DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de Janeiro/RJ, 7 de abril de 2025 JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano - CIMSC, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento De Pessoas Físicas E/Ou Jurídicas Em Serviços De Consultas Médicas Na Especialidades De Neuropediatria Para Atendimento Das Crianças Dos Municípios Consorciados, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://cpimsc.pb.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 07 de abril de 2025. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: [email protected]. Cuité - PB, 4 de abril de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Ata de Registro de Preços nº 025/2024. Torna público o aviso de suspensão da licitação, que tem como objeto o Registo de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento via web, online, real time, para fornecimento de Insumos de Construção Civil, Urbanística, Materiais Elétricos, Hidráulicos, Utensílios, EPI's e afins, e Serviços de consultorias em geral, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas Secretarias dos Municípios Consorciados, durante a vigência do Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, conforme decisão monocrática à peça 79, proferida pelo Conselheiro Relator Mauri Torres, em denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE, sob o nº 1.174.365 e decisão exarada pelo Presidente do CIMESMI, Éverton de Assis Ferreira. Cambuí/MG, 4 de abril de 2025. ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA Presidente do CIMESMI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 006/2024. Torna público o aviso de anulação do Processo Licitatório nº 006/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens planejados em marcenaria, conforme descrito no Anexo I, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas Secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, conforme decisão exarada pelo Presidente do CIMESMI, Éverton de Assis Ferreira. Cambuí/MG, 4 de abril de 2025. ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA Presidente do CIMESMI CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação que foi feita no dia 06 de setembro de 2024, página 244, Seção 3, Diário Oficial da União, Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, referente à publicação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 019/2024. Onde se lê: "Processo Licitatório nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024", leia-se: "Processo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024". Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 012/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 25/04/2025. Início da disputa de preços: 25/04/2025 às 09:15h. Infor: (38)3221- 0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo J E N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL A empresa J e N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 52.770.325/0001-57, com sede em Pitangui/MG, comunica que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de março de 2025, foi aprovada a redução do capital social de R$ 14.059.160,00 para R$ 6.059.160,00, em razão da saída do sócio CONSTRUTORA SANTANENSE SPE LTDA, com a restituição de sua participação, conforme art. 1.082 do Código Civil. Fica concedido o prazo de 90 dias para manifestação de credores, sob pena de a redução ser considerada definitiva. Pitangui-MG, 7 de abril de 2025 ALENCA DE FREITAS VASCONCELOS Sócia Admnistradora G6 CONTABILIDADE LTDA AT A A empresa HOTEL, EVENTOS E LAZER LAGO DAS PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.917.101/0001-47, em Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial realizada em 06 de dezembro de 2024, deliberou, por unanimidade, a redução do capital social da empresa, de R$ 2.670.000,00 para R$ 2.430.000,00 conforme registrado na Ata Notarial de Redução de Capital Social, lavrada no Tabelionato de Notas de Marilândia do Sul-PR no Livro 129- N Fls: 105/111 em 06 de dezembro de 2024. A redução de capital será realizada através da diminuição do valor das quotas passando de R$ 2.670.000,00 para R$ 2.430.000,00. A medida visa a redução do capital social excessivo em relação ao objeto social da empresa de acordo com o art.1.082, II, do Código Civil (LEI 10.406/02) O registro da ata Tabelionato de Notas de Marilândia do Sul-PR, conforme previsto pela legislação vigente, atesta a regularidade do procedimento e a conformidade com os requisitos legais para a realização da redução de capital. A empresa informa que todos os sócios foram devidamente comunicados da deliberação e que a operação será implementada conforme os trâmites legais Apucarana, 7 de abril de 2025. ANDRÉ VINICIUS GARCIA DARIENSO Contador sob nº PR058395/O-0 IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Irmandade Nossa Senhora das Graças, Sete Lagoas/MG, está realizando licitação, modalidade Pregão Eletrônico 02/2025, cujo objeto é a aquisição de Cloreto de Sódio 0,9%, de 10, 100, 250, 500 e 1000 ml. O edital está à disposição dos interessados na Plataforma de Licitações - www.licitardigital.com.br - ou na sede da Irmandade, sito a Rua Teófilo Otoni, 224, Centro. A proposta deve ser inserida na plataforma até às 9 horas do dia 25/04/2025. Informações: Telefone (31) 2107-6061 ou e-mail: [email protected]. CAMILA DE PAULA COSTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEE SEI Nº 0844.015007.00143/2024-73 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana nas vias macro da 2ª Etapa do empreendimento Conjunto Habitacional Cidade do Povo, Lotes A e B, no município de Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 COMPRASGOV Nº 90111/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00177/2024-26 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação dos laboratórios de corte e costura e laboratório de imagem pessoal, bem como a aquisição de notebooks, quadro branco e suporte de data show para as salas de aulas das Unidades Educacionais da Rede IEPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 COMPRASGOV Nº 90135/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.006884.00003/2024-16 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Contratação de Pessoa Jurídico, para sob demanda, prestar os Serviços Terceirizados de Apoio Administrativos, Técnico e Operacionais com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para atender as demandas do DERACRE nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro