ODILON WALTER DOS SANTOS Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, a FENASCON - Federação Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Prestação de Serviços de Colocação e Administração de Mão de Obra e Temporários, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes - CNPJ 01.522.289/0001-71, através de seu presidente, convoca todos os trabalhadores das categorias dos empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros, de colocação e administração de mão de obra e de Trabalho Temporário nos seguintes estados: ACRE, BAHIA, CEARÁ, PARAÍBA, PIAUÍ, RORAÍMA , SERGIPE, excetuando-se os estados que já possuem representação e convenções coletivas de trabalho através de sindicatos específicos, ou seja, empregados em empresas de limpeza, asseio e conservação, vigilância e escolta armada, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma virtual através da plataforma Zoom e na página da FENASCON (www.fenascon.com.br), no dia 29/04/2025, no período das 17 às 18 horas, para tratar e deliberar a seguinte pauta do dia: a) Sugestão e Aprovação da Pauta de Reivindicações a ser apresentada à FENASERHTT - Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, de Trabalho Temporário e Terceirizado - CNPJ nº 07.179.649/0001-60 para as bases inorganizadas e ao SINDEPRESTEM - BAHIA - Sindicato das Empresas de Serviços à Terceiros e Trabalho Temporário no Estado da Bahia - CNPJ nº 34.282.905/0001-13; b)Deliberação acerca da data-base da categoria; c) Autorização para a Diretoria da Federação negociar junto à classe patronal a Convenção Coletiva de Trabalho nos Estados cujos trabalhadores das empresas de prestação de serviços a terceiros, de colocação e administração de mão de obra e Trabalho Temporário não possuam representação sindical, bem como perante o Estado da Bahia; d) Autorização para a diretoria da FENASCON, caso seja frustrada a negociação, ingressar com Dissídio Coletivo de Trabalho; e) Fixação do Percentual da Contribuição Assistencial/Negocial a ser descontada em folha de pagamento de todos os integrantes da categoria profissional abrangida e a forma do direito de oposição à contribuição por parte dos não filiados, nos termos do Tema 935 - ARE nº 1018456 do STF; e) Assuntos Gerais. O link para participação na assembleia via plataforma Zoom poderá ser solicitado através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], bem como acessado através da página eletrônica da FENASCON. São Paulo-SP, 7 de abril de 2025. PAULO CÉSAR ROSSI Diretor-Presidente FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO SUL E CENTRO-OESTE DO BRASIL FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MT MARCONI EIRELI ME. CNPJ 27.081.522/0001-11 Objeto: Aquisição de material permanente - No valor total de R$ 190.000,00 - Processo WEB: 8636/2025 - Projeto 4793- DY/UFPA/FADESP/NANUTENÇÃO PREDITIVA (046727/2021-18) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 131/2019. Projeto: "Caracterização tecnológica de madeiras.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: REGMED TECNOLOGIA LTDA (09.153.217/0001-06). VALOR: R$ 1.520,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI DA SILVEIRA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND (60.950.433/0001-30). VALOR: R$ 1.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI DA SILVEIRA(Com. Licitações).