DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Abril de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 COMPRASGOV Nº 90150/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00007/2025-81 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Utensílios para Dormitório, para atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 4 de Abril de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 COMPRASGOV N 90112/2025 - SEMA SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 13.993 Pág. 30, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 01/04/2025, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 63 Pág. 171 do dia 02/04/2025. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 LEIA-SE:1 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPRASGOV nº 90394/2024 - FUNDHACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO SEI Nº 0039.013802.00125/2024-76 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional (Nível Superior, Médio e Fundamental) de natureza contínua, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHAC R E ) . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.036/2025 AMGESP Nº 039/2025 - DOE Processo: E:02102.0000000741/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.036/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para cromatografia - Data de realização: 25 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 3 de abril de 2025. MARIANA MILK SPALDING Superintendente Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 COMUNICADO DE REMARCAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 04/ para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotores novos (0KM), sem motorista, sob demanda (diária ou mensal), através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 23/04/2025 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência e Minuta do Contrato. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 3 de abril de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa CS BRASIL FROTAS S/A, foi DEFERIDA. O inteiro teor do pedido de impugnação, pode ser consultado no site www.car.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, para no mérito DAR-LHE provimento. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br. Salvador, 2 de abril de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 21/25 - CONDER Abertura: 17/06/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL REGIONAL DE PAULO AFONSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 08/04/2025. Salvador - BA, 4 de abril de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 39/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 039/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brejolândia. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1067840) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 1º de abril de 2025 ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Extrato do Termo de Reti-ratificação ao 4º Termo Aditivo nº 009/2025 do Contrato nº 001/2022. Processo Sei nº 039.0792.2025.0001661-30. Partes: CERB e CONSÓRCIO SUPERVISOR NEGV - RK. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo a retificação na cláusula 2º do preço do 4º Termo Aditivo, se daria no sentido de: Onde se lê: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO O valor dos serviços objeto do contrato ora aditado, de R$ 5.667.014,54, estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2022, fica acrescido em 4,95% equivalente a um ACRÉSCIMO de serviços, no valor de R$ 217.067,94, passando o valor do contrato para R$ 5.884.082,48, como fundamento nos artigos 161 a 165 do RILC da CERB, nos arts. 71,72 e 81 da Lei Federal. Em razão do presente Termo Aditivo, passa a referida cláusula ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA: PREÇO Tomando-se como base as quantidades e preços constantes da proposta, bem como as indicações contidas no Parecer da Comissão, o preço total final dos serviços é de R$ 5.884.082,48, tendo como base a data estipulada no capítulo XII deste edital." Leia-se: O valor dos serviços objeto do contrato ora aditado, de R$ 5.203.249,32, estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2022, fica acrescido em 4,95% equivalente a um ACRÉSCIMO de serviços, no valor de R$ 217.067,94, passando o valor do contrato para R$ 5.420.317,26, como fundamento nos artigos 161 a 165 do RILC da CERB, nos arts. 71,72 e 81 da Lei Federal. Em razão do presente Termo Aditivo, passa a referida cláusula ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA: PREÇO Tomando-se como base as quantidades e preços constantes da proposta, bem como as indicações contidas no Parecer da Comissão, o preço total final dos serviços é de R$ 5.420.317,26, tendo como base a data estipulada no capítulo XII deste edital. Data da Assinatura: 31.03.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 009/2025 ao Contrato nº 001/2022. Partes: CERB e o Consórcio Supervisor NEGV-RK. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 04 meses com efeitos retro-operantes a 26.01.2025 e a vigência do contrato originário por mais 04 meses e um acréscimo no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 5.884.082,48. Data da Assinatura: 03.02.2025. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20250002 IG No 1366427000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20250002/CASACIVIL - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC- BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CAUCAIA II (CONJUNTO PALMARES), NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO D ceE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.