DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Cotação de Preço nº 025/2025, Convênios nº 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 Contrato Nº 055/2025 Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SHIFT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA (SHIFT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI), CNPJ: 31.059.319/0001-16, vencedor, total geral de R$ 22.078,26, distribuído entre os convênios conforme demonstrado: Convênios: 972834= R$ 3.679,71, 972837= R$ 3.679,71, 972741= R$ 3.679,71, 972742= R$ 3.679,71, 972838= R$ 3.679,71 E 972830= R$ 3.679,71. Modalidade: Cotação de Preço nº 028/2025, Convênio nº 972837/2024 Contrato Nº 056/2025 Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: LABMED SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.660.729/0001-34, totalizando R$ 90.350,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 029/2025, Convênio nº 972830/2024 Contrato Nº 057/2025 Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 50.905.102/0001-24, totalizando R$ 52.500,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 031/2025, Convênio nº 972834/2024 Contrato Nº 058/2025 Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CLINICA POPULAR SÃO CAMILO LTDA ME, CNPJ: 19.397.651/0001-95, totalizando R$ 83.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2014, Convênios 797436, 797438, 797439, 797440, 797441 e 797442/2013 - MS/IMIP. Terceiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 020/2014. Contratante: IMIP. Contratado: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018, valor do aditamento R$ 73.087,64. Data da Assinatura: 29/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preços nº 009/2025, Convênio nº 972741/2024 - MS/IMIP. Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 026/2025. Contratante: IMIP. Contratado: AGIL ASSESSORIA & SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Locação de Imóvel Comercial destinado ao funcionamento do Escritório Local da Saúde Indígena/IMIP, situado em Fortaleza/CE. Objeto: As partes resolvem aditivar o presente contrato: - com a inclusão da informação de que o valor referente ao IPTU valor de R$ 262,25 será incorporado à parcela 04/2025, do mês de abril, ficando o valor total de R$ 2.712,25 para esse mês e o valor total do contrato ficando em R$ 29.662,25. Data da Assinatura: 21/02/2025. INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 16/12/2024 a 31/03/2025, nas seguintes sequências numéricas - REG I S T R O S : Nº003220, Nº0032222, Nº0032221, Nº003223, Nº003224, Nº003225, Nº 003226, Nº003227, Nº 003228, Nº003229. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/. Rio de Janeiro - RJ, 19 de março de 2025. WLADYMIR SOARES DE BRITO DIRETOR GERAL MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Instrumento: extrato do termo de extinção ao contrato nº 02/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Alltech Soluções em Tecnologia Ltda. OBJETO: formalizar a extinção do Contrato Administrativo n.º 02/2023, celebrado em 13 de janeiro de 2023, encerramento em 1º de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AV I S O LICITAÇÃO Nº 11543/2025 - OEI/COP30 Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do diaXXXde abril de 2025, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 11543/2025 - OEI/COP30, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de supervisão da montagem e desmontagem de estruturas (Blue Zone e Green Zone); supervisão do fornecimento de bens e serviços; implementação de diretrizes e modelos contratuais para a comercialização de espaços e alinhamento com a estratégia de patrocínios para a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), conforme especificações e detalhamentos contidos no Anexo A - Termo de Referência. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 30/04/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,[email protected] Brasília/DF, 7 de abril de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Comissão de Avaliação da OEI Secretário ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE EDITAL Nº 2/2025 - PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional que deverá possuir título de mestrado, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. Sua formação deve ser preferencialmente em uma das seguintes áreas: Gestão de Políticas Públicas, Economia, Ciências Políticas, Direito ou áreas correlatas, cuja vaga estará disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 08/04/2025 até o dia 14/04/2025 através do sistema: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI Ccoordenador do projeto AVISO DE EDITAL Nº 3/2025 - PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional que deverá possuir título de mestrado, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. Sua formação deve ser preferencialmente em uma das seguintes áreas: Gestão de Políticas Públicas, Economia, Ciências Políticas, Direito ou áreas correlatas, cuja vaga estará disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 08/04/2025 até o dia 14/04/2025 através do sistema: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Os interessados deverão enviar o CV do dia 08/04/2025 até o dia 14/04/2025 através do sistema https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI coordenador do projeto AVISO DE EDITAL Nº 5/2025 - PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 06 profissionais com formação superior em curso de graduação de nível superior e certificado de pós-graduação, mínimo em nível de especialização, em qualquer área de conhecimento, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 08/04/2025 até o dia 14/04/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 10186; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 27284; Rio Grande: 61545, 27284; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 10186, 61545. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações ROCHASPORTS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CBRASB, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 31) vem através do presente, CONVOCAR seus filiados, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada de forma híbrida (presencial e eletrônica), conforme legislação em vigor, no dia 29 de abril de 2025, terça-feira às 19:00hs em primeira convocação e as 19:30 em segunda e última convocação na Rua Cairo número 117, Araçás, Vila Velha, ES 29103-175, com a seguinte ordem do dia: 1- Apreciar e julgar as contas do exercício 2023 e 2024, acompanhadas do balanço financeiro e patrimonial com o parecer do Conselho Fiscal; 2- Aprovar o orçamento anual da Diretoria para o exercício 2025; 3 - Apresentação dos relatórios Administrativo, Técnico e Financeiro do exercício de 2023 e 2024; 4 -Eleição do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Fiscal para o período de 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2029; 5 - Assuntos gerais; Em 6 de abril de 2025. MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA