DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Objeto: Contratação do serviço de instalação da atualização do console do espectrômetro de RMN Q-one, para atender ao DQF/UFPE. Empresa contratada: FIT COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS S.A, CNPJ: 07.754.901/0001-18. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.22.0443.00. Valor estimado de R$ 110.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Inscrição no 61̀– Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation. Empresa: Association for Tropical Biology and Conservation - ATBC. Valor USD 410 (quatrocentos e dez dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 4 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2025 Processo: 0153.200325.0053 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a contratação de prestação de serviços de oficinas para a montagem de módulos de galinheiro, composteira e minhocário, em atendimento à meta 3, etapa 1 do Plano de Trabalho do projeto Assistência Técnica e Extensão Rural., conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 15/04/2025 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 15/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.novobbmnet.com.br. Valor Referencial R$ 425.659,11 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2025 Processo: 0153.200325.0053 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a contratação de serviços desenvolvimento de website, hospedagem de website, manutenção de website e atualização de sistemas, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 15/04/2025 às 10:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 1504/2025 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.novobbmnet.com.br. Valor Referencial R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 19 diplomas no período de 07/03/2025 à 04/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 109: registros de 16008 à 16026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br Votuporanga, 7 de abril de 2025. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Objeto: Credenciamento para prestação de serviços especializados na área da saúde para confecção de próteses odontológicas, conserto e reembasamento de próteses e serviços de radiografia panorâmica e Periapical, para serem disponibilizados para os usuários do SUS. Período para credenciamento: Preferencialmente até 22/04/2025. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital de chamamento, durante todo o seu período de vigência. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 7 de abril de 2025. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 487092024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: OFI Testing Equipment, Inc.. Objeto: Consistômetro Pressurizado. Valor: USD 90.836,19 (noventa mil, oitocentos e trinta e seis dólares e dezenove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art.75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 03 de abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 124832025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 61.797.924/0007-40 - HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Servidores HPC Rack e Torre. Valor: R$ 597.407,29 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 04 de abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 119442025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 07.468.363/0001-03 - SOLUTIONS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPP. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 55.880,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 04 de abril de 2025. ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 16384888; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 36957; Via Varejo S/A: 36957; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 36957; Icatu Seguros - Filial Belem: 36957; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 36957; Tokio Marine Seguradora S/A: 36957; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 36957; Allseg Seguradora S/A: 36957; Assurant Seg S/A: 36957; Chubb Seguros Brasil S.A.: 36957; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 36957; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 27284; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 27284; Tokio Marine Seguradora S/A: 27284; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 27284; Generali Brasil Seguros S/A: 27284; Assurant Seg S/A: 27284; Generali Brasil Seguros S/A: 27285; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 27284; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 27284; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 36957; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 36957; Via Varejo S/A: 27284; Aliança do Brasil Seguros S/A: 27284; Sompo Consumer Seg S/A: 27284; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 27284; Seguros Sura S/A: 27284, 36957; Tekap Serv e Con S/A: 77284, 527284, 517284, 627284, 637284, 307284, 977284, 47284, 117284, 907284, 397284; Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 22636957; Tekap Serv e Con S/A: 277284, 197284, 167284, 807284, 357284, 107284, 757284, 457284, 147284, 936957; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 5927291, 5927286, 5927284, 5927285, 5927287, 5927293, 5927289, 5927290; Tekap Serv e Con S/A: 317284, 97284; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 5927292, 5927288; Tekap Serv e Con S/A: 87284; Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 28091079; Tekap Serv e Con S/A: 27284; Icatu Seguros S/A: 10186; Axa Seguros S/A 10186; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 10186; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 10186; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 10186; Icatu Seguros - Filial Belém: 10186; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 10186; Seguros Sura S/A: 10186; Yelum Seguros S.A: 10186; Magazine Luiza S/A: 10186; Tokio Marine Seguradora S/A: 10186; Chubb Seguros Brasil S.A.: 10186; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 10186; Alfa Seguradora S/A: 10186; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 10186; Generali Brasil Seguros S/A: 10186; Tokio Marine Seguradora S/A: 186; Alfa Previdência e Vida S/A: 10186; Facta Seg S/A - Microsseguradora: 10186; Unimed Seguradora S/A: 10186; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 10186; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 10186; Assurant Seg S/A: 10186; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 10186; Generali Brasil Seguros S/A: 10187; Zema Seguros S/A: 10189; Sompo Consumer Seg S/A: 10186; 180 Seguros S.A.: 10186; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 10186; Zema Seguros S/A: 10186, 10187; Bs2 Seguros S.A.: 10186; Voce Seguradora S.A: 10186; Prudential do Brasil Seguros S/A: 10186; Tekap Serv e Con S/A: 510186, 750186, 260186, 690186; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 50186, 60186; Tekap Serv e Con S/A: 710186, 220186, 440186, 140186, 770186, 960186, 320186, 920186, 450186, 640186, 670186, 700186, 30186, 120186, 250186, 870186, 200186, 190186, 970186, 900186, 330186, 340186, 560186, 680186, 860186, 880186, 850186; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 60383605, 92248190, 92248188, 92248191, 92248194, 92248192, 92248193, 60383587, 60383585, 60383588, 60383589, 60383590, 60383591, 60383592, 60383593, 60383594, 60383595, 60383596, 60383597, 60383598, 60383599, 60383600, 60383601, 60383602, 60383603, 60383604, 60383586, 22948188, 22948187, 22948185, 22948186, 22948194, 22948190, 22948191, 22948192, 22948193, 22948189, 62536960, 62536957, 62536958, 62536959, 62536966, 62536962, 62536963, 62536964, 62536965, 62536961, 32061554, 32061548, 32061546, 32061547, 32061550, 32061551, 32061552, 32061553, 32061549, 52636962, 52636957, 52636960, 52636966, 52636963, 52636964, 52636965, 52636961; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 61545; Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 26368618; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 61545; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 61545; Tokio Marine Seguradora S/A: 61545; Chubb Seguros Brasil S.A.: 61545; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 61545; Generali Brasil Seguros S/A: 61545; Assurant Seg S/A: 61545; Generali Brasil Seguros S/A: 61546; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 61545; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 61545; Seguros Sura S/A: 61545; Tekap Serv e Con S/A: 461545, 661545, 648185; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 92110186, 92110187, 92110188, 92110189, 92110190, 92110196, 92110192, 92110193, 92110194, 92110195, 92110191; Claro S/A: 910186; Too Seguros S.A.: 10186; Tekap Serv e Con S/A: 910186; Nortesul Benefícios Ltda: 10186; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.: 10186; Chubb Seguros Brasil S.A.: 361545; Tekap Serv e Con S/A: 291545; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 68618; Assurant Seg S/A: 48185.ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar. Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ. LUCIANO SOARES Diretor-Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 014/2025, Convênios nº 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 Contrato Nº 053/2025 Objeto: Aquisição de materiais para copa, consumo e descartáveis. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ: 11.101.202/0001-46, vencedor, total geral de R$ 4.597,20, distribuído entre os convênios conforme demonstrado: Convênios: 972834= R$ 766,20, 972837= R$ 766,20, 972741= R$ 766,20, 972742= R$ 766,20, 972838= R$ 766,20 E 972830= R$ 766,20.